DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Praça Governador Alberto Silva, Nº 442, Bairro Centro, Eliseu Martins - PI. Eliseu Martins - PI, 19 de maio de 2025. JOSÉ DAVI DE SOUSA ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados com mão de obra para Prefeitura Municipal de Geminiano-PI. TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DA S PROPOSTAS: 06.06.2025, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06.06.2025, HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe ii (não perigosos): a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos); e d) de mercados e feiras livres, gerados no Município de Geminiano - pi, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado. TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.06.2025, HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06.06.2025, HORÁRIO: 10:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e- mail: [email protected] Geminiano (PI), 22 de maio de 2025. Francisco Jailton de Oliveira P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMG R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e Transporte de Lixo - Domiciliar / Comercial, Público, entulhos e Varrição Manual de Vias) para atender as necessidades do Município de Geminiano-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.06.2025, HORÁRIO: 08:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06.06.2025, HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e- mail: [email protected]. Geminiano (PI), 22 de maio de 2025. Francisco Jailton de Oliveira P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 039/2025. Processo Administrativo nº 015/2025; Concorrência Pública nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de vias públicas do município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Construtora Lumax LTDA, CNPJ nº 14.138.176/0001-19. Vigência: 60 sessenta dias. Valor: R$ 390.098,37 (trezentos e noventa mil, noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Fonte de recursos: Convênio SICONV nº 944554/2023 e contrapartida do FPM. Data da assinatura do Contrato: 15/05/2025. Edvarton de Sá Sousa, agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 034/2025; Processo nº 033/2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Eliane de Amorim Rodrigues, CNPJ nº 11.695.261/0001-90. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de material expediente para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 629.233,85 (seiscentos e vinte e nove mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 08 de abril de 2025. Vigência: 08 de abril de 2025 a 07 de abril de 2026. Patos do Piauí - PI, 08 de abril de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. Contrato nº 035/2025; Processo nº 034/2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Maria do Rosario, CNPJ nº 06.188.294/0001-03. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de material de informática para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 360.708,00 (trezentos e sessenta mil setecentos e oito reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2025. Vigência: 04 de abril de 2025 a 03 de abril de 2026. Patos do Piauí - PI, 04 de abril de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. Contrato nº 040/2025; Processo nº 039/2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Calcadeira Barros & Silva LTDA, CNPJ nº 17.754.923/0001-31. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 156.775,12 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 08 de abril de 2025. Vigência: 08 de abril de 2025 a 07 de abril de 2026. Patos do Piauí - PI, 08 de abril de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. Contrato nº 043/2025; Processo nº 042/2025; Pregão Eletrônico nº 021/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Marcio & Regis Transportes e Serviços LTDA, CNPJ nº 08.628.636/0002-75. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de ônibus para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2025. Vigência: 04 de abril de 2025 a 03 de abril de 2026. Patos do Piauí - PI, 04 de abril de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. Contrato nº 046.1/2025; Processo nº 045/2025; Pregão Eletrônico nº 024/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: DOMICIANA TIMOTINA DA COSTA 764..-34, CNPJ nº 27.768.447/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação e hospedagem para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 89.772,00 (oitenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 15 de abril de 2025. Vigência: 15 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026.Patos do Piauí - PI, 15 de abril de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. Contrato nº 046.2/2025; Processo nº 045/2025; Pregão Eletrônico nº 024/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Lucimeire da Silva Juscelino Leão, CNPJ nº 17.279.059/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação e hospedagem para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 189.631,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 15 de abril de 2025. Vigência: 15 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026. Patos do Piauí - PI, 15 de abril de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. Contrato nº 046.3/2025; Processo nº 045/2025; Pregão Eletrônico nº 024/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: VANESSA MARIA DA COSTA SOUSA 034..-13, CNPJ nº 41.518.407/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação e hospedagem para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 89.745,00 (oitenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 15 de abril de 2025. Vigência: 15 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026. Patos do Piauí - PI, 15 de abril de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 033/2025, procedimento nº 014/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Eliane de Amorim Rodrigues, CNPJ nº 11.695.261/0001-90, com valor R$ 629.233,85 (seiscentos e vinte e nove mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). Patos do Piauí - PI, 08 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 034/2025, procedimento nº 015/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Maria do Rosário, CNPJ nº 06.188.294/0001-03, com valor R$ 360.708,00 (trezentos e sessenta mil setecentos e oito reais). Patos do Piauí - PI, 04 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 039/2025, procedimento nº 018/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Calcadeira Barros & Silva LTDA, CNPJ nº 17.754.923/0001-31, com valor R$ 156.775,12 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos). Patos do Piauí - PI, 08 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 042/2025, procedimento nº 021/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Marcio & Regis Transportes e Serviços LTDA, CNPJ nº 08.628.636/0002-75, com valor R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais). Patos do Piauí - PI, 04 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 045/2025, procedimento nº 024/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: DOMICIANA TIMOTINA DA COSTA 764..-34, CNPJ nº 27.768.447/0001- 61, com valor R$ 89.772,00 (oitenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais); Lucimeire da Silva Juscelino Leão, CNPJ nº 17.279.059/0001-63, com valor R$ 189.631,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais); VANESSA MARIA DA COSTA SOUSA 034..-13, CNPJ nº 41.518.407/0001-92, com o valor R$ 89.745,00 (oitenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais). Patos do Piauí - PI, 15 de abril de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito