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Diário Oficial da União · 23/05/2025 · pág. 354

DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300354 354 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 Processo Nº: 074/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 00009/2024. Obra. Homologação da Concorrência Presencial Nº 00009/2024, para IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO INFANTIL NA ACADEMIA DAS CIDADES LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO - PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Karoline L B Bessa. CNPJ: 15.097.814/0001-63, pelo valor de R$ 490.000,00. Em 3 de Abril de 2025. GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRANITO - Processo Nº: 058/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, LOCAL visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preço Para Futuras e Eventuais Aquisição de Generos Alimenticios A Que e Destina Ao Hospital de Pequeno Porte - Hpp, Unidades de Atenção Basica, Vigilancia Em Saude e Santinaria, Demais Setores da Secretaria e Fundo Municipal de Saude. Valor: R$ 551.793,20. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2025. Edital, anexos e outras informações www.licitanet.com.br e www.gov.br/pncp. Em 22 de maio de 2025. GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 15/2025. Aquisição. Critério de julgamento: Menor preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto O Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE, por meio da Pregoeira, informa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico. O presente processo tem como objeto: Contratação de empresa visando a Aquisição de 03 Monitor Multiparâmetros, 01 Desfibrilador e 06 Cama Hospitalar tipo Fowler Elétrica (Emenda Estadual nº 344/2023), destinado a Unidade Mista Dr. Hercílio de Moraes Borba, do Município de Itambé - PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ R$ 143.775,02 (cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Recebimento das propostas no dia 23 de maio de 2025 a partir das 17:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 05 de junho de 2025 a partir das 9:00hrs, quando encerra o recebimento das propostas. Início da sessão de disputa dia 05 de junho de 2025 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua Josué de Castro, 84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected] Itambé, 22 de maio de 2025. CAMILA CAVALCANTE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 38/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Locação de Estrutura de Palco, Som, Iluminação, Gerador, Sonorização, Tendas e Estruturas Complementares para Realização dos Eventos do Município de João Alfredo-PE. Valor: R$ 3.337.816,68. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 21 de maio de 2025. EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 11/2025. SRP. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, com vasilhames em regime de comodato para atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais Secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos - PE e o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 10.008,18 (dez mil e oito reais e dezoito centavos). Onde se lê: Data e Local da Sessão de Abertura: 03/06/2025, às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22 de maio de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Leia-se: Data e Local da Sessão de Abertura: 06/06/2025, às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 23 de maio de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Observação: Matéria publicada no jornal Folha de Pernambuco, em 22 de maio de 2025, caderno de Política, pág. 8. E no Diário Oficial da União, em 22 de maio de 2025, Edição: 95 | Seção: 3 | Página: 316. Lagoa dos Gatos/PE, 22 de maio de 2025. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDIBA A Prefeitura Municipal de Mirandiba, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de medicamentos essenciais para atender às demandas da Unidade Mista Municipal Ana Alves de Carvalho e do Centro de Abastecimento Farmacêutico ao longo do ano de 2025 no valor estimado de R$ 3.100.761,47 (três milhões, cem mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 04/06/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba, 22/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDIBA A Prefeitura Municipal de Mirandiba, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Prestação de serviços especializados em exames por imagem para atender a Secretaria de Saúde no valor estimado de R$ 115.527,00 (cento e quinze mil e quinhentos e vinte e sete reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 05/06/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, e Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba, 22/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDIBA A Prefeitura Municipal de Mirandiba, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Fornecimento de Gás Oxigênio em Cilindros para a UMAAC no valor estimado de R$ 357.345,90 (trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 06/06/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba, 22 de maio de 2025. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA A Prefeitura Municipal de Mirandiba, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando: Aquisição de Materiais de Higiene para Escolas da Rede Municipal no valor estimado de R$ 139.849,50 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 09/06/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba, 22 de maio de 2025. MARCILENE DAVID TORRES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 58/2025 - Concorrência Nº 1/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para revitalização do Campo do CSU, Município de Moreno - PE. Valor Geral Estimado: R$ 931.075,50 (novecentos e trinta e um mil setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Acolhimento de Propostas: A partir de 23/05/2025 às 09h00min - Até 09/06/2025 às 09h. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h30min. Início da Disputa: 09/06/2025 às 10h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.bllcompras.com. Outras informações: [email protected], fone: (81) 98246- 9537, segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Moreno, 22 de maio de 2025. ELAINE SILVA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025. Objeto: Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos Psicotrópicos de "A" A "Z", Contidos Na Tabela Cmed/Anvisa, Com Base No Maior Percentual de Desconto, Sobre As Tabelas Cmed/Anvisa, Preço de Fábrica, Junto Ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Ouricuri/Pe. Vencedora: R. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ Nº. 32.929.561/0001-66. Tipo Maior Desconto Percentual. Lote 01 - 12,79%. Ratificando todos os atos praticados pelo Pregoeiro, para que produza seus efeitos jurídicos e legais nos termos do art. 71 IV. Ouricuri-PE, 22 de maio de 2025. ANA MARIA PARENTE DE BRITO Ordenadora de Despesas