DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.112 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor WILSON DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE N.º nº 1169023, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, Classe E, Padrão 19, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenação de Emergência do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 10.03.2024. DECLARAR vago o referido cargo de código 748351 a partir de 01.06.2025. Nº 1.113 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA FERREIRA DA SILVEIRA, com matrícula no SIAPE sob o nº 740152, ocupante do cargo de Enfermeiro - área, Classe E, Nível 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Coordenação de Enfermagem do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.04.2024. DECLARAR vago o referido cargo de código 769992 a partir de 01.06.2025. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 686, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.044102/2025-11, resolve: N. 0686 - Aposentar CLAUDIA MAGGY FAULSTICH ALVES, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122874, no cargo de Médico - Área, nível de classificação E, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, matrícula SIAPE nº 1122706, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Sixth Global Conference on Climate and SDG Synergy, em Copenhagen, Dinamarca, no período de 25 a 29 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.046470/2025-01. RENATA AQUINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1601059, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para realizar visitas a várias instituições francesas, a fim de fortalecer as cooperações existentes entre a Universidade de Brasília e as Instituições Francesas de Ensino Superior na Região Ile-de-France (Paris), no contexto das ações estratégicas da Temporada Brasil-França, em Paris, França, no período de 15 a 22 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.047553/2025-18. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ROZANA REIGOTA NAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15 a 22/6/2025 (incluindo trânsito), para realizar visitas a várias instituições francesas, a fim de fortalecer as cooperações existentes entre a Universidade de Brasília e as Instituições Francesas de Ensino Superior na Região Ile-de-France (Paris), no contexto das ações estratégicas da Temporada Brasil- França, em Paris/França, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.047530/2025-03. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS Vice-Presidente do CAD DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 22 DE MAIO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 759 Contratar, em caráter temporário, João Gabriel de Moraes Souza, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Engenharia de Produção, área Sistemas de Informação em Engenharia de Produção, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 19/05/2025 a 08/04/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 055/20XX, Processo nº 23106.044143/2025-15. Nº 761 Contratar, em caráter temporário, Ágata Costa Coelho Batista, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Medicina Social, área Medicina de Família e Comunidade, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 02/05/2025 a 10/05/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 058/2025, Processo nº 23106.042539/2025-10. Nº 763 Contratar, em caráter temporário, Roberto Augusto Nunes Gandulfo, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria e Fundamentos, área Educação Especial, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 20/05/2025 a 28/02/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 057/2025, Processo nº 23106.046029/2025-11. PETERSON GÓES SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 738/2025, publicado no DOU em 21/05/2025, Edição 94, Seção 2, Página 28, referente à prorrogação de contrato do(a) professor(a) substituto(a) Luciene Rodrigues Barbosa. Onde se lê: "Ana Carolina Tiveron Juliano Calil" leia-se: Luciene Rodrigues Barbosa". No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 703/2025, publicado no DOU em 12/05/2025, Edição 87, Seção 2, Página 42, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) Claudia Stela Araújo Medeiros. Onde se lê: "R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos)" leia-se: "R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos)". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 474, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) CLEBER SOARES ASSUNÇÃO, SIAPE 2108811, do cargo de TECNOLÓGO - Á R EA REDES DE COMPUTADORES, código de vaga 0986206, a contar de 20/05/2025. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 470, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 468, publicada no DOU nº 95, de 22/05/2025, Seção 2, página 33, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de CLAUDIA HORN, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 482 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) MARTHA REFUGIO ORTIZ POSADAS, SIAPE 3436100, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no Congresso Internacional Health Technology Assessment (HTAi) em Buenos Aires - Argentina, no período de 14/06/2025 a 21/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.010932/2025-72). Nº 483 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) CELSO CHIKAHIRO NISHI, SIAPE 1676798, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para 11th Workshop on Flavour Symmetries and Consequences in Accelerators and Cosmology (Flasy 2025) em Roma - Itália, no período de 29/06/2025 a 05/07/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.010536/2025-45). Nº 484 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) VANESSA LUCENA EMPINOTTI, SIAPE 2140164, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação na X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais em Bogotá - Colômbia, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.011505/2025-10). Nº 485 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) VINICIUS DE ANDRADE OLIVEIRA, SIAPE 3066269, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no GACD Annual Scientific Meeting 2025 em Kigali - Ruanda, pelo período de 07/06/2025 a 14/06/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.011449/2025-13). Nº 486 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) KLAUS FREY, SIAPE 1263030, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no 28th IPSA World Congress of Political Science em Seoul - Coreia do Sul, pelo período de 10/07/2025 a 19/07/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.011600/2025-13). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 892, DE 20 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.010966/2025-19, de 14/05/2025, resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, DANYLO JOSE SIMÕES COSTA na categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 5027- Biodinâmica do Movimento, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Assistente, nível 01, com mestrado, no Campus Marco Zero do Equador, nos termos do Contrato nº. 049/2025, com vigência no período de 26 de maio de 2025 a 25 de novembro de 2025, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 05/2024 - UNIFAP, e publicado no DOU nº 164, de 26/08/2024, Seção 3, Página 79, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA