DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300349 349 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2025. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA COLETA, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2025, no endereço: Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José do Sabugí - PB, 22 de Maio de 2025 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 020/2025, cujo Objeto é a aquisição de medicamentos de A À Z, Éticos, Genéricos e Similares, não encontrados na Farmácia Básica, para a distribuição à população carente do município, através da Secretaria da Saúde conforme receita médica através do maior percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED - ANVISA. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08h31min (Horário de Brasília) do dia 04/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 021/2025, cujo Objeto é a aquisição parcelada e gradual de Carnes, para o desenvolvimento das ações, programas e atividades das Secretarias Municipais. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13h01min (Horário de Brasília) do dia 04/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 022/2025, cujo Objeto é a aquisição de pneus automotivos novos, não remoldados, nem recauchutados de primeira linha, para equiparem os veículos da frota oficial do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08h31min (Horário de Brasília) do dia 05/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 23/2025, Objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário devidamente licenciado para o município de Tavares. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:01hs (Horário de Brasília) do dia 06/06/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Através do E-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Tavares/PB, 22 de maio de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DISPOSIÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MAIS ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. Considerando o contido no processo de PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025, acolho os termos contidos no mesmo e ADJUDICO e HOMOLOGO em favor de: PROGRESSO SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.758.976/0001-01, com o valor de R$ 43.999,92 (quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) Almirante Tamandaré, 5 de maio de 2025. AMAURI DOMAKOSKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 242/2023. Pregão nº: 002/2024. Contrato nº: 467/2024; 6º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e TELTEX TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ n° 73.442.360/0003-89, neste ato representada por VALMOR FERNANDES ROSA FILH O. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 13143/2025, acordam as partes, justo e acordado o presente instrumento, que se regerá pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes. A alteração contratual descrita na cláusula anterior acarretará um acréscimo de R$ 13.143,89, passando o valor total do contrato de R$ 1.193.041,12 para R$ 1.206.185,01. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preço para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV), intolerância a Lactose, para pacientes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 05 de junho de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e- mail [email protected] . Arapongas, 20 de maio de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preço contratação de empresa para locação de impressora/copiadora de grande porte, incluindo o fornecimento do equipamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento (exceto o papel), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 9 de junho de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 21 de maio de 2025. DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 67/2025, Pregão Eletrônico nº: 027/2025. Contrato nº 365 e 366/2025. Processo Digital nº: 6361/2025 Partes: Município de Arapongas e ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 81.618.753/0001-67, representado por LUCIANA JANAYNNA SOARES LOURENCO DOS SANTOS; E NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 12.561.319/0001-75, representado por PAULO BUSATO. Objeto: Aquisição de câmaras de conservação para a guarda científica de vacinas, com recurso das Resoluções SESA nº 1431/2023, SESA Nº 860/22; SESANº1106/23; SESA Nº 515/24; SESA 1697/24 e Portaria 3720 de 06/05/24 Proposta 124001 em atendimento Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ R$ 355.930,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta reais). O prazo de vigência tem início em 16 de maio de 2025 e se encerra em 16 de maio de 2026. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 103/2025, Pregão Eletrônico nº: 042/2025. Contrato nº 363/2025. Processo Digital nº: 2981/2025 Partes: Município de Arapongas e RENAULT DO BRASIL LTDA - CNPJ: 00.913.443/0001-73, representado por ALEXANDRE GONCALVES DIAS. Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo SUV sem acessibilidade, a ser utilizada pela APAE- Associação de pais e amigos dos excepcionais de Arapongas, através de Termo de Cessão de Uso, em atendimento a Secretaria de Assistência Social - SEMAS. Valor Total: R$ 105.038,00 (cento e cinco mil e trinta e oito reais). Prazo de vigência: com início em 15 de maio de 2025 e término em 15 de maio de 2026. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Licitação: Pregão Eletrônico nº: 046/2025 - Processo Administrativo Nº 111/2025. Processo Digital Nº 16950/2025 OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em especifico Café, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora SHOPBARÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.231.650/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2025. Valor Total R$ 257.560,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e sessenta reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/ . O prazo de vigência tem início em 21 de maio de 2025 e se encerra em 21 de maio de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 135/2024. Pregão nº: 065/2024. ATA nº: 469/2024; 1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e POSTO ARAPONGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA , inscrita no CNPJ n° 32.455.955/0001-20, neste ato representado por ROGERIO DOS REIS SILVA, CPF n° *.928.989-. Objeto: Registro de Preços, de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para os veículos da frota do Município de Arapongas, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 20547/2025, acordam as partes nos s termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços n. º 469/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 17/06/2025. O valor total fica então em R$ 5.791.328,92 (cinco milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 06 de junho do ano de 2025, na plataforma bll.org.br, PREGÃO, na forma Eletrônica, com OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMA DE AVIÁRIO - ESTERCO DE GALINHA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 136/2024 - DEAGRO, PROTOCOLO N.º 21.395.283-8, PARTÍCIPES: SEAB E O MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ- PR VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 135.668,50 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 06/06/2025 ÀS 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 06/06/2025 ÀS 08:00:00; DISPUTA: DIA 06/06/2025 ÀS 09:00:00; RETIRADA DO EDITAL: portal de transparência https://barbosaferraz.oxy. elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-1377 - E-mail: [email protected] . Barbosa Ferraz -PR, 21 de maio de 2025. CARLOS ROSA ALVES Prefeito