DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total do contrato passará a ser de r$ 669.921,18 (seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte e um reais e dezoito centavos), tal reajuste está previsto no subitem 18.2 do projeto básico. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.921,18. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO N°: 01245.000368/2024-43 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 966745/2024 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação de ofício do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 966745/2024, celebrado com a OSC Fundação Universidade do Vale do Itajaí, passando o prazo de vigência para 26 de janeiro de 2027, período equivalente ao lapso de 35 (trinta e cinco) dias no depósito da segunda parcela dos recursos financeiros do Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 01245.007858/2025-51 ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06. PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 63 - Robótica e Inteligência Artificial - Fase II", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: No valor de R$ 13.773.718,07 (treze milhões, setecentos e setenta e três mil setecentos e dezoito reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro. AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 203001 Nº Processo: 01350.000249/2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza interna, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, para atender às necessidades da Unidade Regional do Rio Grande do Norte (URRN) e do Centro Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-E). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTOVAO DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 23/05/2025) 203001-20402-2025NE000001 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Nº Processo 01350.001070/2024-53 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: BARCELÔ EVENTOS LTDA - CNPJ nº 19.086.382-0001-46 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização de eventos e correlatos, de pequeno e médio porte, sob demanda da Agência Espacial Brasileira (AEB), em regime de execução de empreitada por preço unitário, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, apoio logístico, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, mobiliário, equipamentos, ornamentação e a confecção e fornecimento de material de papelaria, sinalização e impressos em geral - Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Valor: R$ 1.960.289,00 (um milhão, novecentos e sessenta mil duzentos e oitenta e nove reais) - Fonte: 1000000000 - 117 - Início da Vigência: 19/05/2025 e Fim da Vigência: 19/05/2026 - Data da Assinatura: 19/05/2025. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3456889651700172. Brasília-DF, 23 de maio de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2814274551649738. Brasília-DF, 23 de maio de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1704177063728816. Brasília-DF, 23 de maio de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8103361857972219 Em 23 de maio de 2025. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5291634936222530 Em 23 de maio de 2025. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 53500.026287/2024-17. Termo de Compromisso Arbitral que entre si celebram, de um lado, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), inscrita no CNPJ sob o nº 02.030.715/0001- 12, e, de outro, a SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES , inscrita no CNPJ sob o nº 01.371.416/0001-89. Objeto: resolver definitivamente por meio de arbitragem as controvérsias entre a ANATEL e a SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES., indicadas no item 1 deste Compromisso Arbitral, de acordo com as regras estabelecidas no presente Compromisso Arbitral e na Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996, e suas alterações. Vigência: A partir de 23 de maio de 2025. Signatários: Carlos Manuel Baigorri, Presidente da ANATEL; Vicente Bandeira de Aquino Neto, Conselheiro da ANATEL; Rosangela Miqueletti Martins de Oliveira, Diretora Presidente da Sercomtel; Tiago Carnelós Caetano, Diretor de Engenharia e Operações da Sercomtel. Carlos Manuel Baigorri Presidente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À P R ES T AÇ ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 237/2025 A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico [email protected] ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. . .C P F/ C N P J .I N T E R ES S A D O .S E R V I ÇO .VALIDADE RF . . *.247.955- .ANTONIO GEORGE GOMES .Rádio do Cidadão .04/08/2023 FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 238/2025 A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva