DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 267, DE 20 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), nomeado pelo Decreto de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2023, Seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, em cumprimento a sentença prolatada nos autos do processo judicial nº 5039574-43.2018.4.02.5101/RJ, tendo em vista o que consta no Parecer de Força Executória n. 00001/2025/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, e de acordo com os termos do processo administrativo nº 23102.001583/2025-18, resolve: Art. 1º - Aplicar a penalidade de demissão ao servidor CLEYTON CORREA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1480, CPF nº 079.xxx.xxx-38, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Area, com fulcro no inciso IV do art. 132 da Lei 8.112/90, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da ação civil pública nº 5039574- 43.2018.4.02.5101/RJ que o condenou pela prática de ato de improbidade administrativa, capitulado no art. 11, caput, da Lei nº 8.429/92, e impôs-lhe como consequência a sanção de perda da função pública. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 269, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.001608/2025-75, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Almoxarife, ocupado por MARCUS DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3975, por motivo de falecimento do mesmo, ocorrido em 14 de maio de 2025. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 14 de maio de 2025. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.277 - Art. 1º Dispensar Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade, Matrícula SIAPE Nº 1828072, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis (FCC/FUC), a partir de 24 de maio de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2758/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, Edição 98, Seção 2, página 33. Nº 3.278 - Art. 1º Designar Eduardo Mendes Nascimento, Matrícula SIAPE Nº 1001369, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis (FCC/FUC), a partir de 24 de maio de 2025, em substituição a Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 24 de maio de 2025 e término em 23 de maio de 2027. Nº 3.279 - Art. 1º Dispensar Guilherme Fernando Soares Araújo, Matrícula SIAPE Nº 1244467, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 23 de maio de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5449/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2023, Edição 172, Seção 2, página 39. Nº 3.280 - Art. 1º Designar Dnieber Chagas de Assis, Matrícula SIAPE Nº 1608959, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 23 de maio de 2025, em substituição a Guilherme Fernando Soares Araújo. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 23 de maio de 2025 e término em 22 de maio de 2027. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Nº 380 Art. 1º Conceder FCC ao professor WESLEY PERES para exercer a funcao de Coordenador do Programa de Pos-graduacao em Engenharia Eletrica, da Pro-reitoria de Pesquisa e Pos-graduacao, com mandato ate 5 de julho de 2026. Art. 2 Revogar a Portaria/Reitoria 457, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 13 de agosto de 2024, secao 2, pagina 34. Nº 381 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor TULIO HALLAK PANZERA, lotado no Departamento de Engenharia Mecanica e Producao, para realizar pos- doutorado na Universidade Federal de Sao Joao del-Rei, na Universidade Federal de Itajuba, na Universidade do Porto (Portugal) e na University of Bristol (Reino Unido), no periodo de 1 de junho de 2025 a 31 de maio de 2026, com afastamento do pais nos periodos de 1 de junho a 31 de agosto de 2025, na cidade do Porto, em Portugal, e de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2025, em Bristol, Reino Unido, com onus para FAPEMIG e onus limitado para a UFSJ. (Processo n. 23122.037581/2024-30) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicao no Diario Oficial da Uniao. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE