DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.260 - Conceder o afastamento do país a BRUNO KONDER COMPARATO, Professor Associado do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, para participar no CEISAL Congress 2025, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016059/2025-59). Nº 2.261 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA D'ALMEIDA, Professora Titular do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 05/06/2025 a 13/06/2025, para participar do 39th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep Societies, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013411/2025-02). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 192, 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora IZE DUQUE MAGNO, matrícula SIAPE 2237110, da função de Chefe da Subseção de Comunicação e Culturas Populares, da Coordenação de Culturas Populares e Relações Comunitárias, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 795 - Art. 1º - Designar o(a) Professor do Magistério Superior LUANN WENDEL PEREIRA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1144240, para exercer a função de DIRETOR DA FACUL DA D E DE SAÚDE COLETIVA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (BACHARELADO) DO INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS nesta Universidade, sem ônus adicional, com mandato para o biênio de 2024/2026, com vigência a contar de 19 de maio de 2025. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 347/2024, a contar de 19 de maio de 2025. Nº 796 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) CARLOS PODALIRIO BORGES DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 2416291, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE SAÚDE COLETIVA, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024/2026, com vigência a contar de 19 de maio de 2025, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 0348/2024, a contar de 19 de maio de 2025. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 861 - Prorrogar de 07/06/2025 a 07/12/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1146, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU de 7 de junho de 2024, e prorrogado por meio da Portaria nº 2590, de 13 de novembro de 2024, publicada no DOU de 14 de novembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto WALLAS GOMES DE MATOS. Nº 862 - Dispensar, a pedido, ROSALINA ALVES PRATES - Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA - FG 1, a partir de 23 de maio de 2025. Nº 863 - Designar BRUNO DE CAMPOS SANCHES - Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA - FG 1, a partir de 23 de maio de 2025. Nº 864 - Autorizar afastamento do país de ADRIANA NASCIMENTO BODOLAY, Professora do Magistério Superior, no período de 25 de junho de 2025 a 6 de julho de 2025 (com trânsito incluso), para participar do IV Congresso Internacional em Variação Linguística nas Línguas Românicas, com apresentação de dois trabalhos, sendo um na área da variação prosódica e outro sobre cultura e expressão prosódica em PLE, a realizar-se no período de 1º de julho de 2025 a 4 de julho de 2025, em Aveiro - Portugal, com ônus. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 133, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.007113/2025-89, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora LUANA ANTUNES COSTA, Siape: 2281587, no período de 26/09/2025 a 25/10/2025, a fim de para participação na missão de pesquisa/mobilidade acadêmica no Laboratório de Pesquisa Les Afriques dans le monde, da Universidade Science Po-Bordeaux, em Pessac/França. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 927, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022403/2025-27; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 08 de maio de 2025, resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 19/05/2025, CLARICE ELENA BARCELLOS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1246260, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", lotada na Reitoria; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 934, DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.023304/2025-62; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ALEXANDRE ERBS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 06/2025, publicado no D.O.U. de 29 de janeiro de 2025, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0304562, oriunda da aposentadoria de Mauro Edson Alberti. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 319, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ÂNGELO RAIMUNDO DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 156*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 21 a 25 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do curso "6th ESPN Hands- on Workshop on Rhizotomy - European Society for Pediatric Neurosurgery", em Lyon, França. (Processo nº 23526.008668/2025-38) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 328, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FLAVIA DIAS XAVIER, matrícula Siape nº 199*, empregada pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Hematologia e Hemoterapia, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 15 a 23 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar da conferência "18th International Conference on Malignant Lymphoma (ICML)", em Lugano, Suíça. (Processo nº 23522.011931/2025-14) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 136, DE 21 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Idelazil Cristina do Nascimento Talhavini, Diretora de Relações Internacionais-Substituta, da Diretoria de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar do XVIII Fórum Brafitec, organizado pelo parceiro francês do programa, CDEFI (Conférences des Directeurs des Ecoles Françaises d'Ingénieur), na cidade de Palaiseau - Paris Saclay, França, no período de 09 a 14 de junho de 2025, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.003977/2025-13. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.111 - Art. 1º NOMEAR o servidor ALEXANDRE DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do cargo de Diretor da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 25/05/2025. Parágrafo Único Instituir o Cargo de Direção (CD-04) ao servidor nomeado pelo Art. 1º desta Portaria, a título de retribuição pecuniária pelo exercício do cargo de Direção. Art. 2º NOMEAR a servidora INARA REGINA BATISTA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do cargo de Coordenadora Acadêmica da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 25/05/2025. Parágrafo Único Instituir a Função Gratificada (FG-01) à servidora nomeada pelo Art. 2º desta Portaria, a título de retribuição pecuniária pelo exercício do cargo de Coordenação.