DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIRETORIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 7, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, a Gerente Executiva da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do OFICIO Nº 216/2025/SE/CC/PR e processo nº 00094.001248/2024-71, resolvem: Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário PAULO RICARDO CARDOSO DIAS, matrícula nº 8.173.935-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE HELEN CASSIA NUNES E SILVA Gerente Executivo UE ANDRE CASTELO BRANCO MACHADO Gerente Executivo UE Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 4.955, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.040096/2025-71, resolve: Art. 1º Designar MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, matrícula Siape nº 1781594, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Articulação Institucional, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologias de Identificação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 4.956, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001199/2025-13, resolve: Art. 1º Designar JESSICA DE FREITAS AFONSO, matrícula Siape nº 1161049, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Parcerias do CAR, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação do CAR da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, autoriza: O Afastamento do País da servidora PATRICIA VIEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1535755, Secretária Adjunta de Relações de Trabalho deste Ministério, com ônus, no período de 21 a 28 de junho de 2025, incluindo trânsito, para participação no "Curso Internacional Imersivo Mulheres na Liderança", em Paris, França (Processo SEI nº 19975.015253/2025-55). ADAUTO MODESTO JUNIOR D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, autoriza: O Afastamento do País da servidora ANNA CAROLINA VENTURINI, Matrícula Siape nº 1324582, Diretora de Programa da Secretaria Executiva deste Ministério, no período de 22 a 28 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para participação no "Curso Internacional Imersivo Mulheres na Liderança", em Paris, França (Processo SEI nº 18001.001217/2025-59). ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.951, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 2600.001457/2025-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, DARLAN GAMA MARTINS, matrícula Siape nº 1572442, da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado do Maranhão, código FCE 1.10, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.912, DE 21 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.008357/2025-23, resolve: Art. 1º Designar REGINA LEMOS DE ANDRADE, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1508307 e HERBERT BORGES PAES DE BARROS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SIAPE nº 1213358, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Secretário de Gestão e Inovação, código FCE 1.17, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 7.534, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.944, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.008422/2025-11, resolve: Art. 1º Designar LUCAS LOPES COSTA, Tecnologista, matrícula Siape nº 16913809, e ANA BEATRIZ FRANCO DIAS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1810971, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação em Gestão, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 4.063, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.954, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.008140/2025-13, resolve: Art. 1º Designar THAISA PIRES DE FARIA, Analista Técnica de Políticas Sociais, SIAPE nº 1868277, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária-Adjunta, código CCE 1.15, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 4.775, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI N° 4.611, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.018494/2025-10, resolve: Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública INÁCIA DAMASCENO LIMA, matrícula SIAPE nº 3081908, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte, por tempo indeterminado. Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO CARDOSO JÚNIOR DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DEPRO/MGI Nº 4.528, DE 13 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.114442/2021-31, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 1º de abril, do servidor público Leonardo Sousa Araújo, matrícula SIAPE nº 1094972, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 2592, de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2021, seção 2, pág. 16 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA