DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300353 353 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 033/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 001/2025 O Prefeito Municipal de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal n°. 14.133/2021, analisando o processo licitatório realizado na modalidade - Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - TIPO 2 (com base no projeto padrão desenvolvido pelo Ministério da Saúde/PAC) da Secretaria da Saúde - SESA, com área total de 520,44m² a ser construída na Rua Projetada 01, nº. 363, Lt. 08, área inst. 01 - Qd. 08 - Lot. Res. Rafaela, Centro, no Município de São Pedro do Ivaí - PR, considerando a Ata de Julgamento da Proposta, HOMOLOGA a licitação, ADJUDICANDO o objeto a empresa: PAMELLA RIBEIRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF n°. 27.483.526/0001-26, valor global R$ 1.923.986,95 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021. São Pedro do Ivaí - PR, 22 de maio de 2025. RILDO BERNARDES DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2025 PARTES: Município de Toledo e Emdur - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução da ETAPA 01 das obras de infraestrutura urbana no Loteamento Lote Social, no município de Toledo-PR, abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem pluvial, com fornecimento de materiais e mão de obra. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 2.448.386,35 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Contrato firmado em 20 de maio de 2025, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 17/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução da ETAPA 01 das obras de infraestrutura urbana no Loteamento Lote Social, no município de Toledo-PR, abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem pluvial, com fornecimento de materiais e mão de obra. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 2.448.386,35 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO Nº 26/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos/instrumentos musicais, para atender a demanda dos Projetos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de União da Vitória - PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ATENÇÃO: Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 10/06/2025 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 149.856,59 (Cento e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238 (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 22 de maio de 2025. ARY CARNEIRO JÚNIOR Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 02/2025, destinado a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória/PR. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, e demais normas que institui a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Para se inscrever, o proponente deve protocolar a documentação obrigatória por meio de forma física no Setor de Protocolo Geral da PMUVA situado em Rua: Dr. Cruz Machado nº 205 - Térreo, das 12h00min às 18h00min do dia 23/05/2025 à 30/05/2025, e deve estar em um envelope lacrado, conforme descrição do edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de União da Vitória - PR, no site www.uniaodavitoria.pr.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone: (42) 3522-7157. União da Vitória - PR, 22 de maio de 2025. ARY CARNEIRO JÚNIOR Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 032/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 109/2025. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estres de manutenção corretiva ou preventiva, vinculados as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. Valor estimado de R$ 3.499,000,00 (Três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura 10 de junho de 2025 às 09h30min JUCINEIDE PEREIRA DE MELO Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº 06/2025 - Concorrência Eletrônica N° 02/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Catende-PE, Convênio n° CONVÊNIO Nº 95547 / Proposta nº 072434/2023, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA. Valor estimado R$ 2.356.377,65. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 22/05/2025. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 06/06/2025. Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 06/06/2025. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende-PE 22 de maio de 2025. JULIO BEZERRA CUNHA NETO Secretario de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 028 2025 Pregão Eletrônico n 002 2025 Objeto: Aquisição de veículos automotor tipo Micro- ônibus/Van, Ambulâncias e Carro popular zero quilômetro para atender as Secretarias do Município de Correntes. Valor máximo aceitável R$ 1.929.682,50 início de acolhimento de Propostas a partir 26/05/2025 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 10/06/2025 as 07h00min Início da sessão pública de lances 10/06/2025 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 22 de maio de 2025. EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PMC Processo Licitatório nº. 015/2025-PMC - OBJETO Nat:. Locação de equipamentos - OBJETO Descr: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Locação E Instalação De Equipamentos E Organização Estrutural Para Realização De Eventos Diversos Do Município De Cumaru/PE. Valor total estimado: R$ 1.722.968,95 (Um milhão setecentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos) - Limite para acolhimento de propostas: 04/06/2025 às 08:30h00 - Início da sessão de disputa de preços: 04/06/2025 às 09h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no site da Prefeitura ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. Cumaru, 22 de maio de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025 Objeto: Pré-Qualificação Para Contratação de Empresa de Engenharia Destinada A Executar os Serviços de Reforma do Telhado da Quadra Poliesportiva Clóvis Ferreira No Município de Cupira-PE. O recebimento dos documentos terá inicio no dia 26 de maio de 2025 e data final dia 06 de junho de 2025. Cuja documentação solicitada encontra-se inserida no Anexo I Termo de Referência que é parte integrante do Edital. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DE PR É - Q U A L I F I C AÇ ÃO DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 no http://cupira.pe.gov.br no https://tomeconta.tce.pe.gov.br/dados/TelaInicial!principal e ainda poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 22 de maio de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 EDITAL DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Av i s o de Licitação Fundo Municipal de Saúde de Cupira-PE OBJETO: Aquisição parcelada de Suplementos Alimentares, Dietas Enterais, Leites Especiais e Fórmulas. O objeto deste termo atenderá as necessidades Fundo Municipal de Saúde . Valor Total Estimado R$ 123.531,83; Abertura da sessão dia 05/06/2025 às 09:00 horas. Obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta. tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 22 de maio de 2025. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 Processo Nº: 075/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 00010/2024. Obra. Homologação da Concorrência Presencial Nº 00010/2024, para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Construtora Lucena Eireli. CNPJ: 37.717.529/0001-30, pelo valor de R$ 957.461,10.