DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 036/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: HELDER TADEU PIVETTA - CPF: 2XX.XXX.XXX-20. Valor estimado de R$ 39.939,90. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/2009. Em 20 de maio de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Reabertura e 1ª Retificação de Edital. Processo nº 11.156/2025. Nova ID.: 1071111 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Governo por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público a reabertura e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025, objetivando a aquisição de carro, motocicleta, bicicletas elétricas e bicicletas comuns para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento. A sessão pública se realizará em 03 de junho de 2025 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 21 de maio de 2025. BIANCA FREITAS DE SOUZA RUSSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital nº 2/2025. Chamamento Público/Credenciamento/Inexigibilidade nº 8/2025 Processo nº 50/2025. 1ª Retificação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua agente de contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de 18/02/2025, torna público, que está reabrindo o prazo de publicidade e consequentemente alterando a data de abertura, visto que após pedido de retificação, verificou-se a necessidade de alteração nos itens 2.1 e 10 do edital, bem como no 1 do Termo de Referência. Sendo assim, será alterada a sessão pública para o dia 03/06/2025, com abertura dos envelopes às 08h30, propostas para: Credenciamento para contratações de shows culturais para a execução do recurso da PNAB, destinado à Cultura. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, ou através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Valor máximo: R$ 64.990,00 (Sessenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). Critério de Julgamento - credenciamento / chamamento público / ordem de chegada. Pinhalão, 22 de maio de 2025. ANA CAROLINA A. RODRIGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo n° 58.389/2024 - Pregão Eletrônico nº 5/2025 Objeto: prestação de serviço de Transporte Escolar para atendimento aos estudantes do Ensino Especial. Contratante: Município de Piraquara. CONTRATO Nº 281/2025 - Contratada: PRYME TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.276.198/0001-57, vencedora do item 2 pelo valor total de R$ 648.648,00 (seiscentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais). CONTRATO Nº 282/2025 - RIO VERDE ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.012.643/0001-31, vencedora dos itens 1 e 3 pelo valor total de R$ 1.488.270,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta reais). Data de Assinatura: 16/5/2025. Prazo de vigência: será de 12 (doze) meses, com início a partir de 16 de maio de 2025. Processo Administrativo n° 53816/2024 - Pregão Eletrônico nº 4/2025 Objeto: prestação de serviço de Transporte Escolar para atendimento aos estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino residentes nas regiões da Vila Macedo, Vila Militar, Vila Franca, Suburbana e Santiago. Contratante: Município de Piraquara. CONTRATO Nº 280/2025 - Contratada: RIO VERDE ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.012.643/0001-31, vencedora dos itens 1 e 2 pelo valor total de R$ 1.536.481,80 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 16/5/2025. Prazo de vigência: será de 12 (doze) meses, com início a partir de 16 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Planaltina do Paraná vem por meio da Pregoeira, tornar público edital de Pregão Eletrônico Nº 21/2025, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Plantadeira de Mandioca 02 linhas, para atender ao Instrumento do Ministério da Agricultura e Pecuária nº 928028 e a Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. ABERTURA as 08h30min. do dia 04/06/2025. Informações, Edital e Anexos: Paço da Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná - Estado do Paraná, no Departamento de Licitações e Contratos, pelo Telefone (44) 3900-2351, pelo site www.planaltinadoparana.pr.gov.br, www.bll.org.br/. Planaltina do Paraná, 19 de Maio de 2025. Em 19 de maio de 2025. NICOLLY RÚBIA COMPAGNONI FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma/readequação do Fórum João Laurindo de Souza Netto, com Registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa especializada para locação de ônibus convencional, micro ônibus e van com acessibilidade, para atendimento das demandas das atividades externas (viagens intermunicipais e interestaduais) realizadas pelas secretarias, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 20/05/2025 às 08h29 do dia 10/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 10/06/2025. MODO DE DISPUTA: Aberto. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 19 de maio de 2025. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Concorrência 01/2025-PMQ Objeto: Pavimentação asfaltica Rua 6 de agosto. Contratada: EXTRACAO DE AREIA FUNDAO LTDA. Valor: R$ 417.499,98 (quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) Prazo de entrega 120 dias. Prazo de vigência. 300 dias Data 19 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 65/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto, com data de abertura para o dia 09 de junho de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE KIT MATERNIDADE PARA AS GESTANTES E KIT FEMININO PARA O PROJETO ELLAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 23/05/2025 às 07 hr 59 min do dia 09/06/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 09/06/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 23 de maio de 2025. Rio Azul, 22 de maio de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 028/2025 que realizará no dia 09/06/2025 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, para FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso, 22 de maio de 2025. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Mobiliários - Itens Permanentes, destinados a atender a demanda do Departamento de Atenção à Saúde (Unidades Básicas de Saúde, CAM e Clinica da Mulher) NUTES, Laboratório Municipal, SAMU, UPAS e Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. Abertura das Propostas: 06 de Junho de 2025 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando o código UASG 987885 e o Nº do Pregão 90.084/2025. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6846 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 12 de maio de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de armadilhas de uso no combate a dengue, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 05 de junho de 2025, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico http://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6888. São José dos Pinhais, 19 de maio de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretario