DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 49, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar JAQUELINE MAIA BRAGA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 25687-1, da função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Designar CLÁUDIA RENATA GUERRA HOLDER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 12686-1, para exercer a função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 97, DE 21 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 314/2025/CTIC, resolve: Art. 1º Designar o servidor VINICIUS ALVES DAS NEVES, matrícula nº 16554, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para substituir o Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Procuradoria da República em Goiás, no período de 26 a 28 de maio de 2025. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC Nº 155, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ROBERTA MENEZES PEDROSA, bacharel em Direito, matrícula 32511, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR6 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 156, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. Procurador da República LUIZ ANTÔNIO MIRANDA AMORIM SILVA, resolve: Art. 1º Apostilar a nomeação de MARIA EDUARDA FERRO BRITO, Bacharela em Direito, matrícula 32818, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Pernambuco, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR6 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 321, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Retificar o item 2 da Portaria nº 315, de 19/05/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 20/05/2025, Seção 2, página 48, onde se lê: "(...) a servidora CARLA GUEDES DE LIMA BRANDÃO, Matrícula nº 16929, (...)" leia-se: "(...) a servidora CARLA GUEDES DE LIMA BRANDÃO, Matrícula nº 16922, (...)" MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 683, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO e Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, resolve, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, designar como Membros titulares da Comissão do Concurso da 4ª Etapa - Provas Orais o Doutor Paulo Joarês Vieira, Subprocurador-Geral do Trabalho, em substituição ao Doutor Gláucio Araújo de Oliveira, Subprocurador-Geral do Trabalho, e a Doutora Ludmila Reis Brito Lopes, Subprocuradora-Geral do Trabalho, em substituição à Vice- Procuradora-Geral do Trabalho, Doutora Maria Aparecida Gugel. Com as alterações citadas, a Comissão do Concurso da 4ª Etapa - Provas Orais passa a ter a seguinte composição: Membro(a)s Titulares: Doutor José de Lima Ramos Pereira - Procurador-Geral do Trabalho (Presidente) Doutor Paulo Joarês Vieira - Subprocurador-Geral do Trabalho Doutora Ludmila Reis Brito Lopes - Subprocuradora-Geral do Trabalho Doutor Ricardo José Macedo de Britto Pereira (Jurista) Doutor Hugo Carlos Scheuermann - Ministro do TST (Magistratura) Doutora Nildete Santana de Oliveira - Advogada indicada pela OAB Membro(a)s Suplentes: Doutor Cássio Luis Casagrande - Procurador do Trabalho Doutora Florença Dumont Oliveira - Procuradora do Trabalho Doutor Cristiano Siqueira de Abreu e Lima - Juiz do Trabalho (Magistratura) Doutora Karina Amorim Sampaio Costa - Advogada indicada pela OAB JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 676, DE 22 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0200.0000910/2025-84, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 14 de maio de 2025, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Quadro de Pessoal, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOÃO BATISTA ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 6009309-9, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor VINICIUS LINS MAIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7588-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 60º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 23.06 a 27.06.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 100, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 004.113/2025-0 resolve: Conceder pensão temporária a LARISSE DA COSTA PEDROSA, a partir de 7 de fevereiro de 2025, em razão do falecimento do servidor aposentado CARLOS SOA R ES PEDROSA, matrícula 2241-1, ocorrido em 7 de fevereiro de 2025, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; artigo 217, inciso IV, alíneas "b" e "d" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; e autorizar a isenção do recolhimento do imposto de renda, em caráter definitivo, nos termos do art. 6º, caput e inciso XXI, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, regulamentada pelo Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Diadi nº 157, de 14 de maio de 2025, publicada no DOU de 15/05/2025, Seção 2, p. 63. BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 654, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6999073); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 348, de 20 de março de 2025, publicada no DOU de 24 de março de 2025, edição nº 56, seção 2 (SEI 7908007); Considerando os Processos SEI nº 08170.000187/2025-68 e nº 08038.014264/2022-49; Considerando o Memorando SEI nº 8046927/2025 - DPU RS/GDPC RS, resolve: Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Regina Taube Nunes para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, no período de 03/06/2025 a 13/06/2025. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rafael Fiolic Alvarez para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, no período de 08/09/2025 a 26/09/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES