DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 assinado em 20/05/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço no Transporte Escolar para transporte de alunos da rede de ensino de Buriti do Tocantins. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA , CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 155.652,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). Vigência Inicial: 20 de Maio de 2025. Vigência Final: 20 de Maio de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 assinado em 20/05/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço no Transporte Escolar para transporte de alunos da rede de ensino de Buriti do Tocantins. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA , CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Vigência Inicial: 20 de Maio de 2025. Vigência Final: 20 de Maio de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 assinado em 20/05/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço no Transporte Escolar para transporte de alunos da rede de ensino de Buriti do Tocantins. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA , CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 164.640,00 (cento e sessenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais). Vigência Inicial: 20 de Maio de 2025. Vigência Final: 20 de Maio de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 assinado em 20/05/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço no Transporte Escolar para transporte de alunos da rede de ensino de Buriti do Tocantins. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA , CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 167.268,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos e sessenta e oito reais). Vigência Inicial: 20 de Maio de 2025. Vigência Final: 20 de Maio de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 assinado em 20/05/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço no Transporte Escolar para transporte de alunos da rede de ensino de Buriti do Tocantins - ITEM 012. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA , CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais). Vigência Inicial: 20 de Maio de 2025. Vigência Final: 20 de Junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS UTILITARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 23/05/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 04/06/2025 as 13h:00min, e início da sessão eletrônica dia 05/06/2025, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843., Colmeia - TO, 21 de maio de 2025 PEDRO CLESIO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 EDITAL CADASTRADO Nº 004/2025 Processo Administrativo n. º 349/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CONCORRENCIA , com critério de julgamento menor preço GLOBAL , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇAO DE BUEIROS EM ESTRADA VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes nos Anexos do Edital, na forma presencial, data: 09 de junho de 2025 às 09h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ . Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins - TO, 21 de maio de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 114/2025 O Município de Figueirópolis/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica - Critério de Julgamento: menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa do ramo da construção civil para construção de infraestrutura na Orla do Balneário de Figueirópolis/TO, conforme Termo de Convênio nº 939889/2022, Processo n. 32327/2022 e de acordo com as especificações estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos. Com abertura prevista para o dia 06/06/2025, às 09h, no Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital: Retirado pelo site: https://transparencia. figueiropolis.to.gov.br/licitacoes, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou solicitado pelo E- mail: [email protected]. Figueirópolis/TO, 22 de maio de 2025. ILDINEI FERREIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023 Processo Licitatório Nº 2023005546, Concorrência Pública Nº 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ Nº 17.590.843/0001-98 e a empresa: Construtora e Incorporadora Soma LTDA., CNPJ Nº 03.611.978/0001-88. Objeto: Acrescer valor ao contrato supracitado, o total do acréscimo será de: R$ 84.866,62 (Oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), que equivale a aproximadamente 0,96% (Zero ponto noventa e seis por cento) do valor inicial contratado e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (Sessenta) dias corridos, compreendendo o período de: 18/06/2025 a 16/08/2025, e a dilatação do prazo de execução do objeto contratado por mais 60 (Sessenta) dias corridos, compreendendo o período de: 20/03/2025 a 18/05/2025. Fundamentação legal nos termos do art. 57, inciso I, § 1º, inciso I, c/c art. 65, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei Federal n º 8.666/93. Data de Assinatura: 19/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 05/06/2025 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 03/2025, AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 23 de Maio de 2025. Fim do recebimento: 05/06/2025, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP 014/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E FERRAGENS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO - TO E DAS DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS, CONFORME DESCRITO NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 05 DE JUNHO DE 2025 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 20 de maio de 2025 MÁRCIA DA COSTA REIS CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO - TO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 06 de junho de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo - TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. [email protected]. Em 21 de maio de 2025 REIJANE PEREIRA AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social