DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NACIONAL / MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA - Diretora substituta do Departamento de Patrimônio Imaterial R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 21/11/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 947975, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA, CPF nº .397.774-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: CEJANE PACINI LEAL MUNIZ, CPF nº .193.601-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947721. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: IPOL INSTITUTO DE INVESTIGACAO E DESENVOLVIMENTO EM POLITICA LINGUISTICA, CNPJ nº 03988822000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 399.747,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/11/2024 a 24/10/2026. Data de Assinatura: 22/05/2025. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA - Diretora substituta do Departamento de Patrimônio Imaterial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 947670. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA MYKY WAYPJATAPJA MANANUKJE'Y', CNPJ nº 10833316000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 499.982,10, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/11/2024 a 05/10/2026. Data de Assinatura: 22/05/2025. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA - Diretora substituta do Departamento de Patrimônio Imaterial EXTRATO DE CONTRATO PROJETO 914BRZ4027. Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UN ES CO Contrato Nº CLT00467/2025 firmado no dia 06/05/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e A N F Grafica Confeccao e Construcao Ltda como CONTRATADO, portador do CNPJ: 51.865.254/0001-03. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços gráficos que inclui a impressão de windbanners, destinados à coletiva de imprensa a ser realizada nos dias 5 e 6 de maio de 2025, na obra de restauração do Palácio Gustavo Capanema, na cidade do Rio de Janeiro, no âmbito do Novo PAC. Vigência do contrato: 06/05/2025 a 04/06/2025. Valor do contrato: R$ 4.000,00. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 343026 Nº Processo: 01450007405202338. Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para apoio à gestão e qualidade de TI, por alocação de perfil profissional vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 12 (doze) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES Coordenador Substituto de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/05/2025) 343026-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343037 Nº Processo: 01410.000094/2025-14. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN- R O. Contratado: 56.040.358/0001-00 - X-UTILIDADE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Fornecimento mensal de água mineral em galões de 20 litros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 1.845,00. Data de Assinatura: 14/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343037 Nº Processo: 01410.000094/2025-14. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN- R O. Contratado: 56.040.358/0001-00 - X-UTILIDADE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Fornecimento mensal de água mineral em galões de 20 litros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 1.845,00. Data de Assinatura: 14/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343010 Nº Processo: 01508.000518/2022-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANÁ, IPHAN-PR. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR. Objeto: Rescisão amigável do contrato de adesão nº 03/2023 (nº SANEPAR: 18/2023-GERC) firmado com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, devido a celebração de novo contrato regido pela lei nº 14.133/2021 e tendo em vista o Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Terceira do novo contrato celebrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 343006 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01500.000185/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 03/2022, visando a inclusão do endereço da contratante, a partir de 20/05/2024, para Avenida Presidente Vargas, 3131, sala 1401 - Cidade Nova, cep: 20210-911 - Rio de Janeiro - RJ. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2026. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 344001 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01550.000132/2023-72. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da Lei nº 14.133/21, pelo índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos doze meses referente ao mês de abril de 2025. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.440,55. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110511 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 60091.000180/2021-12. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2025 a 10/10/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.O valor por demanda da contratação é de R$ 6.773,81 (seis mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos) perfazendo o valor total de R$ 27.095,24 (vinte e sete mil noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), referente à contratação de 04(quatro) demandas anualmente.. Vigência: 11/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.095,24. