DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 71000.029676/2025-90 Proponente: Empodera - Transformação Social Pelo Esporte Título: Uma Vitória Leva à Outra - Ano VII Registro: 2500318 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 27.501.933/0001-19 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.568.842,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3520 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36416-9 Período de Captação até: 15/05/2027 10 - Processo: 71000.029079/2025-65 Proponente: Federação de Triathlon do Estado do Ceará Título: Escolinha de Triathlon Maracanaú Registro: 2500301 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 00.869.949/0001-22 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 465.642,59 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1369 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33805-2 Período de Captação até: 15/05/2027 11 - Processo: 71000.030211/2025-81 Proponente: Federação Paranaense de Triathlon Título: Escolinha de Triathlon Paranaguá Registro: 2500354 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 01.664.625/0001-10 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 499.373,16 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 96942-7 Período de Captação até: 15/05/2027 12 - Processo: 71000.029720/2025-61 Proponente: Formação - Centro de Apoio a Educação Básica Título: Pernas Para Que Te Quero - Ano IV Registro: 2500321 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 04.300.957/0001-04 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 3.359.811,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0020 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 136284-4 Período de Captação até: 15/05/2027 13 - Processo: 71000.028386/2025-29 Proponente: Fundação Esportiva Educacional - Pró Criança e Adolescente Título: Ano IV - Dribles e Manobras para a Vida Registro: 2500286 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 96.497.482/0001-06 Cidade: Santana de Parnaíba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 994.610,83 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1596 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43312-8 Período de Captação até: 15/05/2027 14 - Processo: 71000.028387/2025-73 Proponente: Fundação Esportiva Educacional - Pró Criança e Adolescente Título: Ano II- Chute para Igualdade Registro: 2500293 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 96.497.482/0001-06 Cidade: Santana de Parnaíba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 956.203,86 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1596 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43313-6 Período de Captação até: 15/05/2027 15 - Processo: 71000.028174/2025-41 Proponente: Instituto Bons Ventos Título: Time Brasil SAIL GP II Registro: 2500224 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 34.891.395/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 4.215.883,92 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 309 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28973-6 Período de Captação até: 15/05/2027 16 - Processo: 71000.028173/2025-05 Proponente: Instituto Daniel Dias - IDD Título: Nadando com Daniel Dias Registro: 2500223 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 20.967.463/0001-34 Cidade: Bragança Paulista UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.413.271,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0415 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61620-6 Período de Captação até: 15/05/2027 17 - Processo: 71000.028335/2025-05 Proponente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - Escot Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2500274 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 12.855.549/0001-47 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 609.673,99 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2892 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87541-4 Período de Captação até: 15/05/2027 18 - Processo: 71000.028339/2025-85 Proponente: Instituto Educa Mais Esporte Título: Jogador Nota 10 - Bom De Bola e Bom na Escola - Ano II Registro: 2500275 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 42.038.167/0001-91 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 589.526,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3472 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 320405-7 Período de Captação até: 15/05/2027 19 - Processo: 71000.059941/2024-83 Proponente: Plan International Brasil Título: Codó - Líderes da Mudança Registro: 2403512 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 02.326.629.0001-51 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 1.478.229,72 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1516 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33472-3 Período de Captação até: 15/05/2027 20 - Processo: 71000.065128/2024-42 Proponente: Plan International Brasil Título: São Luís - Líderes da Mudança Registro: 2404249 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 02.326.629.0001-51 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 1.625.106,34 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1516 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33473-1 Período de Captação até: 15/05/2027 21 - Processo: 71000.065129/2024-97 Proponente: Plan International Brasil Título: Salvador - Líderes da Mudança Registro: 2404252 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 02.326.629.0001-51 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 1.958.365,38 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1516 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33474-X Período de Captação até: 15/05/2027 22 - Processo: 71000.065130/2024-11 Proponente: Plan International Brasil Título: Teresina - Líderes da Mudança Registro: 2404426 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 02.326.629.0001-51 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 1.439.973,07 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1516 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33475-8 Período de Captação até: 15/05/2027 Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025 Processo nº 17944.000322/2013-24 Interessado: Estado da Bahia. Assunto: Alteração contratual (Quarto Termo Aditivo) referente à operação de crédito interno, com garantia da União, celebrada entre o Estado da Bahia e o Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 1.125.480.000,00 (um bilhão cento e vinte e cinco milhões quatrocentos e oitenta mil reais), cujos recursos são destinados ao "Programa de Investimentos nas áreas de Segurança Pública e Prisional; Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde e Mobilidade Urbana". Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ratifico a concessão da garantia da União referente ao contrato acima mencionado. FERNANDO HADDAD Ministro DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025 Processo nº 17944.006773/2024-28 Interessado: Empresa Gestora de Ativos S/A - EMGEA. Assunto: Contrato da Nonagésima Sexta Novação de Dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS a ser firmado entre a União e a Empresa Gestora de Ativos S/A - EMGEA, com vistas à novação de créditos no valor de R$ 35.770.515,71 (trinta e cinco milhões setecentos e setenta mil e quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos), na posição de 1º de junho de 2023, o qual será, ao final do procedimento, convertido em títulos públicos parcialmente destinados à amortização da dívida que a EMGEA possui com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Considerando que compete à Caixa Econômica Federal, na qualidade de Administradora, manifestar-se quanto à titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, somada à manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional atestando, dentre outros atributos, a