DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052300050 50 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 400, DE 22 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRITZ CARLOS DOS SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE 0882782, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão "V", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.180107/2025-14 e Protocolo de Requerimento PAT 1395984493 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DIAT-RPPU/DGP/INSS nº 380, de 15/05/2025, publicada no DOU nº 92, de 19/05/2025, Seção 2, p.67, que concedeu pensão a MOISES FERNANDES LEMOS, onde se lê:"(…) aposentado, falecido em 10/04/2025"; leia-se:"(…) falecida em 10/04/2025". Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 837, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, JOSÉ ARMANDO ZEMA DE RESENDE, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em São José para o Consulado-Geral do Brasil em Houston, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 839, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MATEUS DE ANDRADE KUNTZLER, matrícula SIAPE nº 3298493, ocupante do cargo de terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 824, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar BRUNO SANTIAGO PORTUGAL, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3259916, para exercer a função de assistente da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 2.07, a contar de 24 de maio de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 825, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CLAUDIO DE SOUZA ALVARES CALABRIA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726236, para exercer a função de assistente da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 2.07, a contar de 24 de maio de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 826, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DAMINE GUIMARÃES DA SILVA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1833769, para exercer a função de chefe do Setor Jurídico e Previdenciário da Divisão de Administração de Auxiliares Locais, código FCE 1.07, a contar de 24 de maio de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 827, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HUMBERTO MAYESE CORRÊA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2901358, para exercer a função de assistente da Divisão de Sudeste Asiático Insular, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe dessa divisão, código FCE 1.13, a contar de 24 de maio de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 828, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JÚLIA DE GÓES CAETANO NETA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204457, para exercer a função de assistente da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 2.07, a contar de 24 de maio de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 829, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MAÍRA MOSCARDINI DE CAMPOS, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1515312, para exercer a função de assistente da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 2.07, a contar de 24 de maio de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 830, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar VALÉRIA DE CASTRO PERES, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1052241, para exercer a função de assistente da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 2.07, a contar de 24 de maio de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 831, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar TAINAH LOPES GALVÃO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194278, para exercer a função de assistente da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 2.07, a contar de 24 de maio de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 832, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DOLIVAL DE LOBÃO CARVALHO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490450, para exercer a função de chefe do Setor de Contabilidade do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 1.07, a contar de 24 de maio de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 833, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUCIANA DE ANDRADE MENDONÇA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1507076, para exercer a função de assistente da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 2.07, a contar de 24 de maio de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 835, DE 21 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, a pedido, FABIANA ITO SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Londres para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 800, DE 13 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419065, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 801, DE 13 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CLAUDIA CAPUTTI PEREIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1276414, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 802, DE 13 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DENIS DE AGUIAR GERMANO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490447, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA