DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 330, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ALDA SOUZA FIGUEREDO, matrícula S077989, para substituir a Ouvidora Auxiliar, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de LUANA CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA, matrícula S058224, objeto da Portaria STJ/GP n. 616 de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 331, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar JOÃO PAULO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula S056680, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi: I - Exonerar, com efeitos a contar de 20 de maio de 2025, RAFAEL BARRETO GARCIA, matrícula S056892, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Exonerar LEONARDO SIMCHEN TREVISAN, matrícula S079230, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; III - Nomear para cargo em comissão: LEONARDO SIMCHEN TREVISAN, matrícula S079230, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Barreto Garcia; JOÃO PAULO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula S056680, Assessor A, código CJ- 2, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Simchen Trevisan. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERMAN BENJAMIN Ministro Presidente PORTARIA STJ/GP Nº 337, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva: I - Exonerar, a pedido, HELENO FRANCISCO DE MENEZES JÚNIOR, matrícula S045203, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar RENATA CRISTINA DE FARIA GONÇALVES COSTA, matrícula S072626, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear RENATA CRISTINA DE FARIA GONÇALVES COSTA, matrícula S072626, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Heleno Francisco de Menezes Júnior. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos: I - Dispensar SIDNEY AMORIM DOS SANTOS, matrícula S061632, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar HELENO FRANCISCO DE MENEZES JÚNIOR, matrícula S045203, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Sidney Amorim dos Santos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 345, DE 7 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira: I - Dispensar ALINE PINHO, matrícula S074726, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC - 4, na vaga decorrente da dispensa de Sergio Branquinho Bispo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 384, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Ouvidoria: I - Dispensar de função de confiança: LUANA CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA, matrícula S058224, Assessora C, código FC-6; ALDA SOUZA FIGUEREDO, matrícula S077989, Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: ALDA SOUZA FIGUEREDO, matrícula S077989, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Luana Cristina Thédiga de Miranda; LUANA CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA, matrícula S058224, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Alda Souza Figueredo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 389, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar FLÁVIO ANDRÉ BUCCOS NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula S068815, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Simone Wolff Franco. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 390, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BRUNO MANZKE DE CARVALHO, matrícula S079892, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da dispensa de Sergio Murilo Gonçalves Marello. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 393, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JORGE LUCAS MARTINS, matrícula S079604, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de Isabela Maria Pereira Cavalcanti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 394, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula S079590, na vaga decorrente da dispensa de Tânia Bécil Ferreira Helou; VINICIUS LIMA COSTA, matrícula S079515, na vaga decorrente da dispensa de Filipe Rigo Noriller. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 278, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora ADRIANA GUIMARAES PRIETO RIBEIRO, código 22189, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, no período de 30 de junho a 10 de julho de 2025. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 279, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3. 2 - Nomear a Senhora RAQUEL PORTELA VIDAL para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 280, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2462 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/05/2025, resolve: 1 - Designar o servidor DELANO COSTA BARBOSA, código 54235, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, da referida Coordenadoria. 2 - Designar o servidor LUCIO FELIPPE DE MELLO NETO, código 62095, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 279, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2470 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/05/2025, resolve: Designar a servidora BRUNNA CHRYSTINA SANTOS OLIVEIRA, código 70132, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Assessoria do Cerimonial da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO