DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052300126 126 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO ÚNICO ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA PARALÍMPICO BOLSA ATLETA - CATEGORIA ATLETA PÓDIO - Edital nº 5, de 10 de dezembro de 2024 . .Nº de Ordem .Nome .CPF .Modalidade .Prova/Classe/Peso Classificação funcional .Valor mensal . .1 .ALINE MENESES FERREIRA ..533.908-* .Tênis de Mesa Paralímpico .Classe 07 . R$ 8.869,00 . .2 .ALLANA MASCHIO ..210.099- .Tênis de Mesa Paralímpico .Classe 09 . R$ 5.543,00 . .3 .BRUNA COSTA ALEXANDRE ..578.699- .Tênis de Mesa Paralímpico .Dupla Classe WD20 . R$ 16.629,00 . .4 .CARLA MAIA LIMP DE AZEVEDO ..116.901-* .Tênis de Mesa Paralímpico .Dupla Classe WD5 . R$ 12.195,00 . .5 .CARLOS EDUARDO FREIRE DE M O R A ES ..106.278- .Tênis de Mesa Paralímpico . Dupla Classe MD08 . R$ 8.869,00 . .6 .CATIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA ..981.308- .Tênis de Mesa Paralímpico .Dupla Classe WD5 . R$ 16.629,00 . .7 .CLAUDIO MASSAD DE MOURA ..479.778-* .Tênis de Mesa Paralímpico .Dupla Classe MD18 .R$ 16.629,00 . .8 .DANIELLE RAUEN ..032.889- .Tênis de Mesa Paralímpico .Dupla Classe WD20 .R$ 16.629,00 . .9 .FABIO SOUZA DA SILVA ..225.218- .Tênis de Mesa Paralímpico .Dupla Mista XD7 .R$ 8.869,00 . .10 .GABRIEL DE OLIVEIRA A N T U N ES ..457.039-* .Tênis de Mesa Paralímpico .Dupla Classe MD18 .R$ 16.629,00 . .11 .GUILHERME MARCIAO DA CO S T A ..985.431- .Tênis de Mesa Paralímpico .Classe 02 .R$ 8.869,00 . .12 .JENNYFER MARQUES PARINOS ..444.458- .Tênis de Mesa Paralímpico .Classe 09 .R$ 8.869,00 . .13 .JOYCE FERNANDA DE OLIVEIRA ..798.308-* .Tênis de Mesa Paralímpico .Dupla Classe WD5 .R$ 16.629,00 . .14 .LETHICIA RODRIGUES L AC E R DA ..032.231- .Tênis de Mesa Paralímpico .Classe 08 .R$ 8.869,00 . .15 .LUCAS CARVALHAL ARABIAN ..250.118- .Tênis de Mesa Paralímpico .Classe 05 .R$ 12.195,00 . .16 .LUCAS DOS SANTOS CARVALHO ..136.724-* .Tênis de Mesa Paralímpico .Dupla Mista XD17 .R$ 5.543,00 . .17 .LUIZ FILIPE GUARNIERI MANARA ..159.308- .Tênis de Mesa Paralímpico .Dupla Classe MD18 .R$ 16.629,00 . .18 .MARLIANE AMARAL SANTOS ..894.306- .Tênis de Mesa Paralímpico .Dupla Classe WD5 .R$ 12.195,00 . .19 .NICOLE FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS ..359.668-* .Tênis de Mesa Paralímpico .Classe 02 .R$ 8.869,00 . .20 .PAULO SERGIO SALMIN FILHO ..992.468- .Tênis de Mesa Paralímpico .Dupla Classe MD14 .R$ 12.195,00 . .21 .SOPHIA PERNISA KELMER ..950.137- .Tênis de Mesa Paralímpico .Classe 08 .R$ 12.195,00 . .22 .THAIS FRAGA SEVERO ..391.011-* .Tênis de Mesa Paralímpico .Dupla Mista XD7 .R$ 12.195,00 . .23 .CRISTHIANE NEVES DO NASCIMENTO ..387.084- .Parataekwondo .Até 47Kg .R$ 12.195,00 . .24 .CAIO VINICIUS DA SILVA PEREIRA ..673.178- .Atletismo Paralímpico .Arremesso de Peso F12 .MO .R$ 12.195,00 . .25 .ITALO GOMES PEREIRA LIMA ..463.871-* .Natação Paralímpica .100m COSTAS S7. MO .R$ 8.869,00 ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA OLÍMPICO BOLSA ATLETA - CATEGORIA ATLETA PÓDIO - Edital nº 5, de 10 de dezembro de 2024 . .Nº de Ordem .Nome .CPF .Modalidade .Prova/Classe/Peso Classificação funcional .Valor mensal . .1 .BRUNA YUMI TAKAHASHI ..612.738- .Tênis de Mesa .Dupla Mista .R$ 8.869,00 . .2 .GIULIA YURI TAKAHASHI ..949.748- .Tênis de Mesa .Dupla Mista .R$ 5.543,00 . .3 .GUILHERME DA COSTA TEODORO ..249.598-* .Tênis de Mesa .Dupla Mista .R$ 5.543,00 . .4 .HUGO MARINHO BORGES CALDERANO ..935.077- .Tênis de Mesa .Tênis de Mesa - Individual .R$ 12.195,00 . .5 .VITOR SEIJI ISHIY ..013.208- .Tênis de Mesa .Dupla Mista .R$ 8.869,00 . .6 .MILENA TITONELI GUIMARAES .*.386.988- .Taekwondo (Kyorugi) .Até 67KG .WO .R$ 5.543,00 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.733, DE 22 DE MAIO DE 2025 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 15/05/2025. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 15/05/2025. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.029672/2025-10 Proponente: Associação Pais Amigos dos Excepcionais de Pomerode Título: APAE Pomerode: Vôlei Adaptado II Registro: 2500316 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 83.788.661/0001-50 Cidade: Pomerode UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 312.331,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2474 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30852-8 Período de Captação até: 15/05/2027 2 - Processo: 71000.076722/2024-69 Proponente: Associação Bud's Handbeach Título: Somos Bud's Handebol De Praia Feminino - ANO I Registro: 2406197 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 33.413.155/0001-09 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.343.969,33 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2806 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41869-2 Período de Captação até: 15/05/2027 3 - Processo: 71000.027977/2025-89 Proponente: Associação de Triathlon de Itabirito Título: ITT - Triathlon que transforma Registro: 2500181 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 22.043.950/0001-36 Cidade: Itabirito UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 934.086,34 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0849 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64859-0 Período de Captação até: 15/05/2027 4 - Processo: 71000.028048/2025-97 Proponente: Associação Projeto Vida Corrida Título: Feitas Pra Jogar Futebol - Ano III Registro: 2500198 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 13.736.205/0001-81 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 782.776,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1744 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27086-5 Período de Captação até: 15/05/2027 5 - Processo: 71000.028050/2025-66 Proponente: Associação Projeto Vida Corrida Título: Mulheres - Vida Corrida - Ano V Registro: 2500209 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 13.736.205/0001-81 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 738.150,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1744 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27087-3 Período de Captação até: 15/05/2027 6 - Processo: 71000.030208/2025-68 Proponente: APAE Assoc de Pais e Amigos dos Excep de Anápolis Título: Capacitando através do Esporte Registro: 2500353 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 01.113.810/0001-17 Cidade: Anápolis UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 1.276.764,11