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Aérea de Natal. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90103/Bant/2024. Objeto: A Aquisição de Materiais de Consumo de Climatização Para Atender As Demandas da Base Aérea de Natal (Bant), Unidades Apoiadas e Ao Exercício Operacional Cruzeiro do Sul Exercise (Cruzex 2024) - Data de Assinatura: 11 de Junho de 2024. Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses. Empresas Vencedoras: Marcilio de Miranda ; Cnpj: 02.547.377/0001-90 ; Ata: 345/2024 ; Item Ganho: 50 ; Total do Fornecedor: R$ 4.750,00 ; R de Medeiros Comercio e Servicos Ltda ; Cnpj: 04.356.078/0001-02 ; Ata: 398/2024 ; Itens Ganhos: 1, 2, e 3 ; Total do Fornecedor: R$ 4.025,00 ; J de Moura Vale ; Cnpj: 11.205.406/0001-27 ; Ata: 381/2024 ; Itens Ganhos: 20, 21, 23 e 24 ; Total do Fornecedor: R$ 9.330,07 ; 14.745.779 Geane do Amaral Goncalves Aragao ; Cnpj: 14.745.779/0001-89 ; Ata: 348/2024 ; Itens Ganhos: 4, 5, 6, 8, 10 A 14, 34, 35, 37, 72, 74, 83 e 91 ; Total do Fornecedor: R$ 33.518,00 ; C M dos S Camello Comercio Equipamentos Eletronicos ; Cnpj: 22.352.565/0001-70 ; Ata: 382/2024 ; Itens Ganhos: 19, 22, 25, 26, 27, 29, 30, 45, 46, 51, 81 e 82 ; Total do Fornecedor: R$ 79.449,46 ; Dmgr Comercio de Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda ; Cnpj: 24.090.700/0001-82 ; Ata: 350/2024 ; Itens Ganhos: 42 e 43 ; Total do Fornecedor: R$ 1.497,45 ; Rrw Licita Ltda ; Cnpj: 27.466.469/0001-77 ; Ata: 351/2024 ; Item Ganho: 49 ; Total do Fornecedor: R$ 1.600,00 ; Up Tronic Eletronica Ltda ; Cnpj: 28.132.164/0001-91 ; Ata: 352/2024 ; Item Ganho: 9 ; Total do Fornecedor: R$ 179,88 ; Jpc Comercio de Pecas e Prestacao de Servicos Ltda ; Cnpj: 31.423.546/0001-89 ; Ata: 383/2024 ; Itens Ganhos: 15 A 18, 28, 32, 33, 40, 41, 44, 47, 52 A 71, 73, 75 A 78, 80, 84, 85, 88 A 90 e 92 ; Total do Fornecedor: R$ 432.253,73 ; Lumen Suprimental e Locacoes Ltda ; Cnpj: 34.777.255/0001-87 ; Ata: 354/2024 ; Itens Ganhos: 7, 36 e 79 ; Total do Fornecedor: R$ 2.973,82 ; Cristal Sul Comercio Varejista de Equipamentos Ltda ; Cnpj: 36.256.818/0001-17 ; Ata: 384/2024 ; Item Ganho: 31 ; Total do Fornecedor: R$ 9.799,96 ; Wbnj Licitarn Ltda ; Cnpj: 43.455.634/0001-41 ; Ata: 356/2024 ; Itens Ganhos: 38 e 39 ; Total do Fornecedor: R$ 332,40 ; Antonio Carlos Poly Ltda ; Cnpj: 49.075.392/0001-47 ; Ata: 357/2024 ; Item Ganho: 48 ; Total do Fornecedor: R$ 1.598,00 .Valor Global da Ata: R$ 581.307,77 - SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT - ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Aérea de Natal. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90104/Bant/2024. Objeto: A Aquisição de Material Permanente de Climatização - Data de Assinatura: 01 de Novembro de 2024. Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses. Empresas Vencedoras: Controle Servicos e Comercio de Informatica Ltda ; Cnpj: 10.592.584/0002-76 ; Ata: 722/2024 e 115/2025 ; Itens Ganhos: 13 e 17 ; Total do Fornecedor: R$ 839.949,70 ; Denteck Ar Condicionado Ltda ; Cnpj: 11.319.557/0003-78 ; Ata: 723/2024 ; Item Ganho: 3 ; Total do Fornecedor: R$ 145.800,00 ; Ventisol da Amazonia Industria de Aparelhos Eletricos Ltda ; Cnpj: 17.417.928/0001-79 ; Ata: 724/2024 ; Itens Ganhos: 1, 5, 7, 9 e 11 ; Total do Fornecedor: R$ 1.051.470,88 ; Diniz Atacadista Ltda ; Cnpj: 50.513.487/0001-84 ; Ata: 725/2024 ; Item Ganho: 4 ; Total do Fornecedor: R$ 48.770,10 ; Imperio Comercio Ltda ; Cnpj: 50.899.054/0001-09 ; Ata: 726/2024 e 116/2025 ; Itens Ganhos: 2, 6, 14, 15, 16 e 18 ; Total do Fornecedor: R$ 819.607,56 ; Navi Comercial Ltda ; Cnpj: 54.099.011/0001-08 ; Ata: 727/2024 ; Itens Ganhos: 8, 10 e 12 ; Total do Fornecedor: R$ 140.190,00 .Valor Global da Ata: R$ 3.045.788,24 - SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT - ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Aérea de Natal. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90093/Bant/2024. Objeto: A Contratação de Serviço de Manutenção, Instalação e Realocação de Ar-Condicionado - Data de Assinatura: 23 de Agosto de 2024. Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses. Empresas Vencedoras: Marcus Antonio Lima 78906822472 ; Cnpj: 20.719.950/0001-88 ; Ata: 668/2024 ; Itens Ganhos: 10, 12 A 17, 20, 21 e 22 ; Total do Fornecedor: R$ 87.102,00 ; Ecs Construcoes e Refrigeracao Eireli ; Cnpj: 34.249.991/0001-62 ; Ata: 669/2024 ; Itens Ganhos: 06, 09, 11, e 18 ; Total do Fo r n e c e d o r : R$ 51.299,00 ; Tupan Comercio e Servicos Ltda ; Cnpj: 52.383.897/0001-83 ; Ata: 670/2024 ; Itens Ganhos: 08 e 19 ; Total do Fornecedor: R$ 23.820,10 ; A & A Climatizacao de Ambientes Ltda ; Cnpj: 15.660.263/0001-02 ; Ata: 721/2024 ; Itens Ganhos: 01 A 05 e 07 ; Total do Fornecedor: R$ 62.199,15 .Valor Global da Ata: R$ 224.420,25 - Silvia Natália Soares Menezes da Silva Cel Int - Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Aérea de Natal. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90094/Bant/2024. Objeto: A Aquisição de Equipamentos de Proteão Individual (Epi), Equipamentos de Proteção Coletiva (Epc) e Protetor Solar - Data de Assinatura: 18 de Fevereiro de 2025. Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses. Empresas Vencedoras: Dj.Material de