DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.979 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHELE ANDRADE DO CARMO LEÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AÉCIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.980 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA JESUS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.981 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PABLO SEBASTIAN ANDRADE DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR TERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.982 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO JOSÉ BATALHA PESSANHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS DAVID, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.983 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO MARIO PORTO ZOGBI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.984 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO RENATO SANTOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO WESTPHALEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.985 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SÉRGIO NEVES SELAU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.986 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAM DE JESUS DIAS TOLEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365528, resolve: Nº 2.622 - exonerar DANILO AUGUSTO DO CARMO MOURA, matrícula no 380213, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365529, resolve: Nº 2.623 - exonerar EDILSON NEVES DE OLIVEIRA, matrícula no 368055, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365530, resolve: Nº 2.624 - exonerar JAILSON DOS SANTOS NÓBREGA, matrícula no 346588, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365532, resolve: Nº 2.625 - exonerar JOAQUIM AYRES DE ALBUQUERQUE, matrícula no 172744, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365554, resolve: Nº 2.626 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANDRÉA CRISTINE FRAZÃO DUARTE, matrícula no 191787, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, a partir de 22/05/2025. O DIRETOR-EXECUTIVOO DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365555, resolve: Nº 2.627 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUCIA MARIA GUERRA, matrícula no 352760, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, a partir de 22/05/2025. O DIRETOR-EXECUTIVOO DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365556, resolve: Nº 2.628 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PAULO COSTA BEZERRA DA NOBREGA, matrícula no 414340, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, a partir de 22/05/2025. O DIRETOR-EXECUTIVOO DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365558, resolve: Nº 2.629 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ CARLOS PACHECO TERUEL, matrícula no 418782, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, a partir de 22/05/2025. O DIRETOR-EXECUTIVOO DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365559, resolve: Nº 2.630 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA QUITÉRIA DOS SANTOS LIMA, matrícula no 408922, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, a partir de 22/05/2025. O DIRETOR-EXECUTIVOO DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361502, resolve: Nº 2.632 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SOLANGE MARIA EMILIANO ROHNELT para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVOO DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365560, resolve: Nº 2.633 - exonerar JUVENAL PAIVA TORRES, matrícula no 155904, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. O DIRETOR-EXECUTIVOO DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365561, resolve: Nº 2.634 - exonerar ANDRE LUIZ DANTAS DA COSTA, matrícula no 403535, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVOO DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365570, resolve: Nº 2.635 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RUANNE BARROSO LIMA, matrícula no 405441, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, a partir de 22/05/2025. O DIRETOR-EXECUTIVOO DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365515, resolve: Nº 2.636 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LAMBERTO BECRIS DE MEDEIROS BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia. O DIRETOR-EXECUTIVOO DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365601, resolve: Nº 2.637 - exonerar PABLO PEREIRA MUNHOZ, matrícula no 342340, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 49, de 2024. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 69, DE 19 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08154/2025, resolve: D ES I G N A R EDUARDA TRIGUEIRO MENDES DE CARVALHO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Gestão do Quadro de Pessoal, nível FC-4, ficando dispensada do encargo a servidora Johana Thaise Alencar Pedrosa. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP Nº 70, DE 20 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06819/2025, resolve: D ES I G N A R RAYLLA NEVES ARAUJO NOGUEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Cerimonial e Planejamento, nível CJ-1, no período de 28 e 29 de abril de 2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS