DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600024 24 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA SUÍNOS E AVES AVISO DE ALTERAÇÃO Processo nº 21202.000354/2025-14; Objeto: Pregão Eletrônico 90004/2025, registro de preços para eventual aquisição de equipamento laboratorial (ultracentrífuga de chão refrigerada de alta performance), para a Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC. Evento de alteração: Item 14.4 - Especificações detalhadas: Nível de ruído: < 85 dBA e o idioma da interface de controle do equipamento, incluído o inglês. Item 5.14 e 8.4 do Termo de Referência, alteração do prazo para substituição do equipamento e prazo de entrega do equipamento. Data de abertura: 06/06/2025, às 09h00; O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://compras.gov.br. DARCI DAMBRÓS JUNIOR Chefe Adjunto de Adminisração EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais (SEI: 21202.000099/2025- 18), FAPED/CNPSA/BRF - 367/2024; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto 850- FAPED/CNPSA/BRF "Desenvolvimento de processo tecnológico para o estabelecimento de coeficientes técnicos, que permitam o reúso de água em ambiente frigorífico, visando o abate e processamento de produtos de origem animal, em consonância com o Projeto intitulado Arranjo tecnológico para reúso direto de água dentro de agroindústria de abate e processamento de produtos de origem animal para ganho de eficiência hídrica." coordenado pelo Dr. Alexandre Matthiensen, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 15.096,38; Data de assinatura: 20/05/2025; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves, FAPEG e a bolsista Giulia Von Tönnemann Pilati, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 31/07/2024, Vigência 23/05/2025 a 31/07/2025; Data de assinatura do termo: 23/05/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente, pela FAPEG e a bolsista Giulia Von Tönnemann Pilati EMBRAPA TRIGO CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 - UASG 135032 A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Trigo, torna público a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, cumulada com fornecimento de peças e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, para os equipamentos de refrigeração de propriedade da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo/RS. Total de Itens Licitados: 001. Disponibilidade do Edital: A partir de 26/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, Rodovia - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/ 135032-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e constantes no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital. JORGE LEMAINSKI Chefe Geral EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0051-6-3); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa ECM Gestão Documental. - CNPJ: 06.301.854/0001-94 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste conforme índice do INPC; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 5.055,20 ; Modalidade: Pregão nº 0009/2022; Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026; Data da assinatura: 23/05/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho; e Sultir Antonio Luza, pela Contratada. Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971737. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, , Unidade Gestora: 560025, Convenente: INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO, CNPJ nº 06985542000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.104.850,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 23/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DAS CIDADES / GUILHERME SIMOES PEREIRA - secretário nacional de periferias EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.25/2025 Contrato de Adesão firmado com COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, CNPJ 08.467.115/0001-00. OBJETO: A prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR, na LGR VES P A S I A N O JULIO VEPPO, 55 - AP 00120, UC 57712794. O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, conforme art. 137, § 1°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor estimado do presente Contrato é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Processo Administrativo n.º 0002/2025-56. Assinatura: 20/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.26/2025 Contrato de Adesão firmado com COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, CNPJ 08.467.115/0001-00. OBJETO: A prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR, na RUA SANTOS PEDROSO, 313 -PORTO ALEGRE, UC 1008060515. O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, conforme art. 137, § 1°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor estimado do presente Contrato é de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Processo Administrativo n.º 2525/2024-56. Assinatura: 19/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.27/2025 Contrato firmado com BRITAGEM MONTENEGRO LTDA, CNPJ 16.733.460/0001-69. OBJETO: Aquisição de Pedra Britada para lastro Ferroviário Padrão ABNT NBR 5564, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 257/2024. O contrato terá validade de 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb. A contratante pagará à contratada, pelo fornecimento do objeto contratual, o valor de R$ 2.878.650,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), considerando o preço unitário R$ 191,909, referente a 15.000 m³, na forma e condições previstas no Edital. Processo Administrativo n.º 1116/2025-13. Assinatura: 23/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A TRENSURB torna publica a homologação do leilão em epígrafe. Objeto: Alienação da totalidade de bens inservíveis que ocupam a área do Depósito de Patrimônio. Lote 01, sucata metais mistos, arrematante EROS COMÉRCIO DE METAIS LTDA, valor R$ 74.500,00. Lote 02, sucata de latas, arrematante ADILSON VOLMAR NUNE, valor R$ 1.365,00. Processo Administrativo nº 0000958.00002448/2024-34. GABRIEL GROSS D'AMICO Chefe do Setor de Compras Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10169/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.005453/2021-55 Requerente: Stoller do Brasil LTDA. CQB: 555/2021 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Stoller do Brasil LTDA. solicita parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 54/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10170/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.008667/2021-83 Requerente: Eurofarma Laboratórios Ltda. CQB: 219/06 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: O Responsável Legal pela Eurofarma Laboratórios Ltda., Samara Navas Hammoud, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, ATO FORMAL DE NOMEAÇÃO, em 10/02/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Diego Heringer de Sousa, Eric Eduardo Sasso, Livia Carrasqueira, Valéria Marques Godoy; e a inclusão de Ana Carolina Gonçalves Soares de Campos, Beatriz Fidelis de Oliveira, Lilian Chaves Pereira, Vinicius Otávio da Silva. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Vinicius Otávio da Silva (Presidente), Ana Carolina Gonçalves Soares de Campos, Beatriz Fidelis de Oliveira, Lilian Chaves Pereira. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10171/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.006942/2022-13 Requerente: Hemocord Clínica Médica Ltda. CQB: 543/21 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: O Responsável Legal pela Hemocord Clínica Médica Ltda., Liziane Raquel Beckenkamp, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ata - Reunião Anual de Biossegurança, em 10.02.2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Fabrizio Blank Loth e Dario Eduardo de Lima Brum e a inclusão de Gabriela Maria Pereira Possebon. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Liziane Raquel Beckenkamp (Presidente), Gabriela Maria Pereira Possebon, Karolyn Sassi Ogliari. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio