DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LARA MOHAMED SOBHY IBRAHIM MOHSEN - B068112-A, natural do Egito, nascida em 11 de julho de 2018, filha de Mohamed Sobhy Ibrahim Mohsen e de Shimaa Ashry Basyouni Abdelmaksoud, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0576138/2025); WOLDINE CLERVOYAN - G241333-0, natural do Haiti, nascida em 1 de março de 2010, filha de Robinson Clervoyan e de Marie Nicole Clervoyan jean, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0579061/2025); ESA SAROSH HASSAN - F735071-0, natural do Paquistão, nascido em 9 de fevereiro de 2021, filho de Muhammad Sarosh Hassan e de Rida Fatima, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0579535/2025); EDJINA FLEURISSAINT - F232099-F, natural do Haiti, nascida em 25 de agosto de 2014, filha de Edeva Fleurissaint e de Christella Romain, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0579563/2025); ANDREI PRISTALOV - B144649-4, natural da Rússia, nascido em 30 de abril de 2015, filho de Maksim Pristalov e de Natalia Pristalova, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0579683/2025); FREGUENSON PHILEMONT - F956289-3, natural do Haiti, nascido em 24 de março de 2017, filho de Jean Nixon Philemont e de Marie Fredeline Trezil, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0580899/2025); ABDIAS PHILEMONT - F956286-9, natural do Haiti, nascido em 4 de janeiro de 2020, filho de Jean Nixon Philemont e de Marie Fredeline Trezil, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0581521/2025); ISRAEL FABRICIO RODRIGUEZ ESPINA - G438675-R, natural da Venezuela, nascido em 15 de dezembro de 2015, filho de Alberto Jose Rodriguez Figueredo e de Mariangel Nathaly Espina Daza, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0585771/2025); IYYAD OUMOUMEN - B245962-D, natural do Marrocos, nascido em 16 de setembro de 2019, filho de Hamid Oumoumen e de Rima Benalla, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0585936/2025); FEDOR PLATONOV - B232865-W, natural da Rússia, nascido em 30 de maio de 2022, filho de Viacheslav Platonov e de Aleksandra Shalimova, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0586036/2025); WILKENSON JEFFERSON LELIEVE - F310569-J, natural do Haiti, nascido em 1 de setembro de 2016, filho(a) de Wikenson Lelieve e de Himaine Telfils, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0586197/2025); THALIA HAKIM - F903837-6, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de outubro de 2015, filho(a) de Bilal Hakim e de Sabine Nasser, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0592816/2025); MD MEHRAB RAHMAN - F905779-L, natural de Bangladesh, nascido(a) em 15 de novembro de 2021, filho(a) de Mohammad Motiur Rahman e de Humayra Jannat, residente no estado do Pará (Processo 235881.0592892/2025); JOHANNA PIOTTI MARTINEZ - F715235-W, natural da Bolívia, nascido(a) em 7 de abril de 2015, filho(a) de Marco Antonio Piotti Molina e de Emilce Cecilia Martinez Terrazas, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0594094/2025); GAEL ALEJANDRO REBOLLEDO GOMEZ - F469499-6, natural da Venezuela, nascido(a) em 26 de janeiro de 2018, filho(a) de Manuel Alejandro Rebolledo Orellana e de Barbara Yonlina Gomez Mendoza, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0594158/2025); DANIEL ZABEGIN - B291035-5, natural da Rússia, nascido(a) em 30 de setembro de 2019, filho(a) de Artem Zabegin e de Ilseiar Zabegina, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0594187/2025); AXCEL DAINEL CABALLERO PELICIE - F549281-1, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de dezembro de 2015, filho(a) de Yainel Caballero Diaz e de Irina Pelicie Despaigne, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0594382/2025); LOVEMICA CERESIER - F242764-0, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de novembro de 2010, filho(a) de Shelove Ceresier e de Manoucheca Lafontant, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0598005/2025); DIAMALIE CIMA - G388864-1, natural do Haiti, nascida em 29 de dezembro de 2011, filha de Vitanet Cima e de Dieumene Pierre Louis, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0598104/2025); MELISSA LADOUCEUR - G436277-C, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de novembro de 2011, filho(a) de Natil Ladouceur e de Idamise Lindor, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0598666/2025); SONDOS GOUNBAREK - B149868-T, natural de Marrocos, nascido(a) em 9 de junho de 2020, filho(a) de Hicham Gounbarek e de Soumia Motacharaf, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0598691/2025); HALEY DE JESUS MARINO TRINCADO - F659100-I, natural de Cuba, nascido em 26 de agosto de 2014, filho de Maikel Alberto Marino Perez e de Dayle Trincado Enamorado, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0599042/2025); THALIA MASSIEL ROJAS REVE - G475487-J, natural de Cuba, nascido(a) em 1 de julho de 2015, filho(a) de Yunier Rojas Rodriguez e de Yumadi Reve Argote, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0599341/2025); NADIN MOHAMMED MAAMON ALSHAMERI - F995660-T, natural do Iêmen, nascido(a) em 24 de julho de 2017, filho(a) de Mohammed Mamon Mohammed Alshameri e de Amira Abdulwahid Hamood Sarhan, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0600792/2025); ADAM MUZAFAR - B113275-U, natural da Síria, nascido(a) em 20 de junho de 2020, filho(a) de Muhmad Anas Muzafar e de Leen Al Dowajy, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0600796/2025); FARES ALHAOU - B292647-6, natural da Síria, nascido(a) em 19 de novembro de 2021, filho(a) de Raghid Alhaou e de Reem Alkadri, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0600799/2025); SAMUEL DOR - F800582-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de junho de 2019, filho(a) de Luckner Dor e de Guerline Francois, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0601627/2025); MOHAMMED MOSAB MOHAMMED ALBADAWY - B008503-V, natural de Sudão, nascido(a) em 12 de outubro de 2016, filho(a) de Musab Mohamed Elbadawi Osman e de Shoroug Elrasheed Dafaalla Abdalgader, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0603104/2025); JINAN AHMED MAHMOUD ABDELAL - B285788-G, natural de Sudão, nascido(a) em 14 de dezembro de 2017, filho(a) de Ahmed Mahmoud Abdelal Osman Shibeka e de Eiman Awad Omer Abdelsalam, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0603619/2025); JOOD AHMED MAHMOUD ABDELAL - B281243-4, natural de Sudão, nascido(a) em 14 de dezembro de 2017, filho(a) de Ahmed Mahmoud Abdelal Osman Shibeka e de Eiman Awad Omer Abdelsalam, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0603679/2025); LEANDRO MERISIER - F262977-8, natural do Haiti, nascido em 13 de abril de 2018, filho de Ishnaider Merisier e Wilda Fleurant, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0607648/2025); ALAIA HAILEY INUMA HERNANDEZ - F632612-1, natural do Peru, nascida em 28 de maio de 2020, filha de Jonatan Michel Inuma Yupe e de Yunerlys Andreina Hernandez Sotillo, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0607899/2025); ROMERO EDWINN ANDERSON BODOUIN - G472257-E, natural do Haiti, nascido em 12 de junho de 2011, filho de Michelet Bodouin e de Magdala Timo, residente no estado de no estado do Paraná (Processo nº 235881.0611065/2025); LEIKA SHAINA BODOUIN - G277527-0, natural do Haiti, nascida em 9 de outubro de 2013, filha de Michelet Bodouin e Magdala Timo, residente no estado de no estado do Paraná (Processo nº 235881.0611088/2025); BRENDA THALIA LA O RODRIGUEZ - F005509-2, natural de Cuba, nascido(a) em 28 de setembro de 2009, filho(a) de Osvaldo La O Diez e filho(a) de Vania Rodriguez Sanchez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0411114/2023); CHRISTOPHER JOMOLCA VALERO - G351336-5, natural de Cuba, nascido em 9 de novembro de 2012, filho de Yendry Jomolca Parra e de Liena Valero Bello, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0419180/2023) e MUHAMMAD MUSTAFA - F861168-4, natural do Paquistão, nascido em 30 de junho de 2014, filho de Mian Shah Zeb e de Farhana Bibi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0452858/2023). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.011, DE 21 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: GRACE IMAD ABBOUD, natural dos Estados Unidos, nascida em 14 de dezembro de 2006, filha de Imad Fayez Abboud e de Rania Youssef Kattar, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0593747/2025) e LUIGI KEVING ETIENNE, natural do Haiti, nascido em 29 de novembro de 2006, filho de Louis Etienne e de Marie Carline Etienne Decidas, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0572979/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverã comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.014, DE 22 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no âmbito do processo judicial nº 5101817- 47.2023.4.02.5101/RJ, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JOSÉ LEONÍDIO MADUREIRA DE SOUSA SANTOS - RG 02666602-4, natural de Portugal, nascido(a) em 5 de outubro de 1956 filho(a) de Amancio de Sousa e de Ester Madureira de Oliveira, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 00734.004399/2023-18). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2025 Código: 723.313 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0611490/2025. Interessado: MST SUMMA TARA UN NAHAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 717.196 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0606297/2025. Interessado: JHOANNA DEL CARMEN SALAZAR ARREAZA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes no art. 56 e Itens 4, 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 716.761 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0605961/2025. Interessada: ANNERYS DEL CARMEN CEDENO LEMES DE JESUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 3, 4, 5, 8, 9 e 13 da Portaria 623/2020. Código: 716.485 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0605771/2025. Interessado: ELY PATRICIA TIQUISARA SARAVIA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 716.188 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0605527/2025. Interessado: EVANDER RUBENS CHAMBI ZAVALA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 716.054 Assunto: Indeferimento do ped Processo Naturalizar-se nº 235881.0605414/2025. Interessado: ALFREDO DANIEL MENDOZA ORTIZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s).