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Diário Oficial da União · 23/05/2025 · pág. 42

DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052300042 42 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Salto Imperial Corumbá Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VIBAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial VIBAL Processo n.º 01504.000041/2025-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Loteamento Residencial VIBAL Arqueólogo Coordenador: Alquizia Dorcas Dantas de Santana Arqueólogo de Campo: Anderson Manoel dos Santos Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe - UFS Área de Abrangência: Município de Canindé do São Francisco, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Cubatão Empreendimento: Recuperação Ambiental e Urbanização da Vila dos Pescadores - Etapa 1 Processo n. 01506.000637/2021-19 Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Projeto de Recuperação Ambiental e Urbanização da Vila dos Pescadores - Etapa 1 - Cubatão Arqueólogo Coordenadora: Aylla Donadio Pita Monteiro Figueiredo Arqueóloga de Campo: Aylla Donadio Pita Monteiro Figueiredo Instituição de Guarda e Pesquisa: Museu Municipal Elizabeth Aytai Área de abrangência: município de Cubatão, estado de São Paulo Prazo de validade: 06 (seis) meses 04 -Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EXTRAÇÃO DE ARGILAS SANTA ROSA EIRELI Empreendimento: Empreendimento Barreiro Mandeme Processo nº 01504.000521/2019-77 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Barreiro Mandeme Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Souza Junior Arqueóloga de Campo: Larissa Fernanda Lopes de Oliveira Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe - UFS Área de Abrangência: Município de Itabaiana Estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Aldeia do Bosque Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Condomínio Aldeia do Bosque Processo n.º 01410.000054/2025-72 Projeto: Projeto de Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Aldeia do Bosque Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - Condomínio Aldeia do Bosque Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Gomes Moura Arqueóloga Coordenadora de Campo: Talyta Pereira de Oliveira Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA PORTARIA FCRB Nº 8, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto 12.159, de 02 de setembro de 2024, que alterou o estatuto, resolve: Art. 1º - Designar as seguintes Instituições, na figura de suas autoridades máximas, para compor o Conselho Consultivo da Fundação casa de Rui Barbosa: I - Pelo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB II - Pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB III - Pela Academia Brasileira de Letras - ABL IV - Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan V - Representantes eminentes no campo da cultura nacional: a) Lucia Maria Lippi Oliveira; b) Fernanda Kaingáng; c) Regina Lucia Farias de Abreu Chiaradia; d) Francis Bogossian; e) Aldo Arantes; f) Carmen Luz; g) Técio Lins e Silva h) Irapoan Cavalcanti de Lyra. Art. 2º- Revogar a Portaria FCRB nº 22, de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 13 de novembro de 2024, Edição 220, seção 2, Página 7. Art. 3º Os representantes designados neste ato exercerão mandato de três anos, permitida a recondução. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SANTINI IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● A Imprensa Nacional tem a honra de celebrar seus 217 anos de história e contribuição ao desenvolvimento do Brasil. Ao longo dessa jornada, a dedicação e o trabalho dos servidores e das servidoras foram essenciais para a construção, o crescimento e o fortalecimento da nossa Instituição. 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil