DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.005, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 1003157-74.2025.4.01.3701 e Parecer de Força Executória 00261/2025/EAT E - PES/EADM1/PGF/AGU, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.014767/2025-91, resolve: Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, o(a) servidor(a) CONCEICAO APARECIDA BARBOSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2914296, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIM, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 701-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.012677/2025-94, resolve: Declarar vago, a contar de 23 de maio de 2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 2, ocupado pelo Servidor VICTOR PEREIRA DO PRADO, código de vaga 815088, lotado na Secretaria de Tecnologias e Materiais Digitais da Agência de Educação Digital e a Distância, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 249, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de abril de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 704-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº 23104.013320/2025-23, resolve: Declarar vago, a contar de 23 de maio de 2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 04, ocupado pelo Servidor CLAUBER ALBRES SILVA, código de vaga 962495, lotado no Câmpus de Aquidauana, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 249, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de abril de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.839/UFPEL, DE 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008179/2025-68, resolve: Dispensar o servidor JEFERSON DUTRA SALABERRY, ocupante do cargo de Técnico em Restauração, SIAPE nº 2659554, SIAPECAD nº 01527009, lotado(a) no(a) Pró- Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, da função de Chefe, FG - 06, do(a) Seção de Instalações. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.843/UFPEL, DE 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017873/2025-76, resolve: Dispensar o servidor ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1268883, SIAPECAD nº 02434324, lotado no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geografia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.866/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015906/2025-43, resolve: Nomear a servidora STEPHANIE REGINA WAUTIER SCHAEFER BATISTA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1463419, SIAPECAD nº 01225887, lotada no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Políticas Estudantis, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.874/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008179/2025-68, resolve: Designar o servidor JEFERSON DUTRA SALABERRY, ocupante do cargo de Técnico em Restauração, SIAPE nº 2659554, SIAPECAD nº 01527009, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor, percebendo FG - 06, do(a) Seção de Gestão de Obras e Processos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.875/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017873/2025-76, resolve: Designar o servidor ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1268883, SIAPECAD nº 02434324, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geografia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 252, DE 21 DE MAIO DE 2025 O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo 23129.010174/2025-04, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 09 de maio de 2025, ao servidor MARCELO BOTELHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 2324658, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, sob o código de vaga nº 930783, lotado na Coordenação do Curso de Medicina, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir do dia 09 de maio de 2025. SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 246, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de janeiro de 2014 e Portaria GR Nº 5557/2022, de 16/04/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.006367/2025-31, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 10/2025/CCCB-So/CCHB, resolve: Art. 1º - Designar a Profª. Dra. ELIANA AKIE SIMABUKURO para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - CCCB-So/CCHB do Campus Sorocaba da UFSCar, por dois anos, atribuindo a respectiva função Comissionada da Coordenação de Curso - FCC, a partir de 20/05/2025. Art. 2º - Revogar, a partir 20/05/2025, a Portaria CCHB Nº 144/2023, de 19/05/2023, que designava o Prof. Dr. George Mendes Taliaferro Mattox para as funções acima, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 97, na Seção 2, terça-feira, 23 de maio de 2023. ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias, resolve: Nº 375 Art. 1º Autorizar o afastamento do pais do professor MARCELO SIQUEIRA VALLE, lotado no Departamento de Ciencias Naturais, para realizar missao de trabalho prevista no projeto de pesquisa intitulado "Estimulando a reatividade de fluoretos para aumentar as (radio)fluoracoes", que sera realizada na Universidade de Toulouse, em Toulouse, Franca, no periodo de 15 a 27 de junho de 2025, com onus para International Emerging Action (IEA) / Centre National de La Recherche Scientifique (CNRS) e onus limitado para UFSJ. (Processo n. 23122.014385/2025-78) Nº 376 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 01.08.2025, o professor IVAIR GOMES da funcao de Chefe do Departamento de Geociencias, FG-1, da Pro-reitoria de Ensino de Graduacao. Art. 2º Exonerar a professora MIRIAM DE PAIVA VIEIRA da funcao de Coordenadora do Programa de Pos-graduacao em Letras (PROMEL), FCC, da Pro-reitoria de Pesquisa e Pos-graduacao. Art. 3º Nomear o professor RAFAEL SILVA BRANDAO para exercer a funcao de Coordenador do Curso de Graduacao em Arquitetura e Urbanismo, da Pro-reitoria de Ensino de Graduacao, pelo periodo de 23.05.2025 a 23.05.2027. Art. 4º Nomear o professor EDUARDO PAHOR FILHO para exercer a funcao de Coordenador do Curso de Graduacao em Zootecnia, FCC, da Pro-reitoria de Ensino de Graduacao, pelo periodo de 26.05.2025 a 26.05.2027.