DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mauá SP, 21 de maio de 2025 MARCIO BERTUCCI CORREA Secretário de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADO NOVA DATA para abertura e julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO KM, TIPO HATCH, COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO 09032024-073321/2024; PROGRAMA 09032004; EMENDA PARLAMENTAR 202440350003 - PLATAFORMA TRANFEREGOV. Data/hora de Abertura da Sessão Pública: 02/06/2025 às 13h30min, por meio da internet, através do site: http://177.10.16.54:8079/COMPRASEDITAL/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 22/05/2025 às 00h01min. Esclarecimentos somente através do e- mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 22/05/2025. Miguelópolis/SP, 21 de Maio de 2025. JÚLIO FERREIRA DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Memorando 2428/2025. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com veículos, motorista e monitor, atendendo a demanda de alunos das redes municipal e estadual do município de Nazaré Paulista/SP, conforme descritivo e Termo de Referência - Anexo I. No item 12.1 do Anexo I do edital, "DA VEDAÇÃO DE PROFISSIONAIS ORGANIZADOS EM COOPERATIVA" ONDE SE LÊ: Pela natureza do serviço e pelo modo como é usualmente executado no mercado em geral. LEIA-SE: Pela natureza do serviço e pelo modo como é usualmente executado no mercado em geral, fica permitida a participação de profissionais organizados em cooperativa. As demais informações do edital permanecem inalteradas, inclusive a data da sessão, que será mantida para o dia 30 de maio de 2025, com início às 09h00. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 22 de maio de 2025 AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº. 14/PE/2025, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/, objetivando a Contratação de empresa especializada para reforma da estação ferroviária em Nova Odessa- PNAB Lei Aldir Blanc. A íntegra do edital estará disponível para download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencia- novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes?periodicidade=ANUAL& exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10&listacolunaordem=%5B%7B%22Coluna Ordem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22%3A%22descend%22%2C%22Ordem %22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 23/05/2025, às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/06/2025, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/06/2025, às 09h00min. Nova Odessa, 20 de maio de 2025. GUSTAVO DINIZ VALENTE Secretário Interino de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 12.321/2025. Dispensa de Licitação nº 19/2025. Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis da Agricultura Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os envelopes contendo os "documentos de habilitação" e o "projeto de venda" deverão ser entregues até o dia 17/06/2025 às 09h00, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Euclides da Cunha, nº 522, Centro. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 17/06/2025 às 09h30, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, localizada a Rua Altino Arantes, nº 369, Centro. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial ou no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123 ou pelo e-mail [email protected]. Ourinhos, 22 de maio de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE Processo nº 10449/2025. Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 09/06/2025 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 09/06/2025 - 09:00:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 22 de maio de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO). Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe a Concorrência Pública Nº 02/2025 - Processo nº 3.755/2025. Regime de licitação: Regime de empreitada por preços unitários Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE (art. 34, Lei 14.133/21) Modo de disputa: ABERTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS, SARJETÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA 01 - VILA PERUÍBE, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos, cujo edital completo se encontrará disponível a partir do dia 23/05/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 23/05/2025. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 10/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 10/06/2025. INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 10/06/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. LOCAL: www.comprasbr.com.br Peruibe, 19 de Maio de 2025. FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO). Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe a Concorrência Pública Nº 03/2025 - Processo nº 5.920/2025. Regime de licitação: Regime de empreitada por preços unitários Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE (art. 34, Lei 14.133/21) Modo de disputa: ABERTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA ROMAR, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos, cujo edital completo se encontrará disponível a partir do dia 23/05/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 23/05/2025. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 11/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 11/06/2025. INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 11/06/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. LOCAL: www.comprasbr.com.br Peruibe, 19 de Maio de 2025. FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO PMP nº 11099/2023 A Agente de Contratação recebeu tempestivamente as razões de recurso decide conhecer da das razões de recurso interposta pelas empresas 3 RAMOS CONSTRUÇÕ ES LTDA e TH3K ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA no mérito decide PELO IMPROVIMENTO das razões da empresa TH3K ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, e pelo PROVIMENTO das razões da empresa 3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA, alterando a decisão de classificação do certame. Nada mais havendo a tratar, a Comissão deu por encerrados os trabalhos da presente reunião, determinando que da mesma fosse lavrada a "ATA" competente que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. Em 22 de maio de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 63/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS, LUVA, MANGUEIRA, CANO, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. DIA 05/06/2025 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 22 de março de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito