DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 423/GR/UFFS, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13/12/2016 publicado no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10/01/2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e tendo em vista o Processo SIPAC nº 23205.013037/2025-63, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA HONNEF, aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, código Siape nº 705001, Área de conhecimento Enfermagem - Cuidado de Enfermagem na Atenção Básica de Saúde, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, para ter exercício no campus Passo Fundo, em vaga nova recebida conforme Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, DOU de 28/07/2023 e a Portaria MEC 2.085, de 04/12/2023, DOU de 06/12/2023, no código de vaga nº 0934292. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 424/GR/UFFS, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13/12/2016 publicado no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10/01/2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e tendo em vista o Processo SIPAC nº 23205.013051/2025-67, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO LUIZ ALT, aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, código Siape nº 705001, Área de conhecimento Clínica Médica - Onco-hematologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no campus Passo Fundo, em vaga decorrente da vacância por exoneração de Lieverson Augusto Guerra, conforme Portaria de Pessoal nº 943/GR/UFFS/2024, de 11/12/2024, publicada no DOU de 12/12/2024, no código de vaga nº 0896198. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.673 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Padrão 6, ocupado por JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula nº 3157386/SIAPE, lotado na Secretaria de Infraestrutura, a contar de 09/05/2025, por posse em outro cargo inacumulável, ficando dispensado da função de Coordenador de Manutenção, FG-1, que atualmente ocupa. (Processo Nº 2.3070.024100/2025-60) Nº 2.689 - Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES, Matrícula nº 3419692/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Agronomia. (Processo Nº 2.3070.014839/2024-82) Nº 2.698 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ELIANE DE VASCONCELOS CAIXETA, Matrícula nº 1127213/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Padrão 19, lotada na Faculdade de Farmácia, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo Nº 2.3070.000604/2025-94) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.703 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a INDIRA NAHOMI VIANA CABALLERO, Matrícula nº 1318577/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para realizar atividade de pesquisa de campo para coleta de dados, na cidade de Cusco/Peru, no período de 31/05/2025 a 16/06/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto Nº 2..349/97. (Processo Nº 2.3070.015857/2025-62) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 2.714 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, GUSTAVO HENRIQUE NAZARENO FERNANDES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 80/2023, publicado no D.O.U. de 18/08/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC Nº 2./2024, publicada no D.O.U. de 08/01/2024, código 934518. (Processo Nº 2.3070.066964/2022-14) Nº 2.718 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RENATA DA FONTOURA BUDASZEWSKI, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 21/05/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Veterinária e Zootecnia, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC Nº 2./2024, publicada no D.O.U. de 08/01/2024, código 934516. (Processo Nº 2.3070.019830/2024-68) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 368, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.006738/2025-81, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Marluce Rodrigues Pereira, matrícula nº 1313650, código FG-1, da função de Chefe do Departamento de Computação Aplicada do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 558, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6/6/2024, seção 2, página 26. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 370, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.006738/2025-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marluce Rodrigues Pereira, matrícula nº 1313650, código FG-1, para exercer a função de Chefe do Departamento de Computação Aplicada do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.624, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.224522/2025-13, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Marilene José de Castro, matrícula SIAPE n.° 0318546, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 17, lotada na Escola de Enfermagem, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.718 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Maria Clara Vieira Martins Starling, matrícula SIAPE nº 1422543, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do "OEWG 3.2: Science-Policy Panel to contribute further to the sound management of chemicals and waste and to prevent pollution AND Intergovernmental Meeting (SPP IM)", em Punta Del Leste/Uruguai, no período de 14/06/2025 a 22/06/2025. Nº 4.722 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sônia Caldas Pessoa, matrícula SIAPE nº 1861338, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Cooperação Internacional "Missão de trabalho da UFMG na Escola Superior de Jornalismo", em Maputo/Moçambique, no período de 22/06/2025 a 29/06/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.751, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.228232/2025-49, resolve: Declarar vago, a partir de 20/05/2025, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, que era ocupado por Gabriel Torres Uber Bucek, matrícula SIAPE nº 2378419, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 4.831 - Designar o servidor Vinicius José Schiavoni Cunha, matrícula SIAPE nº 1764079, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a Função de Gestor Administrativo, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 4.832 - Designar o servidor Igor Batista dos Santos Oliveira, matrícula SIAPE nº 3451304, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Genética, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 4..833 - Designar a servidora Marina Gonçalves Diniz, matrícula SIAPE nº 3093120, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia Geral, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG- 01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.