DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052300033 33 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; considerando o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; bem como o Processo Administrativo nº 23091.005532/2025-94, resolve: Nº 609 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Leonardo Rogério Vieira, classificado em 4º lugar na ampla concorrência do Edital do Concurso Público nº 39, de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 245, de 29 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital nº 004/2023, de 16 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 35, de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, pág. 76, prorrogado pelo Edital nº 3, de 7 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 28, de 10 de fevereiro de 2025, seção 3, pág. 48, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório-Área Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor técnico-administrativo Júlio Sobral Carvalho Alves, matrícula Siape nº 1266669, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório- Área, conforme a Portaria nº 130, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, seção 2, pág. 34, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga nº 0869237. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; e o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, bem como o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.010363/2024-28, resolve: Nº 610 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, José Danuso Rocha de Oliveira, aprovado em 6º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital nº 21, de 23 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, seção 3, pág. 62, homologado pelo Edital nº 29, de 5 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 192, de 06 de outubro de 2023, seção 3, pág. 85, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em cargo inacumulável de David Levi da Silva Macedo, matrícula Siape nº 1138862, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, conforme a Portaria nº 854, de 02 de julho de 2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU nº 126, de 3 de julho 2024, seção 2, pág. 37, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga nº 0873632. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 22 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 398, de 23 de março de 2023; a Portaria nº 478, de 4 de abril de 2023; o Ofício nº 45/2025 - Proppg, de 19 de maio de 2025, e seus documentos anexos, resolve: Nº 611 - Prorrogar, até 30 de agosto de 2025, o mandato dos servidores docentes Ricardo Henrique de Lima Leite e Elis Regina Costa de Morais, ocupantes de cargo de Professor do Magistério Superior, enquanto Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade - PPGats da Ufersa. Fica prorrogado, até 30 de agosto de 2025, o mandato do servidor docente Ricardo Henrique de Lima Leite, matrícula Siape nº 1346487, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade - PPGats da Ufersa, código FCC - nível único. A Vice-Coordenadora poderá substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade - Ppgats, da Ufersa, em seus impedimentos legais, até 30 de agosto de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 23 de maio de 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa, aprovado pela Resolução Consepe/Ufersa nº 7, de 23 de novembro de 2018; a Portaria nº 313, de 27 de março de 2025; o Ofício nº 41/2025 - ProPPG, por meio do qual foi encaminhada a Ata da Segunda Reunião Ordinária de 2025 do Colegiado do Programa de Mestrado Profissional em Matemática (Profmat) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) ao Gabinete da Reitoria, resolve: Nº 613 - Dispensar, a partir de 21 de abril de 2025, as servidoras docentes Valdenize Lopes do Nascimento e Maria Joseane Felipe Guedes Macedodas funções de Coordenadora e de Vice-Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática - Profmat/Ufersa. Dispensar, a partir de 21 de abril de 2025, a servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática - Profmat/Ufersa, código FG-4. Designar, a partir de 21 de abril de 2025, os servidores docentes Valdenize Lopes do Nascimento e Fabricio de Figueredo Oliveira, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado Profissional em Matemática - Profmat/Ufersa. Designar a servidora docente Valdenize Lopes do Nascimento, matrícula Siape nº 1531432, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática - Profmat/ Ufersa, código FG-4. O mandato dos servidores ora designados será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; e o inteiro teor do processo administravo nº 23091.001859/2024-37, resolve: Nº 621 - Tornar sem efeito a Portaria nº 406, de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 75, de 22 de abril 2025, seção 2, p. 31, que trata da nomeação em caráter efevo de Dinameire Oliveira Carneiro Rios, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Angicos, código de vaga nº 0873632, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; e o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade, bem como o inteiro teor dos processos administrativos nº 23091.01859/2024-37 e nº 23091.016094/2024-06, resolve: Nº 622 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Francisca Liciany Rodrigues de Sousa, aprovada em 4º lugar (reclassificada a pedido) em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital nº 32, de 1º de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 226, de 2 de dezembro de 2021, seção 3, pág. 108, homologado pelo Edital nº 27, de 8 de junho de 2022, publicado no DOU nº 109, de 09 de junho de 2022, seção 3, pág. 127, prorrogado pelo Edital nº 13, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU nº 104, de 03 de junho de 2024, seção 3, pág. 79, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em cargo inacumulável de Luiz Eduardo da Silva Andrade, matrícula Siape nº 1894371, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, conforme a Portaria nº 137, de 5 de fevereiro de 2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 25, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga nº 0929533. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.049, DE 19 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: APOSENTAR Compulsoriamente o servidor Emir Souza e Silva, Matrícula SIAPE 379970, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotado no Departamento de Zootecnia/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com vigência a partir de 24 de maio de 2025, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso III, combinado com o Artigo 26, ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 e Artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 88, de 7 de maio de 2015, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. (Processo n. 024341/2025-80). MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.060, DE 20 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Mairi Terezinha Marchesan, Matrícula SIAPE 1199843, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 024402/2025-17) MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento de: PAULO BAYARD DIAS GONCALVES, PROFESSOR TITULAR-LIVRE - MAGIST SUPERIOR do SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, de 27 de julho de 2025 à 01 de agosto de 2025, para participar de 2025 Annual Meeting - Society for the Study of Reproduction em Washington/Estados Unidos com ônus para CNPq (Diárias) 27/07/2025 - 01/08/2025; com ônus para CNPq CNPq (Passagens) 27/07/2025 - 01/08/2025; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 27/07/2025 - 01/08/2025; (Processo Nº 23081.063626/2025-36). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 22 DE MAIO DE 2025 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 95-DISPENSAR LEONORA ROMANO, Matrícula SIAPE 1561225, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.123, para a qual havia sido designada pela Portaria N.100/2024/CT, de 04/06/2024. Nº 97-DESIGNAR LUCIENNE ROSSI LOPES LIMBERGER, Matrícula SIAPE 1174657, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, ao exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.123, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.256 - Conceder o afastamento do país a THIAGO MARQUES FIDALGO, Professor Adjunto do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 24/05/2025 a 30/05/2025, para participar do Annual ISAM Global Congress 2025, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017226/2025-89). Nº 2.257 - Conceder o afastamento do país a MARIA STELLA FIGUEIREDO, Professora Titular do Departamento de Oncologia Clínica e Experimental do Campus São Paulo, no período de 01/06/2025 a 07/06/2025, para participar do 5th Global Congress on Sickle Cell Disease, na Nigéria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012860/2025-25).