DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guanhães/MG. Nº 5.653 Processo nº 53500.036658/2025-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GDN NOSSA RADIO FM LTDA, CNPJ 48.144.595/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carazinho/RS. Nº 5.654 Processo nº 53500.036931/2025-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE TRIUNFO DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 15.225.964/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itamaraju/BA . Nº 5.655 Processo nº 53500.036976/2025-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à OTENZI COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 02.403.659/0001-14, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Centralina/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 22 DE MAIO DE 2025 Nº 5.730 Processo nº 53500.101717/2024-89. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à(ao) Rede Central de Comunicacao Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 49.403.371/0001-03, no município de Salvador/BA. Nº 5.731 Processo nº 53500.031286/2025-67. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à(ao) Radio Brasilia Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.653.334/0001-52, no município de Brasília / D F. Nº 5.732 Processo nº 53500.032218/2025-15. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à(ao) Radio Itapema Fm de Porto Alegre Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 89.972.988/0001-64, no município de Porto Alegre/RS. Nº 5.734 Processo nº 53542.000465/2025-66. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à(ao) Continental Comunicações Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.791.047/0001-09, no município de Pontes e Lacerda/MT. Nº 5.735 Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período de 21/05/2025 a 25/05/2025. Nº 5.736 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Viamão/RS, no período de 12/06/2025 a 22/06/2025. Nº 5.748 Autoriza a Delegação da Comissão Européia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Antônio Luís Santos Da Costa, Presidente do Conselho Europeu, nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, nos períodos de 27/05/2025 a 28/05/2025 e 28/05/2025 a 29/05/2025, respectivamente. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente R E T I F I C AÇ ÃO No Ato n° 5699, de 21/05/2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 22/05/2025, seção 1, página 29, promove-se a retificação conforme segue: No item I do art. 1º, onde se lê: "Período: 22/05/2025 a 24/05/2025" Leia-se: "Período: 22/05/2025 a 30/05/2025" Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 239635 - Cine Tour 2024 CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 57.558,60 Valor total atual: R$ 864.564,03 Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 234512 - Bio Dinâmicas Ruth Slinger ME CNPJ/CPF: 02.727.396/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 92.070,00 Valor total atual: R$ 555.390,00 235649 - FESTIVAÇO - Festival de Vídeo e Cinema do Vale do Aço CRIART PRODUÇÃO EIRELI. CNPJ/CPF: 05.012.248/0001-96 Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Valor Reduzido: R$ 8.910,00 Valor total atual: R$ 149.391,00 2413412 - 29º Encontro dos Profetas da Chuva - Festival Encanta Quixadá HELDER DOS SANTOS CORTEZ CNPJ/CPF: .531.903-* Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 114.424,31 Valor total atual: R$ 248.706,59 244408 - (IN)FINITUDES ELEONORA CRUZ SANTOS CNPJ/CPF: .552.676- Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 305.778,28 Valor total atual: R$ 494.054,27 248066 - WEB TV EDUCAÇÃO COM ARTE 2025 GIRASSOL CAMINHOS CRIATIVOS EM CULTURA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 26.748.831/0001-30 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Reduzido: R$ 151.016,24 Valor total atual: R$ 187.650,00 248108 - Menopausa sem Fronteiras MC PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 02.576.305/0001-71 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 64.178,63 Valor total atual: R$ 935.788,35 248255 - Cine PE Festival do Audiovisual 2025 BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EIRELI CNPJ/CPF: 04.719.487/0001-18 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 542.527,35 Valor total atual: R$ 1.286.811,89 248472 - Festival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro - Curta Cinema - 34a edição ASSOCIAÇÃO FRANCO CULTURAL CNPJ/CPF: 04.670.346/0001-58 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 453.667,50 Valor total atual: R$ 534.897,00 250560 - FESTIVAL DO RIO 2025 CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 335.299,50 Valor total atual: R$ 8.209.655,25 244811 - CINE MANGARATIBA QUATRO ESTAÇÕES - 2a EDIÇÃO ESTUFA IDEIAS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.909.324/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.633,50 Valor total atual: R$ 415.129,00 Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I Artigo 18 , § 1º 252222 - MENINOS DE OURO - A História de Adriano Teco e Sylvio Tico VALMIR DAMIAO DE SOUZA CNPJ/CPF: .481.048- Processo: 01400010124202510 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 593.153,55 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produção de filme gênero Documentário de média duração (47 minutos), narrando a trajetória dos irmãos Sílvio (Tico) e Adriano (Teco), ícones santistas do surf, construtores de pranchas há 30 anos, verbetes do livro "Santos, Onde Nasceu o Surf no Brasil" (ISBN 978-65-00-88042-7). Realização de sessões de lançamento do documentário, públicas e gratuitas, em um cinema de Santos. Elaboração de cópias do documentário em formato DVD para entrega nas Secretarias de Educação, Cultura e Esporte de Santos/SP, Associação de Surf. Disponibilização do conteúdo para livre acesso através da internet, no Youtube. Realização de Palestras com os dois personagens principais do documentário abordando a história do surf santista, a evolução dos materiais e impressões sobre o trabalho no universo do surf. 252223 - Tony Tavares e seu Legado no Reggae KALUI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.821.754/0001-61 Processo: 01400010149202513 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 299.821,50 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Tony Tavares e seu Legado no Reggae" é uma obra de documentário de média metragem com duração de 50 minutos em formato digital gravado em resolução 4k que relata sobre a vida do artista Antoniel Tavares, mais conhecido por Tony Tavares. Ele foi um artista do movimento reggae do Maranhão que faleceu aos 49 anos em decorrência de problemas cardíacos. Cantor, locutor e dançarino de reggae, Tony Tavares era conhecido em todo estado pelo seu talento e irreverência. Sua carreira iniciou logo cedo, ele sempre foi um apaixonado pelo estilo musical vindo da Jamaica. Vale ressaltar que em 2025 fará 10 anos que Tony Tavares partiu. 252224 - Muitos Brasis POLITIZE! - INSTITUTO DE EDUCACAO POLITICA CNPJ/CPF: 21.940.227/0001-97 Processo: 01400010150202548 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 814.117,04 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Muitos Brasis" é um documentário de média metragem que visa iluminar a riqueza da diversidade cultural e política do Brasil. O documentário, com duração de até 70 minutos e finalização em formato MP4/1080 pixels, irá explorar a singularidade de cada uma das regiões brasileiras ao documentar eventos culturais locais, revelando os elementos históricos e políticos que se entrelaçam com a manifestação cultural em questão. Com isso, o projeto busca ressaltar os laços que nos unem enquanto nação, apesar das nossas vastas diferenças, e refletir sobre como a cultura e a política são indissociáveis na construção da identidade brasileira.