DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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página 121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página 167, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Área de Atuação: Área não definida Perfil: TE01 - Engenharia de Infraestrutura Farmacêutica - Rio de Janeiro 1º -- PEDRO FERNANDES RODRIGUES Perfil: TE02 - Engenharia Industrial em HVAC - Rio de Janeiro 1º -- BENJAMIN NUNES BELTRAO DE QUEIROZ Perfil: TE04 - Engenharia de Automação Industrial - Rio de Janeiro 4º -- VICTOR LUIZ DIAS DE CASTRO () Perfil: TE05 - Sistema da Qualidade - Rio de Janeiro 1º -- MONIQUE COLLACO DE MORAES STAVALE Perfil: TE06 - Auditorias em Sistemas de Gestão da Qualidade - Rio de Janeiro 1º -- MARIA CECILIA GALACHO QUARESMA DE OLIVEIRA Perfil: TE07 - Processos Assépticos - Rio de Janeiro 8º -- VICTOR LIMA DOS SANTOS () Perfil: TE08 - Produção de IFAs Bacterianas - Rio de Janeiro 3º -- IARALICE MEDEIROS DE SOUZA () Perfil: TE10 - Diagnóstico Molecular - Rio de Janeiro 1º -- MONICA BARCELLOS ARRUDA Perfil: TE12 - Conservação e restauração de bens culturais imóveis - Rio de Janeiro 5º -- BELCHIOR FERNANDES LOPES () Perfil: TE13 - Arquivologia - Rio de Janeiro 5º -- RAFAELLA DE SOUZA SERAFIM () Perfil: TE16 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em segurança da informação - Rio de Janeiro 8º -- EDUARDO DE ASSIS MORAES FREITAS () Perfil: TE19 - Tecnologista em Infraestrutura: Engenharia de Manutenção Predial e Utilidades - Rio de Janeiro 5º -- CRISTIANE NEVES DA SILVA () Perfil: TE20 - Infectologia - Rio de Janeiro 1º -- ISABEL CRISTINA MELO MENDES Perfil: TE24 - Gestão Educacional em Saúde - Rio de Janeiro 1º -- MOACYR TORRES JUNIOR Perfil: TE25 - Educação profissional de nível médio em saúde integrada às disciplinas da área de ciências da natureza e suas tecnologias - Rio de Janeiro 4º -- MAYARA TORRES ARAUJO () Perfil: TE27 - Educação profissional de nível médio na área de radiologia médica - Rio de Janeiro 1º -- RAPHAEL DE OLIVEIRA SANTOS Perfil: TE30 - Educação profissional de nível médio em técnicas laboratoriais em saúde - Rio de Janeiro 4º -- FLAVIO HENRIQUE MARCOLINO DA PAIXAO () Perfil: TE34 - Garantia da qualidade - Rio de Janeiro 2º -- LUCIENE DE OLIVEIRA MORAIS () Perfil: TE38 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em gerenciamento de infraestrutura de TIC - Rio de Janeiro 1º -- RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAES BORGES BIONE Perfil: TE60 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em análise e desenvolvimento de sistemas - Rio de Janeiro 1º -- PEDRO JOSE FARIAS FERNANDES Perfil: TE61 - Controle sanitário e genético de Animais de Laboratório - Rio de Janeiro 1º -- CLEBER HOOPER DA SILVA Perfil: TE62 - Clínica, cirurgia, criação e experimentação de primatas não humanos - Rio de Janeiro 1º -- WELLINGTON BANDEIRA DA SILVA Perfil: TE65 - Enfermagem: Terapia intensiva neonatal e pediátrica - Rio de Janeiro 6º -- RENATA LIOI BARRETO DOS SANTOS DE ALMEIDA () Perfil: TE66 - Enfermagem: Centro cirúrgico e central de material de esterilização - Rio de Janeiro 1º -- VALTER GABRIEL DA ROCHA DA SILVA Perfil: TE70 - Neurocirurgia pediátrica - Rio de Janeiro 1º -- TATIANA PROTZENKO CERVANTE Perfil: TE71 - Psiquiatria hospitalar - Rio de Janeiro 1º -- ANDRE BARCIELA VERAS Perfil: TE73 - Atenção domiciliar pediátrica - Rio de Janeiro 6º -- DIONETE MENEZES DE BRITO FERREIRA () Perfil: TE75 - Controle de qualidade de produtos: fundamentos metodológicos - Rio de Janeiro 4º -- PAULA FERNANDES DELIA () Perfil: TE77 - Controle de Qualidade de Vacinas Virais e Cultura de Células - Rio de Janeiro 3º -- IVONE ROSA DE ANDRADE () Perfil: TE80 - Gestão de Equipamentos e Metrologia Física, Química e Biológica - Rio de Janeiro 7º -- MARCUS VINICIUS DE MELO DA SILVA () Perfil: TE81 - Análise, desenvolvimento e validação de metodologias para o controle físico químico de produtos sujeitos à vigilância sanitária - Rio de Janeiro 8º -- CARLA RAMOS MOREIRA () Perfil: TE82 - Vigilância em Saúde - Rio de Janeiro 2º -- JOSE HENRIQUE DE LACERDA FURTADO () Perfil: TE84 - Bacteriologia e Biologia Molecular de Micobactérias - Rio de Janeiro 1º -- HENRY MARCEL ZALONA FERNANDES Perfil: TE85 - Psicologia - Rio de Janeiro 3º -- ELTON SILVA RIBEIRO () Perfil: TE90 - Médico do Trabalho - Rio de Janeiro 1º -- ELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR () Concorre a vaga de