DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300379 379 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 - ADM O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 06 de junho de 2025 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica Em Conformidade Com Descrições Contidas Em Planilhas Em Anexo Ao Edital E Convênio Nº 922542/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 23/05/2025 até as 08h45m do dia 06/06/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h00m do dia 06/06/2025 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço com sede Rua 7 de Setembro, nº 31, Centro, na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, CEP: 77.370-000, nesta cidade, ou através do E-mail [email protected], nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Natividade - TO, 22 de maio de 2025. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Proc. nº 571/2025. Dispensa de licitação Nº 016/2025/PMN. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para eventual aquisição de Toner e Fotocondutor para manutenção das impressoras da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré - T O. Vencedor: BOOMERANG DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.400.063/0001-07, vencedora de todos os itens, no valor total de R$ 33.978,02 (trinta e três mil e novecentos e setenta e oito reais e dois centavos). O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2025. Nazaré/TO, 22 de maio de 2025 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. nº 571/2025. Dispensa de licitação Nº 016/2025/PMN. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para eventual aquisição de Toner e Fotocondutor para manutenção das impressoras da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré - TO. VIGÊNCIA 08 meses. Contrato Nº 051/2025/PMN - fornecedor BOOMERANG DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.400.063/0001-07, no valor total de R$ 9.372,00 (nove mil e trezentos e setenta e dois reais); Contrato Nº 052/2025/FME - fornecedor BOOMERANG DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.400.063/0001-07, no valor total de R$ 7.120,00 (sete mil e cento e vinte reais); Contrato Nº 053/2025/FMS - fornecedor BOOMERANG DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.400.063/0001-07, no valor total de R$ 15.571,02 (quinze mil e quinhentos e setenta e um reais e dois centavos); Contrato Nº 054/2025/FMAS - fornecedor BOOMERANG DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.400.063/0001-07, no valor total de R$ 2.512,00 (dois mil e quinhentos e doze reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A prefeitura do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - dia 13 de Junho de 2025 às 10:00, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada em Construção Civil para construção da garagem coberta da prefeitura de Oliveira de Fátima. Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA SEM DISPUTA Nº 025/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, objetivando contratação Direta tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E ANÚNCIOS COM CARRO DE SOM, PARA ATENDER A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 28 de maio das 2025 às 18:00 horário de Brasília. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 22 de maio de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Aos 22 de maio de 2025, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 009/2025, referente ao processo administrativo 314/2025, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER A PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com as Empresas: A DOS SANTOS FREITAS - 24.835.033/0001-10 | Valor Total: R$ 159.745,95 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); F. A. R. COELHO E CIA LTDA - 06.090.619/0001-10| Valor Total: R$ 92.637,65 (Noventa e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos):, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 22 de maio de 2025. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - ADM Processo Adm: Nº 725/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários ao processo. Empresa vencedora com o Menor Preço da Taxa Administrativa: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA (03817702000150) com o valor: - 6,15% (seis vírgula quinze porcento negativo). Os gestores da Secretaria Executiva de Gestão, Fundo Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI FEDERAL 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, e suas alterações, resolve ADJUDICA E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeirópolis - TO, 21 de maio de 2025 EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Sec. Exec. De Gestão KATHARINE DE OLIVEIRA TURIBIO Gestor(a) do FMAS CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA Gestora do FME MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 06 de junho de 2025 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Recuperação de Estradas Vicinais da Região Serra do Pinga, Região Edivaldo, Fazenda Pontal, Região Santana, Zona Rural, Desde Município de Pindorama do Tocantins- To. conforme fichas, fontes, planilhas e projeto básico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 23/05/2025 até as 08h45m do dia 06/06/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00m do dia 06/06/2025 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, 21 de maio 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA Prefeito ●

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1 8 0 8 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil