DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDNA DE LOURDES CARPINÉ CONTIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO Nº 59/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA , para o seguinte. OBJETO: Execução de Recape Asfáltico em CBUQ, em vias urbanas da cidade conforme detalhado em projeto, no Município de Francisco Alves-Paraná, através da Emenda Parlamentar: 202332200005, Plano de Ação: 09032023-035867, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 11/06/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 11/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 11/06/2025. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.348.317,99 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e dezessete reais e noventa e nove centavos). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14133/21. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANISCO ALVES - http://www.franciscoalves.pr.gov.br-Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, situado à Rua Jorge Ferreira, 627, mediante preenchimento da solicitação de edital ou solicitado via e-mail: [email protected] OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, à Rua Jorge Ferreira, 627, FRANCISCO ALVES - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3643-000. Francisco Alves, PR, 21 de maio de 2025. ALIRIO JOSÉ MISTURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e insumos odontológicos para prestação de serviços de Saúde Bucal no Município de Ibaiti., com entrega em até 7 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 830.088,20 (Oitocentos e Trinta Mil e Oitenta e Oito Reais e Vinte Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 05/06/2025 (cinco dias de junho de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h00min (nove horas) do dia 05/06/2025 (cinco dias de junho de 2025). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 22 de maio de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025 OBJETO: Contratação de Instituição de acolhimento para Prestação de serviços em saúde sob o regime de tratamento e acolhimento institucional com acompanhamento psicológico, assistencial e educacional de profissionais especializados em transtorno de espectro autista associado à deficiência mental, sendo diagnosticada com o nível Grau 3. Atendendo a Lei Federal 13.146/2015; Estatuto da Pessoa com Deficiência, Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004),Resolução 269/2006 - CNAS (Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - , Resolução 33/2012 - CNAS (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS; Resolução 109/2009 - CNAS (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais)., com entrega em até 12 Meses, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 60.600,00 (Sessenta Mil e Seiscentos Reais). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 09/06/2025 (nove dias de junho de 2025). início da sessão de disputa de preços: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 09/06/2025 (nove dias de junho de 2025). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de rIbaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 22 de maio de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público dispensa de licitação - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEREOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS E MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ITENS QUE RESTARAM FRACASSADO NO PREGÃO N° 006 e 019/2025 , TUDO CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DO PROCESSO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 17:00 horas do dia 29/05/2025. ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 30/05/2025. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 85.980,80 (oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais e habilitação das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] e no assunto dispor o número da dispensa. Conforme especificado no edital. Demais informações poderão ser obtida no setor de licitação pelo fone 44- 36658000. Icaraíma, 22 de maio de 2025. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, PARA EXECULTAR A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE RUAS NO MUNICIPIO DE ITAPERUÇU DATA DA SESSAO PUBLICA : 01/07/2025 às 09h00min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 01/07/2025 às 08h15min. Valor Máximo R$ 300.213,66 (trezentos mil duzentos e treze reais e sessenta e seis centavos) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes. Itaperuçu, 22 de maio de 2025. WELIFER FELIPE DE CRISTO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 - Processo nº 057/2025 Abertura de chamada pública, com fundamento na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), para seleção de projeto cultural voltado à realização de apresentação musical infantil gratuita, em comemoração ao Mês das Crianças, conforme Termo de Execução Cultural a ser firmado com o proponente selecionado. As inscrições ocorrerão entre os dias de 26/05/2025 até 30/05/2025 e deverá ser realizada com o preenchimento do formulário de inscrição online (https://forms.gle/yTUz5hsLJVuPgj858) até às 18h da data final do período de inscrição, no site do Órgão Gestor do município de Itaúna do Sul. Após o envio do formulário online o proponente receberá uma cópia do mesmo no e-mail informado Itaúna do Sul-PR, 22 de maio de 2025. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a saúde a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 05/06/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 21 de maio de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço continuado de coleta e transporte de resíduos sólido urbano, não reciclável e não tóxico, oriundos do município de Laranjeiras do Sul. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 09/06/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 21 de maio de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 O Município de Morretes trona público que fará realizar, às 09 horas do dia 30 de junho do ano de 2025, na Plataforma BLL Compras, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede Municipal - Objeto: Reforma de Escola Municipal - Quatindade e unidade de medida: 535,30 m² - Prazo de execução: 180 dias. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 O Município de Morretes trona público que fará realizar, às 09 horas do dia 03 de julho do ano de 2025, na Plataforma BLL Compras, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Bairros Vilas das Palmeiras, Porto de cima e Anhaia - Objeto: Pavimentação e recape em CBUQ - Quatindade e unidade de medida: 9.247,92 M² - Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor dos Editais, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Morretes e na plataforma BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Morretes, 21 de maio de 2025. JUNIOR BRINDAROLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 033/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: ELSI GRENZEL KISLER - CPF: 0XX.XXX.XXX-43. Valor estimado de R$ 19.241,00. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/2009. Em 20 de maio de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito