DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300376 376 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 01/2025, do tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, abrangendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, para atendimento às necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP, por tempo determinado, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA S ES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00 do dia 23/05/2025 até às 09h00 do dia 04/08/2025.INÍCIO DA SESSÃO: A partir das 09h10, do dia 04/08/2025.LOCAL: Sala de Reuniões, localizada na Prefeitura Municipal, situado na Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1616, Centro, nesta.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, 22 de maio de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 RETIFICADO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90016/2025- sequência administrativa 09/2025, do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando a aquisição de materiais de consumo (Água Mineral e Gás), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste edital. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 23/05/2025 até às 14h00 do dia 04/06/2025.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 14h01 do dia 04/06/2025.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 14:10min, do dia 04/06/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul- SP, 22 de maio de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'' OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 27/25 - Pregão nº 08/25 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de Equipamentos de Informática para o Centro de Saúde "Dra. Sueli Aparecida Batista Rossignolo" de Santa Rita d'Oeste - SP, conforme Emenda Parlamentar da Deputada Federal Maria Rosas - Processo nº 12454420000124001/2024, conforme Termo de Referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 22/05/2025 as 15h00min até às 10h30min do dia 11/06/2025, estando a sessão de disputa agendada para o dia 11/06/2025 às 15h30min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 22/05/2025, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaritadoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Antonio Tavares, 107, Centro, pelo telefone (17) 3643-1123. Santa Rita d'Oeste, 21 de maio de 2025. OSMAR SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.022/2025 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 14. 022/2025, Processo n.º 18536/2025-59, que tem como objeto a aquisição de fones de ouvido sem fio bluetooth para a UME Florestan Fernandes I, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 05/06/2025, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 23/05/2025, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 14022/2025-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e-mail: [email protected]. Santos, 22 de maio de 2025. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 PROCESSO ADM. 43/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para realização futura e eventual de EXAMES LABORATORIAIS, visando atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde de São Francisco - SP, pelo período de 06 (seis) meses, conforme especificações do Termo de Referência". Início do Protocolo das Propostas: 23/05/2025, às 08h00min. Fim do Protocolo das Propostas: 09/06/2025, às 08h45min. Data da Sessão: 09/06/2025, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 22 de maio de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 PROCESSO ADM. 45/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de preço para aquisição futura e eventual de materiais de higiene, limpeza e Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), destinados a atender às necessidades dos diversos setores da Administração Pública do Município de São Francisco/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência". Início do Protocolo das Propostas: 23/05/2025, às 08h00min. Fim do Protocolo das Propostas: 05/06/2025, às 08h45min. Data da Sessão: 05/06/2025, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 22 de maio de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Azul/SP, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através Processo nº 59/2025, do tipo maior desconto, tendo como objeto o REgistro de preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem e materiais tipo médico hospitalares diversos, constantes na revista simpro hospitalar - edição vigente, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 04 de Junho de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12/2025. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.serraazul.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3982-1179 ou ainda através do email: [email protected]. Serra Azul/SP, 08/05/2025. ANTONIO MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 62/2025. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviços de locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e desmontagem, suporte técnico operacional: palco, sistema de sonorização, iluminação, painel de led, tendas e banheiros químicos, para viabilizar a realização de futuros eventos no Município de Tabapuã. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/ comprasedital/), até as 09h dia 05/06/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09:01, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo Tel:(17)35629022 ou pelo e-mail:[email protected]. Tabapuã-SP, 22 de maio de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município De Tarabai, por intermédio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia, consistente na Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Município de Tarabai/SP. Valor Total Estimado Da Contratação: R$ 2.124.189,91. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs45min do dia 11/06/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09hs00min do dia 11/06/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09hs00min do dia 11/06/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Consultas ao edital e divulgação de informações: Na internet, no site: www.tarabai.sp.gov.br. ESCLARECIMENTOS: Pelo e-mail: [email protected]. Tarabai/SP, 22 de maio de 2025. SILVANA PERES PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº: 013/2025 A Prefeitura Municipal de Urânia, por meio de sua autoridade competente, torna pública a SUSPENSÃO do presente certame licitatório, cujo objeto é SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GENEROS ALIMENTICIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, em razão da necessidade de readequação dos itens que compõem a licitação, visando garantir a aderência às efetivas necessidades da Administração, à economicidade e à conformidade técnica e legal do certame, nos termos dos princípios da legalidade, eficiência, planejamento, economicidade e interesse público, na Lei nº 14.133/2021. Tão logo sejam concluídas as adequações necessárias, será divulgada nova data para a realização dos atos subsequentes do procedimento, por meio de aviso nos mesmos meios de publicidade anteriormente utilizados. Urânia-SP, 22 de maio de 2025. IVAN SOUBHIA GARCIA Prefeito