DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025/ADM Procedimento Licitatorio: Concorrencia n. 04/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: EXECUCAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST) NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NOS TERMOS DOS CONVENIOS N. 0320.725-23/2012, 0395.395- 87/2014 E 0395.390-69/2014, DO MINISTERIO DAS CIDADES; EMPRESA VENCEDORA: CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ n. 01.123.812/0001-97); VALOR GLOBAL: Item 01: com proposta no valor global de R$ 74.995,06 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e seis centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 02.13; Elemento de Despesa: 3390.39; Subelemento: 05; Proje t o / At i v i d a d e : 2022; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000,17200000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 337/2024; PARECER TECNICO: n. 54/2025; EMPENHO: n. 1016/2025; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025/ADM Procedimento Licitatorio: Concorrencia n. 04/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: EXECUCAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST) NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NOS TERMOS DOS CONVENIOS N. 0320.725-23/2012, 0395.395- 87/2014 E 0395.390-69/2014, DO MINISTERIO DAS CIDADES. EMPRESA VENCEDORA: CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ n. 01.123.812/0001-97); VALOR GLOBAL: Item 02: com proposta no valor global de R$ 98.322,30 (noventa e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 02.13; Elemento de Despesa: 3390.39; Subelemento: 05; Proje t o / At i v i d a d e : 2022; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000,17200000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 337/2024; PARECER TECNICO: n. 54/2025; EMPENHO: n. 1017/2025; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025/ADM Procedimento Licitatorio: Concorrencia n. 04/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: EXECUCAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST) NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NOS TERMOS DOS CONVENIOS N. 0320.725-23/2012, 0395.395- 87/2014 E 0395.390-69/2014, DO MINISTERIO DAS CIDADES; EMPRESA VENCEDORA: CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ n. 01.123.812/0001-97); VALOR GLOBAL: Item 03: com proposta no valor global de R$ 92.320,78 (noventa e dois mil, trezentos e vinte reais e setenta e oito centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 02.13; Elemento de Despesa: 3390.39; Subelemento: 05; Proje t o / At i v i d a d e : 2022; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000,17200000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 337/2024; PARECER TECNICO: n. 54/2025; EMPENHO: n. 1018/2025; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PM A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria n°. 1.025/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de creche municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, no município de Monte Alegre, de acordo com o projeto básico, memorial descritivo e planilhas apresentadas. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO: R$ 5.291.091,69 (cinco milhões, duzentos e noventa e um mil, noventa e um reais e sessenta e nove centavos) PARECER JURÍDICO Nº. 60/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11004 - Secretaria Municipal de Educação Projeto: 12.365.0005.1160 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades da Educação - Creches Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 15700000 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênio e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação DATA DE ABERTURA: 10 de junho de 2025 às 14h00m. (Horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, ou, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, ou https://montealegredesergipe.se.gov.br. Monte Alegre de Sergipe/SE, 21 de maio de 2025 JOÃO ANTONIO DE MENDONÇA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 88/2024 - PMP Vinculação ao Edital: Concorrência Pública nº 05/2024; OBJETO: CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MC - 01057942-16 - OPERAÇÃO - 875322 - PROGRAMA DE ESPORTES E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS - MC/CAIXA, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 28.683.988/0001-50, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede e foro na rua Conselheiro Dantas nº 57, comercio Salvador/BA, neste ato representada por seu sócio administrador o SR. WILLIAN SILVA RIOS. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do presente instrumento de Aditivo contratual foi de 180 (cento e oitenta) dias, sendo o prazo de prorrogação de mais 180 (cento e oitenta) dias totalizando 360 dias consecutivos, com período de 27/05/2025 a 21/11/2025. De acordo com a Lei nº. 14.133/21. U.O: 02000/02013; ASS. DO CONTRATO EM 15/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto/SE, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 28/05/2025 (vinte e oito de maio de dois mil e vinte e cinco), às 09: 00h (nove horas), em virtude da alteração no edital e, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO REALIZADA: Frente a impugnação, tronou-se necessário a retificação do edital. E assim, importando na necessidade de recomposição do prazo para apresentação das propostas. OBJETO: Aquisição total e imediata de unidade odontológica móvel (UOM), para atender as necessidades do Programa de Saúde bucal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde no município de Tobias Barreto. NOVA DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 04/06/2025 (quatro de junho de dois mil e vinte e cinco), às 09: 00h (nove horas) no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: NºPEFMS004/2025. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 99884-1827 Ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta- feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.tobiasbarreto.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Tobias Barreto (SE), 21 de maio de 2025. DENISE DE ANDRADE AQUINO Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025/FMAS OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas de para eventual, futura e parcelado na execução dos serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Recarga de Gás R 22, 32 e R 410A, para Secretaria e as Unidades Socioassistenciais (CRAS, CREAS, SCFV e Bolsa Família e Cadastro Único). CONTRATO Nº: 014/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ALBERTINO JOSÉ DA SILVA SALES, inscrita no CNPJ sob nº 18.106.920/0001- 54. - VALOR: Valor Total estimado de R$: 13.113,21 (treze mil, cento e treze reais e vinte e um centavos). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de maio de 2025. CONTRATO Nº: 016/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: WELTON PEREIRA DE CASTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.633.134/0001-80. - VALOR: Valor Total estimado de R$: 10.667,17 (dez mil e seiscentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO AVISO DE CANCELAMENTO DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal Bernardo Sayão -TO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preço nº ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2024/1, 143/2024/2, 143/2024/3, 0143/2024/4 - CSC/AM. ORIUNDA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 145/2024 - CSC/AM, GERENCIADA PELO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS- CSC/AM, futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e correlatos para a saúde de interesse da Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na solicitação de adesão. Vencedor: BRASFARMA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.554.289/0001-44) (MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.384.022/0001-06) (D & L MEDICAMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 08.297.778/0001-16. Adesão foi cancelada pelo Secretario de Saúde Wastre Jhonnathan Ferreira de Santana, em 09 de dezembro de 2024. Em 19 de maio de 2025 GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 assinado em 20/05/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço no Transporte Escolar para transporte de alunos da rede de ensino de Buriti do Tocantins. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA , CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 74.757,60 (setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência Inicial: 20 de Maio de 2025. Vigência Final: 20 de Maio de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 assinado em 20/05/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço no Transporte Escolar para transporte de alunos da rede de ensino de Buriti do Tocantins. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA , CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 125.256,00 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta e seis reais). Vigência Inicial: 20 de Maio de 2025. Vigência Final: 20 de Maio de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 assinado em 20/05/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço no Transporte Escolar para transporte de alunos da rede de ensino de Buriti do Tocantins. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001- 20. Valor Global: R$ 74.028,00 (setenta e quatro mil e vinte e oito reais). Vigência Inicial: 20 de Maio de 2025. Vigência Final: 20 de Maio de 2026. Magna Jovina Costa Barata Secretaria Municipal de Educação