pessoa com deficiência (**) Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionado a aprovação nos exames médicos admissionais. VALCLER RANGEL FERNANDES PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 626, de 21 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: N° 407 Dispensar, LEDA DIVA FREITAS DE JESUS, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0250, do Laboratório de Saúde do Trabalhador do Departamento de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 408 Designar, ZILDA TEREZINHA SILVA DOS SANTOS, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0250, no Laboratório de Saúde do Trabalhador do Departamento de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. VALCLER RANGEL FERNANDES Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 675, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206086/2025-83, resolve: Dispensar, a contar de 20 de maio de 2025, LÍVIA MILA FERNANDES, matrícula nº 1584792, da função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 798, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 (Processo 19964.105491/2023-19), resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para efetuarem as autorizações eletrônicas exigidas pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, com os perfis de "Proponente", "Autoridade Superior" e "Ministro/Dirigente", no âmbito da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego: I - MARIA NEUMA BATISTA DE ALMEIDA, CPF nº. .065.311-; II - NAYARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº .081.121-; e III - GABRIEL FERRAZ DE MIRANDA, CPF nº .368.711-. Parágrafo único. A designação de que trata este artigo não dispensa a exigência de autorização da autoridade competente, nos termos da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e inclui a atividade de prestação de contas das Propostas de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP. Art. 2º Designar os servidores abaixo para efetuarem as autorizações eletrônicas exigidas pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, com o perfil de "Autoridade Superior", no âmbito das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, incluindo a atividade de prestação de contas das Propostas de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP: I - MARIA NEUMA BATISTA DE ALMEIDA, CPF nº. .065.311-*; II - NAYARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº .081.121-; e III - GABRIEL FERRAZ DE MIRANDA, CPF nº .368.711-. Art. 3° Ficam convalidados os atos praticados a partir de 24 de janeiro de 2023, em conformidade com o disposto nesta Portaria e que contenham, exclusivamente, vício de competência. Art. 4º Fica revogada a PORTARIA MTE Nº 742, DE 22 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 24 de março de 2023, seção 2, página 60. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 800, DE 21 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DESIREE PAES LIGER, Coordenadora de Cooperação Técnica-substituta da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar da Reunião Técnica dos Pontos focais da CPLP e da XVI Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, no período de 14 a 19 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, em Lisboa, Portugal. (Processo nº 19966.201300/2025-91). FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MTE nº 777, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2025, seção 2, página 44, onde se lê: "nos dias 23 e 27 de maio de 2025", leia-se: "de 23 a 27 de setembro de 2025". FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL N° 48, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, e considerando a publicação da Portaria UFAC nº 1.751, de 19 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCIENEIDA DOVAN PRAUN da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, a contar de 20 de maio de 2025. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 124, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no que consta do processo nº 50500.024138/2025-06, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Cálicles Mânica, Coordenador-Geral de Relações Internacionais e André Dulce Gonçalves Maia, Coordenador de Protocolo e Representação, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da XIV Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França, na cidade de Caiena, Guiana Francesa, no período de 10 a 13 de junho de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO