DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 988 - Dispensar, a pedido, JOÃO WALDYR LIMENZO FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape Nº 1372242, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Choque Nacional, código FCE 1.05, da Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal; Designar MARCO AURÉLIO BAIERLE, matrícula Siape Nº 1503549, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Choque Nacional, código FCE 1.05, da Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 989 - Designar EDSON SANTOS MIRANDA, matrícula Siape Nº 1515469, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 990 - Dispensar ERICA LAYS SOARES SILVA, matrícula Siape Nº 3037774, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Escola Superior, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal; Designar SILVIA CINTIA COELHO, matrícula Siape Nº 3211169, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Escola Superior, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 991 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRO LEITE DE MELO, matrícula Siape Nº 1540268, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Goiânia/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 992 - Designar MAGNO SILVA ANDRADE, matrícula Siape Nº 3263598, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 993 - Designar CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 1969472, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 994 - Dispensar EVIANE RAQUEL SILVA NONATO, matrícula Siape Nº 2180528, Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gabinete da UniPRF, código FCE 1.05, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal; Designar VALERIA FURTADO, matrícula Siape Nº 1714957, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gabinete da UniPRF, código FCE 1.05, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 1º, inciso IX, da PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar Elisana Fuckner, Matrícula SIAPE nº 1904327, do encargo de titular da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal. Art. 2º Designar Emanuel Fernandes da Silva, Matrícula SIAPE nº 1112693, ao encargo de titular da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 1º, inciso IX, da PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar Thábata Ellen do Nascimento Manhiça, Matrícula SIAPE 1061932, do encargo de Gestora Financeira da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal. Art. 2º Designar Elvis Luciano Águida, Matrícula SIAPE n° 1702746, ao encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 1º, inciso IX, da PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar Tulio Cesar da Silva Souza, Matrícula SIAPE nº 3295337, do encargo de substituto da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 1º, inciso IX, da PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar Elisana Fuckner, Matrícula SIAPE nº 1904327, do encargo de Gestora Financeira- Substituta da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 36.637, DE 21 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 15ª Reunião da Conferência das Partes (COP-15) da Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, em Victoria Falls, Zimbábue, de 20 de julho a 02 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus. DANIEL PINHEIRO VIEGAS Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ANA PAULA PRESTES DA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estruturação de Bases de Informações da Coordenação-Geral de Informações Integradas, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 132, DE 22 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 23 de maio de 2025, THIERS DE CRUZ E ALVES, CPF nº .125.536-*, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.213366/2025-51) PATRICIA HUGUENIN BARAN Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Gerente de Projetos da Secretaria de Articulação Institucional, no período de 09/06/25 a 14/06/25, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da XIV Reunião Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França na cidade de Caiena, Guiana Francesa. (Processo SEI nº 03101.001373/2025-14). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 21 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002924/2025-47, resolve: Dispensar, a contar de 1º de abril de 2025, GEORGE CHRISTIAN LINHARES BEZERRA, CPF 627..**-53, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, tendo em vista autorização de afastamento para participação em curso de formação, conforme Portaria de Pessoal ANAC nº 204, de 27 de marc–o de 2025. MARIANA PESCATORI DA SILVA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 125, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001127/2025-80, resolve: Art. 1º Nomear ANDRESSA FREITAS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1333251, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA