DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052300051 51 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 803, DE 13 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar EVANDRO DIAS DEL CAMPO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419047, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 804, DE 13 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359210, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 805, DE 13 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RAFAEL GOMES DE SOUZA MUNDIM, administrador do Ministério do Trabalho e Emprego, Siape nº 1751618, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 806, DE 13 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RODRIGO LEMOS SERENO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2656256, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 807, DE 13 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar SAULO LACERDA LUSTOSA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2657118, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 808, DE 14 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANTONIO CESAR MARQUES DA FONSECA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457665, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 809, DE 14 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar EDSON PEREIRA DOS SANTOS, agente de vigilância do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457814, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 810, DE 14 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JOSÉ BATISTA FERREIRA DA SILVA, agente de vigilância do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458047, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 811, DE 14 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1492860, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 812, DE 15 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANA CLAUDIA CORRÊA BRANDÃO GRACINDO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359291, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 4.05, da Divisão do Pessoal, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 813, DE 15 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FRANCISCO SILVA LIRA, motorista oficial do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1094699, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 814, DE 15 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar INGRID STEIN VIEIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1562799, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 815, DE 15 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JOSÉ AUGUSTO MACIAS JÚNIOR, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1507198, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 816, DE 15 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LANIO VEIGA CARDOSO, agente administrativo do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0225288, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 817, DE 15 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARIA DE FÁTIMA MENDES, telefonista do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457469, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 818, DE 15 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar VANESSA RODRIGUES GASPARY, contadora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Siape nº 2474802, para exercer a função de assessora técnica especializada, código FCE 4.05, do Setor de Contabilidade do Departamento do Serviço Exterior, a contar de 24 de maio de 2025. LUIS PINTO COSTA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 20, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, seção 2, página 43, onde se lê: "no período de 24 a 30 de maio de 2025" leia-se: "no período de 24 a 31 de maio de 2025". Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 376, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JORGE WSTEN PEREIRA, matrícula no Siape nº 1018436, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0026, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 387, DE 21 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar JORGE WSTEN PEREIRA, matrícula no Siape nº 1018436, da Função Comissionada Executiva de Chefe Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0158, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena. ELIANE APARECIDA DA CRUZ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 446, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 20 de maio de 2025, Seção 2, página 43, onde se lê: "Exonerar" leia-se: "Exonerar, a pedido". PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 456, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022 e; ainda, Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982; Lei nº 13.328, de 19 de julho de 2016 ; e demais informações que constam do Processo SEI nº 25018.000581/2025-88, resolve: Art. 1º Disponibilizar pelo período de 01 (um) ano, a requisição da servidora MARTA ROSEANE CORDEIRO DE ARAÚJO, Matrícula no Siape nº 0480483, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (SEMS/PB), para prestar seus serviços na 070ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 460, DE 22 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear LIA PADILHA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Projetos da Atenção Especializada, CCE 1.13, código 24.0029, da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde, ficando exonerado do referido cargo LUCAS GOMES COSTA DE PAULA. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA