DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.195 - RENATO CERQUEIRA BERNARDES, Rio Verde Grande, município de Janaúba/MG, irrigação. Nº 1.196 - ALDO ANTONIO BERNARDINO MADUREIRA, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.197 - PAULO SILVIO NOGUEIRA, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.198 - JORGE CIRINO PEREIRA, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.199 - CLARINDO DE AGUIAR, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.200 - JORGE LUIZ COSTA PFEIFFER, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.201 - CESARIO DA ROCHA PINTO, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.202 - PAULO BINA FONYAT DE LIMA, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.203 - PAULO BINA FONYAT DE LIMA, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.204 - PAULO BINA FONYAT DE LIMA, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.205 - RENATO PEREIRA AGROPECUARIA S.A, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.206 - RENATO PEREIRA AGROPECUARIA S.A, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.207 - RENATO PEREIRA AGROPECUARIA S.A, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.208 - ILTON SANTOS DURAES, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.209 - ILTON SANTOS DURAES, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.210 - SERGIO JOSE VIANA ESTEVES, rio Verde Grande, município de Jaíba/MG, irrigação. Nº 1.211 - ANDERSON THIAGO GISHI OLIVEIRA, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.212 - ALDO ANTONIO BERNARDINO MADUREIRA, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.213 - JUSTINIANO SANTOS MACHADO, GENILDO SANTOS MACHAD, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.214 - ROGERIO DENER RODRIGUES LEITE, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.215 - ALEXANDRE RIBEIRO MARCIANO, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.216 - IDES ALVES BATISTA, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.217 - LIA SILVEIRA DUARTE, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 1.218 - JOSEFA RITA DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Sobradinho/BA, irrigação. Nº 1.219 - CAROLINE GONCALVES DA SILVA CARVALHO, rio São Francisco, município de Manga/MG, irrigação. Nº 1.220 - AREEIRA GOMES COMERCIO & SERVICOS LTDA, rio São Francisco, município de Governador Valadares/MG, mineração. Nº 1.221 - EMANUELA SANTOS SOUZA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.222 - WIREX CABLE S.A, rio Paraíba do Sul, município de Santa Branca/SP, indústria. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de usos de recursos hídricos a: Nº 1.175 - ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A., Rio Poti, município de Teresina/PI, esgotamento sanitário. Nº 1.176 - NIXON MOREIRA GANGA, Rio Alcobaça ou Itanhém, município de Umburatiba/MG, mineração. Nº 1.182 - COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB, Rio Carinhanha, município de FEIRA DA MATA/BA, abastecimento público. O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 631, DE 22 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante SOLIVERT PATERSON, RNM G250324O, nacional do HAITI, nascido(a) em 18/07/1976, filho(a) de TELAMA PATERSON, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001130/2025-19. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 633, DE 22 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ANDRE GUSTAVO DE VASCONCELOS MACIEL TEIXEIRA, RNM G025643F, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 14/11/1989, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.003340/2025-33. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 634, DE 22 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante TOM BRUININKX, RNM V523244W, nacional da BÉLGICA, nascido(a) em 18/04/1979, filho(a) de MATTHEUS BRUININKX, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.002299/2025-88. JONATAS LUIS PABIS COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 5.007, DE 21 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABBASS SIBAI - F376969-B, natural do Líbano, nascido em 1 de setembro de 1994, filho de Mansour Sibai e de Diba Termos, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0605133/2025); ABDELJALIL AMARRAT - F809827-N, natural de Marrocos, nascido em 10 de maio de 1989, filho de Boujemaa Ben Lahcen e de Khadija Bent Ali, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0572889/2024); ABDELRAHMAN AHMED MOHAMED ISMAIL - F974104-2, natural do Egito, nascido em 30 de julho de 1994, filho de Ahmed Mohamed Ismail e de Azza Mohamed Mohamed, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0574302/2024); ABDULRAHMAN MOHAMED ALI NOUR - F991281-K, natural do Egito, nascido em 14 de novembro de 1994, filho de Mohamed Ali Nour e de Mona Abdelmaksoud Mohamed Saber, residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0577537/2025); ABIODUN KAZEEM FASHOLA - V453432-K, natural da Nigéria, nascido em 18 de dezembro de 1982, filho de Oladosu Hammed Fashola e de Idiat Fashola, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0581071/2025); ADIL GOMES AOUKIR - G406471-Y, natural de Marrocos, nascido(a) em 29 de novembro de 1991, filho(a) de Khadija Ichraka e de Mohammed Aoukir, residente no estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0607918/2025); AHMED BAH EDDINE CHENNOUFI- G290026-8, natural da Argélia, nascido em 6 de dezembro de 1991, filho de Brahim Chennoufi e de Mohamdi Rebiha, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0598634/2025); ALEXANDRA LOMAKINA - F759195-B, natural da Rússia, nascida em 30 de julho de 1982, filha de Vladimir Lomakin e de Liubov Lomakina, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0578074/2025); ALMUNTAZER BILAH MOHDI BASTARDO - F031844-R, natural da Venezuela, nascido em 15 de maio de 1991, filho de Mostafa Mohdi Asmad e de Dora Lisbeth Bastardo De Mohdi, residente no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0576031/2025); ANDREI MALYI - F968801-3, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de janeiro de 1991, filho(a) de Andrei Malyi e de Svetlana Malaia, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0572245/2024); ANDREW OWUSU ADJEI - F176113-A, natural de Gana, nascido em 14 de agosto de 1987, filho de Kwame Owusu e de Elizabeth Ampomah, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0574237/2024); ASSELEY JOKEBED FAUSTIN - G283350-R, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de novembro de 1994, filho(a) de Petion Faustin e de Alide Jean Louis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0439745/2023); AYDIN GULEC - F320702-0, natural da Turquia, nascido em 17 de abril de 1982, filho de Nafiz Gulec e de Emine Gulec, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0468350/2024); BADA FAM - F335281-4, natural do Senegal, nascido em 5 de junho de 1979, filho de Abdoulaye Fam e de Fatou Fam, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0606834/2025); BARBARA NOELY MEDINA - G445796-O, natural da Argentina, nascido(a) em 26 de janeiro de 1989, filho(a) de Rodolfo Nicolas Medina e de Graciela Barbara Margarita Lugo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0585063/2025); BOUCHRA HAMIDI - F767773-1, natural do Marrocos, nascida em 29 de julho de 1995, filha de Mohamed Ben Said e de Hra Bent Adi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0573495/2024); CHANCELIE MERONE - F106028-6, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de abril de 1995, filho(a) de Jean Fritz Merone e de Delourde Jean Francois, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0600660/2025); CHARBEL EL HACHEM - V797863-2, natural do Líbano, nascido em 18 de julho de 1983, filho de Sassine El Hachem e de Leila El Hachem, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0577242/2025);