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Diário Oficial da União · 23/05/2025 · pág. 350

DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300350 350 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR37/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR37/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 2. DATA DE ABERTURA: dia 04/06/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025, Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o CHAMAMENTO Nº 2/2025, de credenciamento para fornecimento de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar. Período de credenciamento: 27/05/2025 das 08:00 horas até 17/06/2025 às 17:30 horas. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do portal do Município ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas através do telefone (46)3548-2000. Bom Jesus do Sul-PR, 21 de maio de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h000min, do dia 06/06/2025, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 07/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, visando a contratação de empresa para a execução da obra para reforma dos banheiros da Gruta Nossa Senhora de Lourdes no municipio de Bom Sucesso do Sul, com área total de 98,00m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3199-2333. Bom Sucesso do Sul, 21 de maio de 2025. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2025 - (Processo Licitatório 39/2025). Homologado em: 20/05/2025 CONTRATADA: CARD CONSTRUCOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - CNPJ: 33.087.101/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra para reforma da cobertura da Escola Irmã Neli com área total de 1576,30m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: Características do objeto/Especificações técnicas Obra visando a reforma da cobertura da escola Irmã Neli. Quantidades/ Extensão Da ampliação 1 Unidades de Medida 1576,30 METROS quadrados Estimativa preliminar do valor da contratação R$ 288.450,00. VALOR TOTAL e PAGAMENTO: O valor total do contrato é de R$ 288.450,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). O pagamento será efetuado conforme cronograma físico/financeiro aprovado. Vinculadas as medições, com o Laudo de Liberação. A empresa deverá emitir a nota fiscal após autorização no Laudo de Liberação; sendo que os pagamentos deverão ser realizados em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e demais documentos vinculantes as medições, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município, conforme abaixo: 09.00 - Departamento de Educação, Cultura e Esportes; 09.01 - Divisão de Ensino; 1236100101008 Construção Ampliação Reforma da Estrutura Física das Unidades Escolar. 40.90.51 - Obras e Instalações; Despesa 1218. VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRAZOS DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Início da execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término em 07 (sete) meses. BOM SUCESSO DO SUL, 21 de Maio de 2025. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, AS MARGENS DA RODOVIA PEDRO ROCHA DE ABREU, CANTAGALO/PR, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-072581/2024, conforme especificações do edital ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 10/05/2025 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações pelo e-mail: [email protected]. Para participar da concorrência eletrônica, o licitante deverá estar credenciado na Plataforma de disputa COMPRASBR através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo-PR, 21 de maio de 2025. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação da seguinte via pública: Rua Luiz Carlos Arcie, Bairro São Gabriel, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto, regularização e compactação de sub leito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos, trecho entre a Rua Ihalmar de Jesus Johnsson e a Rua Ancelmo Pavin, com extensão de 156,14 metros. Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 27 de maio de 2025 até às 08:00 horas do dia 10 de junho de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 10 de junho de 2025. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "empreitada por Preço Global" Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro, Nº 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 20 de maio de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 Ato de Autorização INEX 030/2025 Contratante: Licitação Modalidade: Inexigibilidade nº 030/2025. Objeto: Repasse de Recursos Para A Asssociação Casa Lar de Colorado, Através do Projeto Acolher Para Viver Federal 2025. Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná. Contratada: Associação Casa Lar de Colorado. CNPJ: 07.318.250/0001-13. VALOR: R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS).. No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 Data: 19 de maio de 2025. Rosimeire Chiquim. Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Extrato Inex 22-2025 Contrato: nº 225/2025. Inexigibilidade: nº 030/2025. Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná. Contratada: Associação Casa Lar de Colorado. Objetivo: Repasse de Recursos Para A Associação Casa Lar de Colorado, Através do Projeto Acolher Para Viver Federal 2025. VALOR: R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS).. VIGÊNCIA:12DOZE(MESES). PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2025. Data: 20 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SERRINHA, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 304.314,25 (trezentos e quatro mil, trezentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 26/05/2025 as 08h30m do dia 09/06/2025. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 09/06/2025 as 09h:00m do dia 09/06/2025. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 09/06/2025. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 22 de maio de 2025. FABIO SANTOS FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 063/2025. Contratante: Município De Espigão Alto Do Iguaçu - Paraná. Contratada: Fk Suprimentos E Soluções Ltda - Me. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Itens Diversos (Cesta Básica, Cobertor, Kit Higiene Pessoal E Kit Dormitório), Com Recursos Financeiros Oriundos Do Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Social (Secretaria Nacional De Proteção E Defesa Civil), Através Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Espigão Alto Do Iguaçu, Estado Do Paraná, Conforme Pregão Eletrônico Nº 026/2025. Valor Total: R$ 21.747,10. Assinatura: 22/05/2025. Vigência: 17/11/2025. Contrato: 064/2025. Contratante: Município De Espigão Alto Do Iguaçu - Paraná. Contratada: Vittaflex - Indústria E Comércio De Móveis E Colchões Ltda - Epp. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Itens Diversos (Colchão), Com Recursos Financeiros Oriundos Do Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Social (Secretaria Nacional De Proteção E Defesa Civil), Através Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Espigão Alto Do Iguaçu, Estado Do Paraná, Conforme Pregão Eletrônico Nº 026/2025. Valor Total: R$ 18.329,99. Assinatura: 22/05/2025. Vigência: 17/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROTOCOLO 494/25 - Processo Administrativo 61/25 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Serviços de coleta de resíduos hospitalares (coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 22/05/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 09/06/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 21 de maio de 2025. MAYSA WOLFF DE SOUZA Pregoeira