DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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SILVIA MARIA FONSECA S. MASSRUHA Presidente EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC nº 10100.24/0047-1 Transferegov 969607; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, CNPJ: 83.052.191/0001-62 (Convenente); Objeto: integração de esforços entre as Partícipes, para a execução, pela CONVENENTE, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, consistentes na promoção do desenvolvimento técnico científico das Instituições Estaduais de Pesquisa Agropecuária (OEPAS), que tenham como foco principal o desenvolvimento de atividades de PD&I nos seus respectivos Estados da Federação Brasileira, vigência de 23/05/2025 a 23/05/2026; valor total R$ 2.060.554,03; Data de assinatura: 23/05/2025; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, CPF nº 214..561-* em conjunto com Rodolfo Osorio de Oliveira, CPF nº 195..508-, pela Embrapa, Dirceu Leite, CPF nº 017..709-, pela EP AG R I . Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC nº 10100.24/0038-0 Transferegov 969581; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, CNPJ: 01.637.536/0001-85 (Convenente); Objeto: integração de esforços entre as Partícipes, para a execução, pela CONVENENTE, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, consistentes na promoção do desenvolvimento técnico científico das Instituições Estaduais de Pesquisa Agropecuária (OEPAS), que tenham como foco principal o desenvolvimento de atividades de PD&I nos seus respectivos Estados da Federação Brasileira, vigência de 22/05/2025 a 22/05/2026; valor total R$ 2.093.312,09; Data de assinatura: 22/05/2025; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, CPF nº 214..561-* em conjunto com Rodolfo Osorio de Oliveira, CPF nº 195..508-, pela Embrapa, Augusto de Rezende Campos, CPF nº 793..701-, pela UNITINS. EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO SAIC: 23500.25/0041-2; SEI: 21154.000613/2025-20 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Gustavo Henrique Braga Teles Menezes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo orientador Dr. Gessi Ceccon; Data da assinatura: 22.05.2025; Vigência: 02/06/2025 à 30.04.2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Gustavo Henrique Braga Teles Menezes, estudante. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 Espécie: Processo 21159.001644/2025-58- Pregão Eletrônico nº 90.004/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e recarga de extintor de incêndio, visando atender as necessidades da Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 12/06/2025 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº. 02 ao contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI); Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada: Unifique Telecomunicações S.A., CNPJ: 02.255.187/0001-08; Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 27/06/2025 e término em 27/06/2026. Do preço: Os valores estimados do presente termo aditivo, considerando os 12 (doze) meses de sua execução será de R$ 5.436,13 (cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e treze centavos), já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos e insumos previstos no contrato original. Data assinatura: 23/05/2025. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho, representantes da Embrapa Clima Temperado e Srª. Marilha Conceição Salvador Reinheimer - Representante da Contratada. Waldir Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Processo nº 21169.001089/2025-45 Autorização de Fornecimento nº 12087416 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a fornecimento de material de químico. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Revvity do Brasil Ltda - CNPJ 00.351.210/0001-24; Valor Global: R$ 13.143,01 (treze mil cento e quarenta e três reais e um centavo); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 20500.24/0083-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e HALLACK ARQUITETOS EIRELI (CNPJ: 31.858.519/0001-39); Objeto: Prorrogação do prazo de execução para 15/07/2025 e do prazo contratual para 31/08/2025; Valor Global: R$ 27.500,00; Vigência: até 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/05/2025; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA, Chefe-Geral Interino e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e GUILHERME HALLACK VILELA - Representante Legal da Contratada. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.25/0029-4): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e ByAgro S.A. (ByAgro)- CNPJ 48.646.141/0001-02; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API ClimAPI). Valor: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 22/05/2025; Vigência: de 22/05/2025 a 22/05/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiro Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Sidnei Farias Job, pela ByAgro. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/25 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2025 que teve por objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais/serviços de síntese de primer, sonda para Real Time e sequenciamento de DNA para Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: item: 2 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA(CNPJ: 68.337.658/0001-27), item: 3 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 63.067.904/0002-35). Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 1. Valor Global Homologado: R$ 32.470,90. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATOS DE DOAÇÕES Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 024/2025 - FAPED. Valor: R$ 4.200,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 20/05/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 354/2024 - FAPED. Valor: R$ 2.448,90; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 20/05/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 017/2025 - FAPED. Valor: R$ 747,50; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 20/05/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra Agrícola; Código SAIC 22400.25/0015-9; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa ÓTIMA ENGENHARIA LTDA (Contratada) CNPJ/MF 07.015.165/0001-86; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de empreitada rural por preço unitário para prestação de serviços agrícolas de implantação, condução e manutenção de Vitrines Tecnológicas, com instalações de parcelas demonstrativas, em áreas dos Campos Experimentais pertencentes à Unidade da Embrapa Semiárido. Contemplando os serviços de plantio e manutenção de culturas anuais e perenes, adubação, tratos culturais diversos, incluindo controle de plantas daninhas por meio de pulverização e preparo e manejo de sistema de irrigação, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Edital de Licitação, Pregão SRP nº 90006/2025, no Termo de Referência (Anexo I ao Edital) e na proposta apresentada; Valor Global: R$ 60.027,20 (sessenta mil e vinte e sete reais e vinte centavos); Data da assinatura: 21/05/2025; Vigência: 21/05/2025 a 21/08/2025; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Orley Saraiva Mariano, pela Contratada. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.25/0016-7; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADA - IRPAA (Cooperante) CNPJ/MF 63.094.346/0001-16; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas com a finalidade de Organização e Realização do evento Semiárido Show 2025; Data da assinatura: 23/05/2025; Vigência: 20/10/2025; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuão Gava, pela Embrapa, José Moacir dos Santos, pelo Cooperante. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.25/0006- 8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante MÁRCIA VITÓRIA DE MACEDO - CPF/MF *.899.684-; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 20/05/2025; Vigência: 31/03/2029; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuão Gava, pela Embrapa Semiárido, Márcia Vitória de Macedo, como Estudante. LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL Chefe-Geral Interina da Embrapa Semiárido EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a estudante Clara Fontes e Oliveira Azevedo; Objeto: Este Termo vinculase, para todos os efeitos legais, ao Convenio para implementacao de programas de pos graduacao registrado no SAIC/AJU sob o n. 25100.23/0032-2, celebrado em 07/06/2023, entre a Embrapa e a Universidade Federal Fluminense; Data de assinatura: 14/05/2025; Vigencia: de 12/05/2025 ate 12/05/2027; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Clara Fontes e Oliveira Azevedo, estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Fernanda Lavra de Oliveira Lima; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao celebrado entre a Edenildo de Azevedo Gomes-ME e a Embrapa em conjunto com a Funarbe, bem como ao instrumento firmado em 28/04/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) Funarbe; Data de assinatura: 19/05/2025; Vigencia: de 28/04/2025 ate 28/02/2026; Signatarios: Daniel Vida Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Fernanda Lavra de Oliveira Lima, bolsista