DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado de contratação - R$ 3.166.535,01 (três milhões cento e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e um centavo). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 23/05/2025 até o dia 11/06/2025 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 11/06/2025 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e- mails: [email protected], [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba, das 08h às 13h. Timbaúba, 22 de maio de 2025. MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO: 002/2025.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 002/2025.NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo para o fornecimento, em caráter eventual, de Gêneros Alimentícios diversos, destinados ao fornecimento de alimentações para atendimentos dos usuários dos programas, serviços e projetos socioassistenciais, bem como para a formação de cestas básicas para as famílias em vulnerabilidades sociais, tudo para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e suas diversas unidades, com entregas parceladas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações técnicas contidas neste Termo de Referência.., conforme termo em anexo. valor Máximo Admitido R$793.506,91 (setecentos e noventa e três mil quinhentos e seis reais e noventa e um centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2025 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga. pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 22 de maio de 2025. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO Nº 037/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados A Escola Apolônia do Município de Venturosa-Pe, Conforme Condições Estabelecidas No Edital e Nos Seus Anexos. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 166.230,89 ABERTURA: 05/06/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 23 de maio de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Vertente do LÉRIO-PE, por meio de sua Agente de Contratação, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 013/2025 - Concorrência nº 001/2025, cujo objeto é a Execução dos serviços remanescentes da Creche/Pré-Escola - Tipo 2 - Padrão FNDE no Distrito do Tambor, Município de Vertente do Lério-PE. O valor máximo estimado é de R$ 1.158.375,00 (um milhão e cento e cinquenta e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais). O recebimento das propostas terá início em 23 de maio de 2025, às 08h00. O prazo limite para envio das propostas e habilitação será até as 08h00 do dia 01 de julho de 2025, com início da disputa marcado para o mesmo dia, às 10h00. Informações sobre O edital podem ser obtidas nos seguintes canais:https://www.vertente.pe.gov.br, https:/www.pnpc.gov.br, https://www.bnc.org.br, ou via e-mail [email protected], mediante solicitação, mais informações podem ser obtidas no endereço: Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério-PE, CEP: 55.760-000, ou pelo telefone (81) 3634- 7156, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira. Vertente do Lério, 21 de maio de 2025. RAFAELA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de instrutor de gastronomia, instrutor de avicultura de postura, assistente de mídia e gestão de redes sociais, técnico em agropecuária, assistente técnico de execução e coordenador geral do projeto para atender às demandas do Projeto "Mulheres de Vitoria" oriundos da Secretaria da Mulher, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres. R$ 126.231,28(cento e vinte e seis mil duzentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) Recebimento de Propostas: 23/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 09/06/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 22 de maio de 2025. THAÍS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 077/2025; Processo nº 001.0000384/2025; Pregão Eletrônico nº 012/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: E de H Ribeiro Junior LTDA, CNPJ nº 35.737.953/0001-11. Objeto: Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de campanhas atendendo as necessidades da secretaria de saúde do município de Anísio de Abreu - PI. Valor: R$ 264.980,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2025. Vigência: 22 de maio de 2025 a 21 de maio de 2026. Anísio de Abreu - PI, 22 de maio de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0000384/2025, procedimento nº 012/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa E de H Ribeiro Junior LTDA, CNPJ nº 35.737.953/0001-11, com valor total de R$ 264.980,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais). Anísio de Abreu - PI, 14 de maio de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2025. PROCEDIMENTO N. 037/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista a necessidade de adequações no Edital, resolve adiar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS E FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, que seria realizada no dia 02 de junho de 2025 às 09:00 h, ficando a nova data estabelecida para o dia 06 de junho de 2025 às 09:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - FMS - RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Valor Previsto: R$ 674.331,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e um reais). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 20 de maio de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2025 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMBP, de 10 de janeiro de 2025, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material de informática, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de maio de 2025, às 17h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de junho de 2025, às 09h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de junho de 2025, às 09h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui,sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 22 de maio de 2025. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 1/2025 A Prefeitura municipal de Curralinhos - PI, por intermédio da secretaria municipal de saúde CNPJ nº 03.231.879/0001-70, por meio de seu por meio de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 033/2025, DE 10 de janeiro de 2025, com endereço Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, Curralinhos - PI, em atendimento ás disposições da Lei nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, que está procedendo credenciamento, contratação (credenciamento) de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços consultas e exames para atendimento médico em geral ao município, conforme critérios e condições estabelecidas pela Prefeitura, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o presente edital de Credenciamento nº 002/2025, Processo Administrativo nº 023/2025 e com a lei nº 14.133/2021. Os interessados em participar deverão apresentar a Documentação para Habilitação, a partir das 13 horas do dia 23 de maio de 2025, por meio eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br/. Data da sessão para abertura dos envelopes de habilitação: 23 de maio de 2025 a 30 de dezembro de 2025. Edital informações: Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, Curralinhos - PI. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. Curralinhos - PI, 22 de maio de 2025. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação