DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 1 8 9 7 2 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF. N ° 1 8 9 5 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N ° 1 8 4 9 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 810.004/1982 - MINERACAO MONEGO LTDA - Ofício nº 1 8 4 9 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.004/1982 - MINERACAO MONEGO LTDA - Ofício nº 1 8 5 0 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.180/2025-NATANAEL DOS SANTOS - Ofício N° 18382/2025/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.022/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF. N ° 1 9 0 7 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 826.432/2021-IBRAC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA-OF. N ° 1 9 1 6 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF. N ° 1 9 1 8 6 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 884.156/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N ° 1 9 2 5 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 884.157/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N ° 1 9 2 5 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 884.158/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N ° 1 9 2 5 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N ° 1 9 4 2 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 3638, DE 21 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800224/2025-52-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 16705880) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3639, DE 21 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800225/2025-05-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 16705883) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3640, DE 21 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48072.858030/2025-57-RENGENG YI (Documento SEI: 16705890) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3641, DE 21 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830793/2025-51-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI: 16705903) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3642, DE 21 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830795/2025-41-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI: 16705909) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3643, DE 21 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830796/2025-95-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI: 16705916) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3644, DE 21 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830797/2025-30-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI: 16705921) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3645, DE 21 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896095/2025-61-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI: 16705925) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3646, DE 21 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896096/2025-13-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI: 16705928) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3647, DE 21 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860458/2025-99-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI: 16705932) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3648, DE 21 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800226/2025-41-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 16705934) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO D ES P AC H O Relação Nº 47/2025 Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado:(2748) Barragem Bacia de Rejeitos - 866.592/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AIs 3242/2020 (PAS 48068.966214/2024-78); 3243/2020 (PAS 48068.966219/2024-09); 3244/2020 (PAS 48068.966220/2024-25); 3245/2020 (PAS 48068.966221/2024-70); 3247/2020 (PAS 48068.966224/2024-11); 3248/2020 (PAS 48068.966225/2024-58); 3249/2020 (PAS 48068.966226/2024-01); 3250/2020 (PAS 48068.48068.966227/2024-47); 3251/2020 (PAS 48068.966228/2024-91) GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA Superintendente Substituta