DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de diversos materiais hidráulicos, necessários à execução de interligações no sistema de abastecimento de água (Primavera/Portal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 15h do dia 22/05/2025 até às 8h do dia 04/06/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 04/06/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. Itápolis, 22 de maio de 2025 ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N°. 041/2025 - CONCORRÊNCIA N°. 003/2024. FUNDAMENTAÇÃO : LEI FEDERAL N°. 14.133/21, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI. CONTRATADA: MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- EPP., CNPJ N°. 02.564.566/0001-71. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONSTRUÇÃO DE MUSEU E AREA DE LAZER, RECUPERAÇÃO E REFORMA NO CENTRO DE LAZER CARLOS OSCAR VAZ DE ALMEIDA". VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 (DEZENOVE) MESES. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.013.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025, que tratará da Aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos para as Unidades de Ensino Infantil: EMEB Dr Luiz Gonzaga de Oliveira Costa; EMEB Rosa de Almeida Lopes e EMEB Santinha Gagliardi Riva. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 05 de junho de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 22 de maio de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 32/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de diversos profissionais, com o objetivo de atender as necessidades do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente (CIACA), pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 09 de junho de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 22 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 32/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissional Médico Psiquiatra para o Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente (CIACA), pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 13h30min do dia 09 de junho de 2025, com a abertura das propostas às 13h45min e início da disputa às 14h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 22 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 170/25 Conforme DETERMINAÇÃO O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reforma e adequação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a ser realizado através de contrato, com entrega parcelada, pelo período de 9 (nove) meses, conforme Termo de Referência, Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta data. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 26 de maio de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Jales - SP, 22 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de escritório e escolar para esta Prefeitura Municipal. A Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, torna público aos interessados que o Pregão Presencial nº 006/2025, com abertura marcada para o dia 23/05/2025 às 09:30h, foi prorrogado para o dia 03/06/2025 às 09:30h. ELTON FRANCISCO DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO nº 124/2025 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Aquisição de eletrodomésticos, móveis e equipamentos odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas II, que do dia 22 de maio de 2025 a 05 de junho de 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6Emq LNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de junho de 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 21 de Maio de 2025 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Nº 30/2025 Torna público que através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, pretende contratar empresa para fornecimento Equipamentos para o setor da saúde, conforme Termo de Referência. FICA REDESIGNADA para o dia 09 de junho de 2025. Início Do Cadastro Da Proposta: 26 de maio 2025 às 8h00. Término Do Cadastro Da Proposta: 09 de junho de 2025 às 13h00. Início Da Disputa: 09 de junho de 2025 às 13h15. Local:http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo está no site da Prefeitura Municipal - www.luiziania.sp.gov.br, ou através do telefone (18) 3603-1208, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Luiziânia/SP, 22 de maio de 2025. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2025 OBJETO: Aquisição de 01 automóvel, 0 km, ano 2024/2025 para o setor do Cadastro Único, para os suprimentos das demandas de visitas domiciliares deste departamento, e outros fins que necessitam do deslocamento dos técnicos dentro da cidade, e para os distritos, além da represa e assentamentos. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 101.900,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 05/06/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 05/06/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 05/06/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 22 de maio de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO EXTRATO DE C0NTRATO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: ARAUJO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS CM LTDA - EPP. VALOR CONTRATADO: R$ 2.250.000,00. TERMO: Assinado aos 22 de maio de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 390 (trezentos e noventa) dias, contados da sua assinatura. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde (Porte 2 - Pac), tudo conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência) e demais Anexos, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Matão/SP. PROPONENTES: 36.