DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 715.956 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0605327/2025. Interessado: Jeremias Alberto Ramirez Arcila. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 5 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 715.886 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0605276/2025. Interessado: ABOMI PEREIRA DA SILVA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 715.845 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0605243/2025. Interessado: FERIALE NADIM SERHAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 715.594 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0605048/2025. Interessado: EDUARDO RAFAEL VAZQUEZ HERNANDEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 715.534 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0604990/2025. Interessado: WONG HIN YEN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 715.417 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0604894/2025. Interessado: BINTOU SARJO MAHAMADOU CAMARA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s). 221 do Decreto 9.199/2017. Código: 715.229 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0604765/2025. Interessado: GUILLERMO ANDRES GUERRERO CORREA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 681.951 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0577468/2025. Interessado: JESSICA AIYURI GONDIM HIRAKAWA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente é brasileiro (a) nato (a), e, portanto, não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 680.845 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0576569/2025. Interessado: ROOD-KENDY D'HAITY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 680.708 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0576453/2025. Interessado: SEBASTIAN EDUARDO RIVERO MAURERA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é menor de idade e, portanto, não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, o requisito previsto no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 680.304 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0576134/2025. Interessado: MOHAMAD KHARBOUTLI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Itens 4, 5, 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 679.838 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0575724/2025. Interessado: SHAWN WILLIAM LEE RODRIGUES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 679.031 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0575063/2024 Interessado: LAURA MABEL LACAZE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 9, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 679.026 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0575058/2024 Interessado: WADDLE JEAN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante do item 6 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 679.018 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0575052/2024. Interessado: SANA DRAME. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II e Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 678.561 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0574725/2024 Interessado: JEAN ARNOLD CHERY A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 56 e Itens 6, 8 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 678.175 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0574409/2024. Interessado: MINO MORADI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 221 do Decreto 9.199/2017. Código: 677.722 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0574085/2024. Interessado: WENDY JOHANA VELASCO GARCIA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Itens 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 677.559 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0573934/2024. Interessado: BIGUE DIALLO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Art. 5º Art. 56 e Itens 5, 6, 7, 8, 9,13 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 677.032 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0573544/2024. Interessado: MACKENLEY SANON. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 677.010 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0573523/2024. Interessado: GIANNA SIMON A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente