DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.516 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABRICIO SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE n° 1293347, lotado no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Coordenador do PPG em Microbiologia Agrícola e do Ambiente, Código SRH 1130, Código FCC, UORG 3014, com vigência a partir de 26/05/2025 até 25/05/2027, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.530723/2025-05. Nº 3.517 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARINA CONCLI LEITE, matrícula SIAPE n° 1791355, lotada no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Chefe do Depto de Bioquímica do ICBS, Código SRH 138, Código FG-1, UORG 592, com vigência a partir de 24/05/2025 até 23/05/2027. Processo nº 23078.529624/2025-72. Nº 3.519 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL PENS GELAIN, matrícula SIAPE n° 1686626, lotado no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Coordenador do PPG em Ciências Biológicas: Bioquímica, Código SRH 1145, Código FCC, UORG 3013, com vigência a partir de 24/05/2025 até 23/05/2027. Processo nº 23078.530310/2025-12. Nº 3.523 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE LUZ DE CASTRO, matrícula SIAPE n° 1328553, lotado no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Chefe do Depto de Fisiologia do ICBS, Código SRH 139, Código FG-1, UORG 615, com vigência a partir de 26/05/2025 até 25/05/2027, alterando- se o regime de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais, enquanto perdurar a ocupação da função. Processo nº 23078.522098/2025-10. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.822 - Dispensar, VIVIANE PENSO MAGALHAES, Matrícula Siape nº 1763922, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino, do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional IPPUR, FG-1, processo nº 23079.222408/25-99. Nº 4.824 - Designar VIVIANE PENSO MAGALHAES, Matrícula Siape nº 1763922, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação, do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional IPPUR, FG-1, processo nº 23079.222408/25-99. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 4.680, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.225084/2025-41, resolve: Conceder pensão vitalícia a Leda Gentil da Silva, cônjuge do ex-servidor Jose Carlos da Silva, matrícula SIAPE nº 036****, Motorista, Classe C, Padrão 014, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 08/04/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 458, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007500/2025-71, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Mecânica da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, durante o biênio de 2025-2027, o(a) servidor(a) ERB FERREIRA LINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1627401, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 26451/2025-REITORIA-UFRPE, de 16/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 415/2025, de 13/05/2025, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2025, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) FELIPE ORLANDO CENTENO GONZALEZ, Matrícula SIAPE nº 3066321, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 462, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007396/2025-15, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Elétrica da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, durante o biênio de 2025-2027, o(a) servidor(a) RODRIGO DE PAIVA CIRILO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2139160, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 26441/2025-REITORIA- UFRPE, de 16/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 419/2025, de 13/05/2025, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2025, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) ELIAS MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2365776, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 466, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010801/2025-82, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDERSON LUIZ DA ROCHA E BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 2569797, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Física, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 25/05/2025 a 30/05/2025, para participar do International Workshop on Spintronics, SPIN Galapagos 2025, que irá ocorrer na Ilha de Galápagos, Equador, conforme Decisão nº 26/2025-CTA-DF, de 13/05/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 467, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010717/2025-69, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) CLEYTON VANUT CORDEIRO DE MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 3383476, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 28/05/2025 a 10/06/2025, para realizar uma visita acadêmica à Universidade de Calgary, no Canadá, conforme Decisão nº 3991/2025-DEINFO, de 06/05/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 468, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013234/2025-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, o(a) servidor(a) CAROLINA NUNES LIBERAL, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1759792, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 26829/2025-REITORIA-UFRPE, de 19/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 515/2023, de 05/05/2023, publicada no DOU de 08/05/2023, seção 2, página 31. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 471, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005533/2025-87, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Biblioteca do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - BIBLI.CODAI, o(a) servidor(a) MARILENE SANTOS DE ARAÚJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1612174, a partir de 17/05/2025, conforme Despacho nº 26797/2025-REITORIA-UFRPE, de 19/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 210/2025, de 12/03/2025, publicada no DOU de 14/03/2025, seção 02, página 39, e dispensar o(a) servidor(a) ANTUNES ROMEU LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1282177, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 3.172, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.012530/2025-90, resolve: Art. 1º - Designar a servidora KETLY PONTES SOARES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1148731, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais do Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP 3.138, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.018155/2025-91, resolve: Contratar MARIA ARLETE FERREIRA ALVES, como Professor(a) substituto (a), na área de Contabilidade Geral e Avançada, do Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 03/2024, DOU de 15/01/2024, durante o período de 21/05/2025 a 31/07/2025, na vaga decorrente do Afastamento para Aperfeiçoamento de Mariana Campagnoni. MARCELO DA CUNHA SALES