DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23076.040828/2025-04) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDRE ANTONIO BARBOSA, SIAPE nº 1411880, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARTES - CAC, no período de 28/05/2025 a 02/06/2025, trânsito incluído, para Xposed Queer Film Festival Berlin, no(a) Xposed Queer Film Festival Berlin, em Berlim/Alemanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.041616/2025-68) RODRIGO JOSE PIRES FERREIRA, SIAPE nº 1646226, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 13/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluído, para Participação nos eventos conjuntos European Safety and Reliability (ESREL) and Society for Risk Analysis Europe (SRA-E) conferences, no(a) European Safety and Reliability Association (ESRA), Society for Risk Analysis Europe (SRA-E), University of Stavanger, em Stavange/NORUEGA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.041841/2025-07) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.811 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 06/05/2025, LUCINALVA ANDRADE ATAIDE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 1651275, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076. 037935/2025-30). Nº 1.816 - Dispensar, a partir de 06/05/2025, JORGE VINICIUS FERNANDES LIMA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 1742969, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3053/2023, de 26/07/2023. (Processo n° 23076. 040276/2025-67). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 961 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HELENICE VITAL, matrícula n.º 2218779, Professora do Magistério Superior do Departamento de Geologia - CCET, para participar do "INCISE 2025 - 7th International Symposium on Submarine Canyony", na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 14.06.2025 a 20.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para CNPq, conforme processo n.º 23077.076676/2025-42. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 962 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ZENEWTON ANDRÉ DA SILVA GAMA, matrícula n.º 1868020, Professor do Magistério Superior do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para participar do "XXV Aniversário do Máster de Gestión de la Calidad en los Servicios de Salud", na cidade de Murcia, na Espanha, no período de 27.10.2025 a 01.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.076769/2025-77. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 963 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIO CESAR VIEIRA DE SOUSA, matrícula n.º 2860177, Professor do Magistério Superior do Departamento de Medicina Integrada - CCS, para participar do "LAAC-UNIVERSITY", na cidade de Aarhus, na Dinamarca, no período de 22.06.2025 a 27.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.076096/2025-55. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 964 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARLA DANIELLY DA SILVA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula n.º 2578592, Professora do Magistério Superior do Departamento de Nutrição - CCS, para participar do "23rd International Congress of Nutrition - IUNS-ICN 2025", na cidade de Paris, na França, no período de 22.08.2025 a 31.08.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.072927/2025-10. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 965, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de APUENA VIEIRA GOMES, matrícula n.º 3229319, Professora do Magistério Superior do Instituto Metrópole Digital, para participar da "CISTI - Iberian Conference on Information Systems and Technologies" e desenvolver atividades de cooperação técnico-científicas na Universidade Aberta de Portugal (UAb), na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 14.06.2025 a 22.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.077114/2025-16. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 728/2025-R, pulicada no DOU nº 76, de 23/04/2025, Seção 2, página 32, ONDE SE LÊ: "Dispensar, a pedido, a contar de 30 de março de 2025", LEIA-SE: "Dispensar, a contar de 30 de março de 2025". UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 3.522, DE 22 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ROMMULO VIEIRA CONCEIÇÃO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, para missão com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Institute of High Pressure Physics, na Russian Academy of Sciences, em Moscou, Rússia, no período compreendido entre 20/06/2025 e 29/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105213. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.525, DE 22 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ROGER KELLER CELESTE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, para realizar missão com o objetivo de apresentar trabalho no congresso "IADR/PER de 2025" e de participar como chair do Fórum de Epidemiologia no mesmo evento. A missão ocorrerá em Barcelona, Espanha, no período de 22/06/2025 a 29/06/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104928. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.526, DE 22 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de PEDRO WALMSLEY FREJLICH, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para realizar missões internacionais com o objetivo de: 1) participar como organizador de conferência no congresso "Interactions of Poisson Geometry, Lie Theory and Symmetry", em Lisboa, Portugal, no período de 28/06/2025 a 06/07/2025; e 2) realizar visita técnico-científica junto à University of Cologne, em Cologne, Alemanha, no período de 07/07/2025 e 23/07/2025, incluído trânsito e com ônus limitado em ambos períodos. Solicitação nº 104956. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.527, DE 22 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de WAGNER VIANA BIELEFELDT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, para missão com a finalidade de apresentar trabalho e participar do "9th international congress on the science and technology Steelmaking (ICS 2025)", em Seoul, Coreia Do Sul, no período de 28/06/2025 a 07/07/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105147. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.528, DE 22 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de PAULO AUGUSTO NETZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto de Química, com o objetivo realizar uma visita técnico-científica à Universidade de Bielefeld e também proferir uma palestra em um evento promovido pela universidade em comemoração ao seu 50º aniversário. A missão ocorrerá em Bielefeld, Alemanha, no período de 30/06/2025 a 04/07/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105246. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.493, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CLARA BEATRIZ BRITTO, matrícula SIAPE nº 1112623, Código de vaga SIAPE 277800, no cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão 019, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Biblioteca da Faculdade de Agronomia. Processo 23078.527320/2025-71. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.494, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOSE CARLOS DA SILVA CORREA, matrícula SIAPE nº 1087303, Código de vaga SIAPE 18043, no cargo de Porteiro, classe C, padrão 019, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Infraestrutura da Gerência Administrativa da Faculdade de Ciências Econômicas. Processo 23078.532854/2025-19. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.495, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RENAN RIBEIRO DA SILVA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0358840, Código de vaga SIAPE 277117, no cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão 19, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria de Educação a Distância, e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.532680/2025-94. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA