DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 1.695, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar ROSANA VIEIRA COSTA para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, FCE 1.07, Código 500382, ficando, em consequência, dispensada do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25130.000245/2025-49). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO PORTARIA Nº 1.693, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000229/2025-80, resolve: ART. 1º Convalidar a Portaria nº 134 de 01 de agosto de 1995, publicada no DOU. 161 de 22 de agosto de 1995, pagina 6206 Seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional à razão de 30/35, ao servidor OSMAR DE ABREU VIANA, matricula SIAPE nº 497736, ocupante do cargo de Técnico em Cartografia, Classe "A" padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal em cumprimento ao item 9.2 e 9.5.1, do Acórdão nº 6731/2018 - TCU - 1ª Câmara, processo nº TC 018.066/2014-3. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. De conformidade com o item 9.4.1, do Acórdão referido no Art.1º. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 386, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz. resolve: 1.0 - PROPÓSITO Designar o Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde - VPAAPS, para o exercício da Presidência. 2.0 - OBJETIVO Designar Valcler Rangel Fernandes, Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, para o exercício da Presidência, no período de 16/05/2025 a 25/05/2025, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. 3.0 - VIGÊNCIA A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 400, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119- 121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página 166, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Área de Atuação: Área não definida Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 14º -- CRISTIANE BORGES DE OLIVEIRA () 16º -- MILENA MENDONCA PEREIRA (*) 18º -- JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA () 21º -- AMANDA COLARES RIBEIRO CAMPOS () Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro 15º -- LUANA FERREIRA BRAGA BENIRSCHKE () 19º -- CARLOS DOUGLAS CORREIA BARRETO () 29º -- MAYARA CORREA DOS SANTOS () Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro 13º -- PAULO VICTOR BENTO HONORIO () 20º -- ROBSON SOUZA DE MESQUITA () Perfil: AN04 - Gestão de Contratos e Convênios - Rio de Janeiro 11º -- FILIPE PINHEIRO MOREIRA () 13º -- LUCIANA PEREIRA BARBOSA OLIVEIRA () 20º -- LUISA DE SOUZA RAMALHO VICTOR FERREIRA () Perfil: AN05 - Analista de Gestão em Infraestrutura 1 - Rio de Janeiro 5º -- DAMAZIO DANIEL DE LIMA SANTOS () Perfil: AN06 - Analista de Sistema de Integridade - Rio de Janeiro 25º -- PABLO DOMINGUEZ MARTINEZ () Perfil: AN07 - Analista de Tecnologia da Informação - Rio de Janeiro 6º -- THIAGO FRANCISCO DE MELLO NEVES () Perfil: AN08 - Gestão do Ensino - Rio de Janeiro 3º -- RENAN SALDANHA GODOI () Perfil: AN09 - Gestão de Projetos - Rio de Janeiro Perfil: AN10 - Planejamento, Orçamento e Cooperação - Rio de Janeiro 1º -- JOAO PEDRO MORAIS DE SOUZA 5º -- MARIANA SANTOS LEMOS () Perfil: AN11 - Gestão de Produtos e Mercados - Rio de Janeiro 5º -- JEFFERSON DE JESUS VITORIANO () Perfil: AN13 - Comércio Exterior - Rio de Janeiro 1º -- MARCELLE DA SILVA LAPENNE Perfil: AN39 - Gestão de Materiais/Patrimônio 2 - Rio de Janeiro 1º -- ARTHUR GABRIEL NETO () Concorre a vaga de pessoa com deficiência () Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionado a aprovação nos exames médicos admissionais. VALCLER RANGEL FERNANDES PORTARIA Nº 401, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página 193, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página 121, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Pesquisador em Saúde Pública Área de Atuação: Área não definida Perfil: PE02 - Terapias avançadas - Rio de Janeiro 3º -- LEONARDO RIBEIRO BATISTA SILVA () Perfil: PE04 - História, Memória e Patrimônio Cultural - Rio de Janeiro 1º -- PATRICIA CAVALCANTE CORDEIRO Perfil: PE06 - História, Memória e Patrimônio Cultural - Rio de Janeiro 2º -- THAYANE VICENTE VAM DE BERG () Perfil: PE07 - Análise de Políticas e Sistemas de Saúde - Rio de Janeiro 2º -- MARCOS VINICIUS OLIVEIRA AZEVEDO () Perfil: PE08 - Microbiologia Ambiental com ênfase em saúde única - Rio de Janeiro 1º -- JAIME ANTONIO ABRANTES Perfil: PE09 - Violência e saúde - Rio de Janeiro 2º -- CAMILA ALVES BAHIA () Perfil: PE10 - Assistência Farmacêutica - Rio de Janeiro 6º -- JULIANA BATISTA DE SOUZA () Perfil: PE13 - Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana com ênfase em Vigilância e Promoção da Saúde - Rio de Janeiro 9º -- MARIA LUISA TEIXEIRA BASTOS DE ABREU () Perfil: PE14 - Política, planejamento, equidade e Promoção da Saúde - Rio de Janeiro 4º -- MAYRA DA CRUZ HONORATO () Perfil: PE15 - Saneamento e Vigilância em Saúde Ambiental - Rio de Janeiro 1º -- ANDRESSA REZENDE PEREIRA Perfil: PE16 - Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Pública - Rio de Janeiro 1º -- FABIOLA LANA IOZZI Perfil: PE17 - Cooperação em Políticas, Sistemas e Gestão de Saúde - Rio de Janeiro 1º -- MARGARETH CRISTINA DE ALMEIDA GOMES Perfil: PE18 - Populações vulnerabilizadas, grupos étnico, políticas públicas e equidade social - Rio de Janeiro 2º -- ADA CRISTINA PONTES AGUIAR () Perfil: PE20 - Educação profissional de nível médio na área de saúde mental - Rio de Janeiro 2º -- RACHEL GOUVEIA PASSOS () Perfil: PE22 - Educação profissional de nível médio na área de políticas de cuidado para a pessoa idosa - Rio de Janeiro 1º -- PRISCILA DE FREITAS BASTOS PAZOS Perfil: PE58 - Desenvolvimento e validação de metodologias alternativas ao uso de animais na pesquisa - Rio de Janeiro 1º -- CAROLINA BARBARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Perfil: PE59 - Criação e desenvolvimento de modelos de peixes para uso científico - Rio de Janeiro 3º -- ISADORA MARQUES PAIVA () Perfil: PE60 - Pesquisa Translacional - Rio de Janeiro 1º -- TAMIRIS AZAMOR DA COSTA BARROS Perfil: PE63 - Pesquisa Clínica na Área da Mulher - Rio de Janeiro 3º -- ANA PAULA RODRIGUES ROCHA () Perfil: PE68 - Pesquisa Clínica em Dermatologia em Doenças Infecciosas - Rio de Janeiro 1º -- EDUARDO MASTRANGELO MARINHO FALCAO Perfil: PE70 - Biologia Celular e Molecular de microorganismos - Rio de Janeiro 1º -- NATHALIA ALVES ARAUJO DE ALMEIDA Perfil: PE71 - Epidemiologia Clínica - Rio de Janeiro 2º -- LILIANE DE FATIMA ANTONIO OLIVEIRA () Perfil: PE72 - Pesquisa Clínica em Micobacterioses - Rio de Janeiro 1º -- FELIPE MOREIRA RIDOLFI Perfil: PE73 - Análise Estatística em Pesquisa Clínica - Rio de Janeiro 3º -- WAGNER DE SOUZA TASSINARI () Perfil: PE74 - Informação Científica e Tecnológica em Saúde I - Rio de Janeiro 1º -- ASY PEPE SANCHES NETO Perfil: PE75 - Informação Científica e Tecnológica em Saúde II - Rio de Janeiro 1º -- MARIANNA ZATTAR BARRA RIBEIRO Perfil: PE78 - Comunicação e Saúde - Rio de Janeiro 7º -- ICARO FERRAZ VIDAL JUNIOR () Perfil: PE79 - Desenvolvimento de métodos para controle de qualidade de produtos inovadores - Rio de Janeiro 1º -- MAGNO MACIEL MAGALHAES Perfil: PE80 - Desenvolvimento de metodologias de identificação e quantificação de nano produtos sujeitos à vigilância sanitária - Rio de Janeiro 1º -- CRISTIANE BARATA SILVA Perfil: PE82 - Micologia aplicada a saúde - Rio de Janeiro 4º -- CAROLINE MARIA MARCOS () Perfil: PE83 - Pesquisa Qualitativa - Rio de Janeiro 1º -- TIAGO COUTINHO CAVALCANTE Perfil: PE85 - Mudanças climáticas, emergências sanitárias e vigilância em saúde - Rio de Janeiro 1º -- BRUNO MOREIRA DE CARVALHO Perfil: PE87 - Bioquímica, Biologia Celular e Molecular de Helmintos de Interesses em Saúde Pública - Rio de Janeiro 1º -- MARTIN PABLO CANCELA SEHABIAGUE 2º -- JUCICLEIDE RAMOS DE SOUZA Perfil: PE88 - Bioquímica, Biologia Celular e Molecular de Bactérias de Interesse em Saúde Pública - Rio de Janeiro 5º -- FILIPE SANTOS PEREIRA DUTRA () Perfil: PE90 - Doenças crônico degenerativas de interesse em saúde pública - Rio de Janeiro 4º -- EVELYN NUNES GOULART DA SILVA PEREIRA () () Concorre a vaga de pessoa com deficiência (*) Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionado a aprovação nos exames médicos admissionais. VALCLER RANGEL FERNANDES