DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.860 - Designar a servidora Mariana Petry Cabral, matrícula SIAPE nº 1280274, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Antropologia e Arqueologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 4.861 - Designar a servidora Erika Cristina Jorge, matrícula SIAPE nº 1814921, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 4.862 - Designar o servidor Flávio Almeida Amaral, matrícula SIAPE nº 1939298, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 597 - PROGEP, DE 22 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.006710/2025-19, resolve: Remover, provisoriamente, o(a) servidor(a) JOSIVAN RODRIGUES DOS REIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape 3004452, do(a) Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Campus de Oriximiná, para Universidade Federal do Pará (UFPA), em um dos campi da área metropolitana de Belém, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 1019535-21.2024.4.01.3902, e conforme Parecer de Força Executória n. 00257/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA N° 546 - PROGEP - SCRF, 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.026707/2025-64, resolve: I - Nomear JOSE WELLGTON DO NASCIMENTO, Siape 1153116, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Programas de Ação Comunitária/PROEX. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA N° 547 - PROGEP - SCRF, DE DE 21 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria GR nº 236/2019, de delegação de competência, e conforme consta no Processo nº 23074.048268/2025-14, resolve: I - Dispensar, em caráter temporário, FRANCISCO DE ASSIS SANTANA MESTRINEL, Siape 1089884, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Educação Musical/CCTA, código FG-01, no período de 04/08/2025 a 02/11/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.341, DE 22 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.012495/2025-16, resolve: I. Autorizar a contratação de CAMILA ANDRADE DE MACEDO, com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.350, DE 22 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.010289/2025-63, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1249/PROGEPE/2025, publicada no DOU nº 90 de 15/05/2025, Seção 2, pág. 28, que autorizou a contratação de RAFAEL SANFELICE CASTILHO, no cargo de Professor Substituto, tendo em vista a desistência do mesmo em assumir o cargo. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.351, DE 22 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.013353/2025-68, resolve: I. Autorizar a contratação de RENATA BALECHE CUSTODIO KLOS, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Turismo do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 27 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Geografia. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 9 de maio de 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: ARMELE DE FATIMA DORNELAS DE ANDRADE, SIAPE nº 1132476, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA - CCS, no período de 28/05/2025 a 08/06/2025, trânsito incluído, para CNPQ - Recursos da bolsa de Produtividade em Pesquisa, edital Produção qualificada da Propesqi, Edital Proap, no(a) CNPQ - Recursos da bolsa de Produtividade em Pesquisa, edital Produção qualificada da Propesqi, Edital Proap, em Milão e Roma/Itália, Com ônus CNPQ/UFPE. (Processo nº 23076.030196/2025-45) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: EDUARDA ASFORA FREJ, SIAPE nº 3091524, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 12/06/2025 a 20/06/2025, trânsito incluído, para 25th International Conference on Group Decision and Negotiation (GDN 2025), no(a) School of Business and Economics University of Zaragoza, em Zaragoza/Espanha, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.034061/2025-62) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: MARCIO JOSE DAS CHAGAS MOURA, SIAPE nº 2766188, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 13/06/2025 a 22/06/2025, trânsito incluído, para European Safety and Reliability (ESREL) and Society for Risk Analysis Europe (SRA-E ) conferences, no(a) ESRA / SRA, em Stavanger/Noruega, Com ônus limtado. (Processo nº 23076.035022/2025-14) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO D 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: DANIELLE COSTA MORAIS, SIAPE nº 1561347, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 14/06/2025 a 20/06/2025, trânsito incluído, para GDN 2025, no(a) Universidade de Zaragoza, em Zaragoza/Espanha, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.035210/2025-79) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: ANA PAULA CABRAL SEIXAS COSTA, SIAPE nº 1385501, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 24/05/2025 a 31/05/2025, trânsito incluído, para 11th International Conference on Decision Support System Technology Belgrado - Servia , no(a) Faculty of Organizational Sciences, Belgrade; School of Electrical Engineering, Belgrade, em Belgrado/Servia, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.030061/2025-04) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: ISIS DIDIER LINS, SIAPE nº 2732514, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 13/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluído, para Participação na European Conference on Safety and Reliability (Esrel 2025) a ser realizada em Stavanger, Noruega, de 15 a 19 de junho de 2025., no(a) European Safety and Reliability Association (ESRA), em Stavanger/Noruega, Com ônus limtado. (Processo nº 23076.035167/2025-76) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: MARCO BARONE, SIAPE nº 1876542, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS - CAC, no período de 21/05/2025 a 13/06/2025, trânsito incluído, para NILCS 2025 - International conference on. New Issues in Language Contact Studies + duas seções de gravação de língua Abruzzese e visita científica, no(a) UNIVAQ - Universidade de L'Aquila, em L'Aquila/Itália, Com ônus limtado. (Processo nº 23076.018550/2025-13) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: DANIEL FELINTO PIRES BARBOSA, SIAPE nº 2316177, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FISICA - CCEN, no período de 26/05/2025 a 30/05/2025, trânsito incluído, para Many-body physics with photons: when light matters - 2025, no(a) Instituição de destino: Institut d'Études Scientifiques de Cargèse / Instituição promotora: Institut de Physique de Nice, em Cargèse/França, Com ônus limtado. (Processo nº 23076.037486/2025-28) ALFREDO MACEDO GOMES