DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300355 355 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP Processo Licitatório Nº: 002/2025; CPL; Pregão Eletrônico -Nº 002/2025 - SRP; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de combustível para atender as demandas da PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES. Valor estimado: R$ 5.221.748,50 (cinco milhões, duzentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Recebimentos das Propostas até o dia 06/06/2025 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 06/06/2025 às 11:00 (onze) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 22 de maio de 2025. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº: 005/2025; CPL; Pregão Eletrônico Nº 003/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para aquisição de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios de construção, elétrico e hidráulico, destinado a utilização da Secretaria de Infraestrutura nas suas ações, no âmbito da Prefeitura Municipal dos Palmares. Recebimentos das Propostas até o dia 10/06/2025 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 10/06/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/ licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 22 de maio de 2025. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP Processo Licitatório Nº: 003/2025; CPL; Pregão Eletrônico Nº 003/2025-SRP; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de combustível para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania dos Palmares-PE. Valor estimado R$ 657.292,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais). Recebimentos das Propostas até o dia 10/06/2025 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 10/06/2025 às 11:00 (onze) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 22 de maio de 2025. RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 PA nº 140/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E COORDENAÇÃO- SEDUCE. Edital disponível em: 23/05/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983- 6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 26/05/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 561.168,38. Abertura das propostas: 09/06/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina-PE, 22 de maio de 2025. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 18/2025 - Concorrência Eletrônica nº 4/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no serviço de construção civil para implantação de uma creche e escola de educação infantil, creche Tipo 2 padrão FNDE, Termo de Compromisso OGU FNDE 961024/2024 - Operação 1094732-19 FNDE/Caixa no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Valor máximo aceitável: R$ 3.166.664,47 (três milhões cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Terá início a sessão pública no dia 03.07.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 22 de maio de 2025. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo de Licitação nº. 038/2025 PMSCC - Concorrência Eletrônica nº. 003/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PERNAMBUCO, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Data e hora de abertura: 09 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: R$ 1.116.998,66 no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 22 de maio de 2025. ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - FMS Republicação Processo Nº: 250414PE00021. CE. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Cambucá. Obra. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra referente a construção de UBS - PORTE I - Novo PAC, localizada no Loteamento Nova Cambucá, Centro, Santa Maria do Cambucá/PE, referente a Proposta nº 36000005641/2023 3600020230050 - Programa Novo PAC - Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Cambucá/PE, de acordo com os projetos básicos e executivos fornecidos pelo Governo Federal. Valor Estimado: R$ 1.974.740,57 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h do dia 23 de maio de 2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h:30m do dia 06 de junho de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 09h do dia 06 de junho de 2025. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca. pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527-7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - FMS Republicação. Processo Nº: 250414PE00022. CE. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Obra. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra referente a construção de UBS - PORTE I - Novo PAC, localizada no Sítio Coqueiro, Zona Rural, Santa Maria do Cambucá/PE, referente a Proposta nº 36000005508/2023 3600020230050 - Programa Novo PAC - Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Cambucá/PE, de acordo com os projetos básicos e executivos fornecidos pelo Governo Federal. . Valor Estimado: R$ 1.974.740,57 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 9h do dia 23 de maio de 2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 06 de junho de 2025. INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA: Às 09h do dia 06 de junho de 2025. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527-7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Santa Maria do Cambucá, 22 de maio de 2025. GLEIDJANE CATARINE SOUZA MELO ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Licitatório N° 061/2025 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de copa e cozinha para atender as necessidades da escola de referência em ensino fundamental francisco filgueira sampaio e demais escolas da rede municipal de ensino. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM VALOR ESTIMADO: R$ 211.182,80. O Agente de comunicação comunica aos interessados que no dia 05/06/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS, cujo objeto é o supracitado. Os interessados deverão estar cadastrados na plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o edital através do site www.bllcompras.com, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br. Mais Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de fardamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE VALOR ESTIMADO: R$ 90.616,98. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 06/06/2025, às 10h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados na plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o Edital através do site www.bllcompras.com, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br. Mais Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 22 de maio de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Serviços. O objeto é a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, visando à execução de ações, serviços, procedimentos e atividades em saúde do SUS. Também serão incluídos serviços de consultoria e assessoramento especializados, com foco na melhoria dos índices de desempenho do Ministério da Saúde. Fazem parte das atividades objeto da parceria a elaboração de planilhas de rateio do programa de pagamento por desempenho de profissionais da saúde (atenção primária, secundária e terciária), além do acompanhamento e inserção de dados em sistemas administrativos. Valor para da seleção: R$ 16.226.376,00. Início para o processo de recebimento de envelopes a partir das 09:00 horas do dia 22 de maio de 2025. O Chamamento Público ficará aberto até o dia 31/12/2025. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; [email protected] ou através do Fone: (81) 3634-2220, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 21 de maio de 2025. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação