DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP .RUA CAIÇARA, 2114, , CENTRO, JACIARA/MT . .22 .202222326 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DA BAHIA .FATEC -BA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DA BAHIA LT DA .RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 925 A, , SANTA ISABEL, A L AG O I N H A S / BA . .23 .202222653 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .100 (cem) .FACULDADE GENNARI E PEARTREE .UNICESP - UNIAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE SAO PAULO .RUA PROFESSOR MASSUD JOSÉ NACHEF, 2855, OESTE, PARQUE DA COLINA, PEDERNEIRAS/SP . .24 .202221657 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .70 (setenta) .FACULDADE LABORO .LABORO - CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA .AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, 195, UNIDADE DE ENSINO - REDES, SÃO FRANCISCO, SÃO LUÍS/MA . .25 .202222137 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .75 (setenta e cinco) .Faculdade Metropolitana de Horizonte .CEN - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E CAPACITACAO LTDA - EPP .RUA CIRO BILHAR - DE 657/658 AO FIM, 1205, , CENTRO, HORIZONTE/CE . .26 .202222128 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .126 (cento e vinte e seis) .Faculdade Positivo Londrina .CESA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ARTHUR THOMAS LTDA .RUA JOÃO ROGÉRIO RIBEIRO BONESI, 150, CAMPUS SEDE (PALHANO), TERRA BONITA, LONDRINA/PR . .27 .202222027 .ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .Faculdade Santa Teresa .CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO AMAZONAS LTDA .RUA ACRE, 200, CAMPUS PRINCIPAL, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MANAUS/AM . .28 .202222411 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADES INTEGRADAS DE A R AC R U Z .FUNDACAO SAO JOAO BATISTA .RUA PROFESSOR BERILO BASÍLIO DOS SANTOS, 180, CENTRO, ARACRUZ/ES . .29 .202222403 .ARTES VISUAIS (Bacharelado) .54 (cinquenta e quatro) .UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE .FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE .RUA PAULO MALSCHITZKI, 10, CAMPUS JOINVILLE - BOM RETIRO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO - ZONA INDUSTRIAL, JOINVILLE/SC . .30 .202222049 .LETRAS (Bacharelado) .54 (cinquenta e quatro) .UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE .FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE .RUA PAULO MALSCHITZKI, 10, CAMPUS JOINVILLE - BOM RETIRO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO - ZONA INDUSTRIAL, JOINVILLE/SC . .31 .202222387 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .110 (cento e dez) .UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI .RUA JOÃO COAN, 400, , CENTRO, BIGUAÇU/SC . .32 .202222389 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .110 (cento e dez) .UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI .RUA JOÃO COAN, 400, , CENTRO, BIGUAÇU/SC . .33 .202221675 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA .ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA .RUA FERNANDO FERRARI, 75, CAMPUS - RIO DE JANEIRO - BOTAFOGO, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ . .34 .202211710 .ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA .AVENIDA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 184, UNIDADE VILA LEOPOLDINA, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP . .35 .202222533 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA .AVENIDA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 184, UNIDADE VILA LEOPOLDINA, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 712, DE 22 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Prorrogar, por um ano, a partir de 24 de maio de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, de que trata o Edital nº. 04/2024, de 20 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U de 15 de março de 2024 e homologado através da Portaria nº 492, de 26 de abril de 2024, publicada no D.O.U de 29 de abril de 2024, seção 2, páginas 13 e 14. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º. MAURÍCIO SALDANHA MOTTA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.834, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Aplicar contra a empresa BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.982.406/0001-24, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da UNIÃO por 12 (doze) meses, cumulado com aplicação de multa de 1% (um por cento) sobre o valor adjudicado, correspondendo ao valor de R$ 99.418,74 (noventa e nove mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a previsão constante nos subitens 22.2.2.2 e 22.2.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 12/2022, combinadas com o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e com o art. 7º da Lei nº 10.520/02. Processo n.º 23076.030652/2024-55 ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 671/DDP, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.017717/2025-18, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Pediatria - DPT/CCS, instituído pelo Edital nº 012/2025/DDP, de 22 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 76, Seção 3, de 23/04/2025. Campo de conhecimento: Pediatria. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 02 (duas). Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA PORTARIA Nº 672/DDP, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.018078/2025-08, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única - BSU/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 012/2025/DDP, de 22 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 76, Seção 3, de 23/04/2025. Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Clínica Veterinária (ênfase em ruminantes e equinos) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma) Lista Geral: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Giulia Canale Medeiros .8,16 . .2º .Ewelyn Pazini Sebem .8,00 GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2025 Altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024, que estabeleceu diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto sensu presencial. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, Anexo I, art. 33, incisos II e IX, considerando o constante dos autos do processo nº 23038.006357/2024-55, resolve: Art. 1º A Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2024, seção 1, página 83, que passa a vigorar com a seguinte redação: .................................. "Art. 3º É vedado: I - o emprego de atividades remotas assíncronas para o cômputo de carga horária didática; II - a oferta de disciplina de forma completamente remota; e III - o percurso formativo de forma completamente remota. Parágrafo único. Entende-se por percurso formativo o conjunto estruturado de ações, atividades e processos avaliativos desenvolvidos ao longo do curso de mestrado ou de doutorado." (NR) .............................. "Art. 5º ........................... Parágrafo único. As avaliações de aprendizagem, os experimentos de laboratório, trabalhos de campo, vivências e oportunidades regulares de convivência e troca de experiências como cursos, palestras, atividades de extensão e seminários serão realizados preferencialmente de forma presencial." (NR) Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO