DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ANEXO Cargo Contador . .Nº Inscrição .Nome do Candidato .Classif .Vagas . .673.02551607/0 .Vivian Maria Viana Gomes da Silva .5º .Ampla Concorrência JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA CRO-MG Nº 109, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Presidente Interventor do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos aprovados, relacionados a seguir, em conformidade com a ordem de classificação, observando-se a categoria e a lotação nas vagas existentes na Sede do CRO-MG, conforme especificado: Cargo Fiscal - 01) Barbara Andrade Neves (AC), Inscrição 3191846. Cargo: Auxiliar Administrativo - 01) Gustavo Roberto Rocha Silva (PPP), Inscrição 3185229; 02) Larissa Helena de Freitas Soares Diniz (AC), Inscrição 3187881; 03) Luana Gomes Mendes (AC), Inscrição 3191080 ;04) Juliane da Silva Souza (AC), Inscrição 3190762;05) Gabriela Dias de Almeida Carneiro (AC), Inscrição 3191491. A lotação dos candidatos será definida de acordo com a necessidade da Autarquia, nos termos do edital. Art. 2º Os candidatos nomeados deverão se apresentar, às suas expensas, para a posse na Sede do CRO-MG, localizada na Rua da Bahia, nº 1477, bairro Lourdes, em Belo Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU). Deverão portar os documentos previstos no edital, sob pena de terem seus atos de nomeação tornados sem efeito. ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 53/2025/SEI-MCTI A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de fevereiro, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2025, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020: . .NOME .CPF .M AT R Í C U L A / U P AG .TIPO/BENEFÍCIO . .AFONSINA MOREIRA DOS SANTOS .XXX.201.811-XX .XX566XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .AGANISE DA COSTA DOS SANTOS .XXX.108.084-XX .XX335XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .AILDES PEREIRA NEIVA .XXX.044.964-XX .XX962XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ALDA DA FRANCA VELLOZO .XXX.939.097-XX .XX787X/2156 .APOSENTADO . .ALZIRA CRUZ .XXX.472.416-XX .XX462XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .AMELIA LOURENCO ROSALBA .XXX.826.627-XX .XX036XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ANA CRISTINA DAMAS DE OLIVEIRA .XXX.718.497-XX .XX336XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ANA VALERIA BASTOS DE ALMEIDA .XXX.262.074-XX .XX130XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ANDERSON SENA DE ANDRADE .XXX.956.866-XX .XX077XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ANGELA FONSECA SANTOS .XXX.157.705-XX .XX868XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .APARECIDA THEREZINHA MARTINS PINTO .XXX.353.416-XX .XX072XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .AUREA DA CONCEICAO NASCIMENTO .XXX.053.186-XX .XX843XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .BRASILINA RIBEIRO PINTO GOMES .XXX.205.483-XX .XX978XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .CARMEN SILVIA DOS SANTOS BARBOSA .XXX.486.978-XX .XX204XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .CENIRA ALVES MARINS .XXX.891.197-XX .XX099XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .CILMARA GUEDES AFONSO CARVALHO .XXX.559.868-XX .XX182XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .DIONE MARGARIDA ALVES PINTO .XXX.440.105-XX .XX060XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .DOMINGAS DE MORAES OLIVEIRA .XXX.478.801-XX .XX868X/2156 .BENEFICIÁRIO . .EDNALVO ALVES DE SOUZA .XXX.690.415-XX .XX380XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ELEONORA MONTEIRO SOARES .XXX.938.785-XX .XX571XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA .XXX.882.683-XX .XX543XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ELIZETE MEIRELLES DE BARROS .XXX.459.115-XX .XX038XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ELSIRA GONCALVES ESTEVAM .XXX.861.068-XX .XX546XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ELZA BUENO DA SILVA .XXX.805.447-XX .XX001XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ESTER EMILIA PLOMBON .XXX.645.809-XX .XX985XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .EVANYR SOUZA DA SILVA .XXX.407.450-XX .XX010XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .FRANCISCA CAVALCANTE GUIMARAES .XXX.825.943-XX .XX850XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .GELCIRA DUARTE LOPES .XXX.951.486-XX .XX078XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA .XXX.409.103-XX .XX566XX/2156 .APOSENTADO . .GILSELE DA CUNHA BASTOS .XXX.569.492-XX .XX169X/2156 .APOSENTADO . .HELENA DIAS SILVA .XXX.183.506-XX .XX103XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ISABEL CRISTINA DE SOUZA MACIEL .XXX.805.097-XX .XX254XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .JEMIMA SOARES PINHEIRO .XXX.623.747-XX .XX280XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .JOANA BATISTA DE ALBUQUERQUE .XXX.655.824-XX .XX316XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .JOSE ALVES DE AZEVEDO .XXX.967.540-XX .XX006XX/2156 .APOSENTADO . .LAERTE APOLINARIO .XXX.587.431-XX .XX052X/2156 .APOSENTADO . .LOURDES ERMELINDA BAGGIO CASAGRANDE .XXX.241.420-XX .XX308XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .LUIZA GONZAGA DE ARAUJO .XXX.644.514-XX .XX548XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA APARECIDA DE FREITAS BAIENSE .XXX.482.766-XX .XX056XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA APARECIDA ROCHA .XXX.856.693-XX .XX531XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA AURORA CARRERA DE SOUSA .XXX.508.278-XX .XX244XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA CELINA PROCK RIBEIRO .XXX.474.906-XX .XX120XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DA CONCEICAO CABRAL MARQUES .XXX.857.644-XX .XX036XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DA GRACA BRAGA DOS SANTOS .XXX.370.700-XX .XX409XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DA LUZ DA SILVA LEMOS .XXX.974.115-XX .XX691XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DE FATIMA LOBO .XXX.060.190-XX .XX608XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DE LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA .XXX.096.611-XX .XX759XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DE LOURDES MACIEL DE MEDEIROS .XXX.569.625-XX .XX764X/2156 .APOSENTADO . .MARIA DE LOURDES ROSA FARIAS .XXX.512.227-XX .XX105XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DO CARMO PAIVA CHAVES .XXX.523.731-XX .XX652XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA GONCALVES FERREIRA .XXX.960.577-XX .XX198XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA IRACEMA RODRIGUES DE OLIVEIRA .XXX.729.463-XX .XX407XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA JOSE FERNANDES MELO .XXX.971.633-XX .XX951XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA RITA DE CASSIA RIBEIRO DE FREITAS .XXX.071.866-XX .XX472XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA RITTA DA SILVA RODRIGUES .XXX.346.197-XX .XX094XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA TERESA MEDEIROS DE OLIVEIRA .XXX.667.217-XX .XX033XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA ZELIA MOURA DA SILVA .XXX.281.907-XX .XX489XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARILDA MARTINS DE MARTINS .XXX.130.370-XX .XX874XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARINA DO PRADO BARRETO .XXX.531.365-XX .XX319XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARINES DE FATIMA PIGOZZ .XXX.086.019-XX .XX116XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .NEIDE GOMES PESSOA .XXX.025.894-XX .XX650XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .NIEVES APARECIDA DE MELLO ARAUJO .XXX.080.807-XX .XX911XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .NILDA ADRIANO .XXX.979.877-XX .XX372XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ODAIR ODELMO DE OLIVEIRA .XXX.505.231-XX .XX331XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .RAIMUNDA LINHARES DE CARVALHO URTIGA .XXX.777.614-XX .XX832XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .RENILDE DOROTEIA DOS SANTOS .XXX.983.386-XX .XX506XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .RITA DE CASSIA NEVES DE SOUZA .XXX.023.157-XX .XX295XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ROBSON DOS SANTOS CARVALHO .XXX.255.415-XX .XX938XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ROSEANE RAINAUD MEDINA .XXX.074.297-XX .XX692XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .SANDRA VIANNA SOBRINHO .XXX.492.747-XX .XX279XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .SILVIA HELENA FONTES LOPES .XXX.289.543-XX .XX572XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .SIRLEI PEDROSO DE CARVALHO .XXX.059.640-XX .XX775XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .SONIA MARIA DA SILVA QUARTIN .XXX.790.517-XX .XX431XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .URSULA RITTER SPIER .XXX.336.410-XX .XX015X/2156 .APOSENTADO 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de maio 2025. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV, conforme instruções, ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, em um dos seguintes locais: a) o Banco o (a) qual é correntista; ou b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra 507, Lote 2, Bloco B, 3° andar, Sala 306, Asa Norte, Brasília - DF; ou c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos estados da Fe d e r a ç ã o . 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 2033-8282, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 22 DE MAIO DE 2025 A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do art. 26, da Lei nº 9.784/99, e parágrafo 4º, inciso VII, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG, nº 5, de 21/02/2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o(a) Sr(a). AUREO NIOS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF nº *.445.692 -, SIAPE nº 1394455, do trânsito em julgado administrativo, relativo ao processo nº 10080.000804/2024-03, que versa sobre reposição ao erário, em conformidade com o disposto no art. 8º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/SEGES/MPOG e nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. O interessado deverá entrar em contato, por meio do endereço eletrônico [email protected], com cópia para [email protected], ou pessoalmente na Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário, no endereço acima informado, e solicitar a Guia de Recolhimento da União - GRU, para pagamento no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta notificação. Informamos que o não pagamento, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa da União. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário/COPAG/MGI, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61) 2031-6016/2031-6479/3074, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para [email protected]. Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO Chefe da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário PORTARIA Nº 64 CREMESP, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 15 de maio de 2025, a Sra. Maria Tereza Correa de Souza do cargo de Oficial Administrativo. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 83, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, a seguinte candidata para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. NUTRICIONISTA FISCAL - BELO HORIZONTE RAYANE LEMOS FARIA TOSTA DANIELA CORRÊA FERREIRA