DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052300047 47 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 1.627, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002660/2024-66, resolve: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GIOVANE CAMARGOS REZENDE DE LIMA, matrícula PF nº 24.264, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Doutrina e Capacitação do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 1.649, DE 19 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08389.003578/2025-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a YASMIN MORAES SANTOS, filha menor do servidor Cícero Aparecido Alves dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1503875, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 20/04/2025, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de abril de 2025 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 1.652, DE 19 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08389.003580/2025-58, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a AMANDA MORAES SANTOS, filha menor do servidor Cícero Aparecido Alves dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1503875, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 20/04/2025, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de abril de 2025 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 1.675, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 08200.018543/2017-95 e 08200.017892/2025-08, bem como o trânsito em julgado da decisão exarada no processo judicial nº 1011666-68.2018.4.01.3400, consoante indicado no Parecer de Força Executória n. 00012/2025/CRNNUESP/PRU1R/PGU/AGU e na Nota Jurídica n. 01508/2025/CRNNUESP/PRU1R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º Manter a pensão por morte de CÉSAR AUGUSTO AFFIUNE DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 6286020, filho maior de 21 (vinte e um) anos inválido do ex-servidor ANTÔNIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE E SILVA, matrícula SIAPE nº 0175300, concedida por meio da Portaria nº 8.882, de 12 de julho de 2018, publicada no DOU nº 135, de 16 de julho de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.680, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.003815/2025-39, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JOSE AG I L M A R I O DE MENESES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0538984, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, §2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002935/2025-58, resolve: Nº 1.682 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RAPHAEL DOS SANTOS COSTA, matrícula PF nº 24.469, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01. Nº 1.683 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCOS GABRIEL CARDOSO SILVA, matrícula PF nº 24.493, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08221.000180/2025-01, resolve: Nº 1.688 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal BRUNO SANTOS CAMPOS, matrícula PF nº 24.555, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01. Nº 1.689 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DANIEL DE MACEDO SOUTO, matrícula PF nº 24.339, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.691, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08455.000568/2025-51, resolve: Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, RICARDO MENDONÇA WAGNER, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1420485, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002932/2025-14, resolve: Nº 1.694 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS RATTO TEMPESTINI, matrícula PF nº 16.048, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. Nº 1.695 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal DANIELLE DE ABREU CANDEZ MORTONI, matrícula PF nº 21.296, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.007274/2025-28, resolve: Nº 1.696 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal GUSTAVO GUIMARAES PARMA, matrícula PF nº 16.264, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. Nº 1.697 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal LUIGI PEDROSO MARTINI, matrícula PF nº 11.205, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.698, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.003479/2025-12, resolve: DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal AIRTON BARBOSA DIAS JUNIOR, matrícula PF nº 21.406, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 980 - Dispensar ANTONIO MARINHO IZEL LIMA, matrícula Siape Nº 1203417, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Nº 981 - Dispensar, a pedido, ARUANà BARBOSA DE MORAIS ARANTES ALCOFORADO, matrícula Siape Nº 1989259, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Itajaí/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina; Designar EDUARDO HEISE FOERSTER, matrícula Siape Nº 2150501, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Itajaí/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 982 - Dispensar PEDRO CAVALCANTI BELLO, matrícula Siape Nº 2316290, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Linhares/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Nº 983 - Designar DENNIS LEAL RODRIGUES, matrícula Siape Nº 1077881, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Macapá, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá. Nº 984 - Designar RODRIGO KRAEMER, matrícula Siape Nº 1301616, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Extensão, código FCE 1.01, do Serviço de Escola Superior, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Nº 986 - Designar ANDRE HENRIQUE TAMURA, matrícula Siape Nº 1540730, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 987 - Dispensar ANGELO RODRIGO STEFENS, matrícula Siape Nº 1371198, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul;