DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/05/2025 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 642.963,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67438.005669/2024-12. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de avaliação de controle externo da qualidade com ensaios nas áreas de bioquímica, hematologia, hemostasia, imunologia e hormônios, imunohematologia, toxicologia , microbiologia, testes rápidos (point-of-care), urinálise, parasitologia, líquidos biológicos e edecuação continuada para o laboratório de análises clinícas do HFASP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 38.118,84. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 67267.002229/2021-61. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência e o reajuste de preços ao contrato de despesas nº 006/GAPSP- CRCEASE/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e aparelhos de ar condicionado e equipamentos acessórios instalados no Grupamento de Apoio de São Paulo e unidades apoiadas. CRCEA-SE rua monsenhor antônio pape, 418, vila congonhas, São Paulo-SP / CRC EA - S E torreão av. Washington luis s/nº (torreão - aeroporto de congonhas), vila congonhas, São Paulo-SP / CRCEA-SE torre - SP, av washington luis s/nº, vila congonhas, São Paulo-SP - TWR-SP, acesso portão 2 da gol. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor do Termo aditivo: R$ 303.755,85. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67440002637202599. Objeto: Aquisição de acessórios de proteção radiológica para o Hospital de Força Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120039 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 67246.005928/2022-92. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/GAP-RJ-INCAER/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2025 a 31/05/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar valor contratual mensal em 5,636260 %, que passa a ser de r$ 5.145,82 (cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), para o período de mar/2025 a MAI/2025, perfazendo o total de r$ 823,67 (oitocentos e vinte e três reais e sessenta e sete reais), com base no parecer nº 004/INCAER/2025, em anexo, e em conformidade com o art. 65 da lei 8.666/1993. Suprimir em 49,11% do valor inicial atualizado do contrato, a contar de 01/06/2025, com a redução de 9 para 5 edições anuais (item 02 da licitação), bem como a supressão total do periódico noticiário INCAER (item 03 da licitação), em conformidade com o parecer nº 004/INCAER/2025 e nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; e alterar a cláusula 3ª - preço, em função da supressão.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.037,83. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 11/GAP-AF/UNIFA/2019. Nº Processo: 67564.020955/2019-97. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual - Contratação de serviços de limpeza e conservação em áreas administrativas internas da Universidade da Força Aérea e unidades apoiadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 18/05/2019 a 18/09/2024. Valor Total do Apostilamento: R$ 24.330,04. Data de Assinatura: 18/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2022/01605. TERMO ADITIVO nº 1013-SL/2025/0012. TERMO DE CONTRATO nº 0030-SL/2022/0012. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: LIDDERA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.853.748/0001-23. Representante: Sra. SILVANIA MACHADO GUIMARÃES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0030-SL/2022/0012 por mais 30 (trinta) meses, com início em 08 jun. 2025 e término em 08 dez. 2027. Valor Global: R$ 318.931,80 (trezentos e dezoito reais, novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: arts. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 19/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2022/01158. TERMO ADITIVO nº 1015-PS/2025/0001. TERMO DE CONTRATO nº 0032-PS/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.613.668/0001-65. Representante: Sra. LUCILA MENDONÇA VALENTE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0032-PS/2022/0001 por mais 30 (trinta) meses, com início em 30 mai. 2025 e término em 30 nov. 2027. Valor Global: R$ 14.758.864,48 (quatorze milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação legal: arts. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 21/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2022/01523. TERMO ADITIVO nº 1016-SL/2025/0026. TERMO DE CONTRATO nº 028-SL/2022/0026. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: LIDDERA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.853.748/0001-23. Representante: Sra. SILVANIA MACHADO GUIMARÃES. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0028-SL/2022/0026 por mais 30 (trinta) meses, com início em 01 jun. 2025 e término em 01 dez. 2027. Valor Global: R$ 298.429,80 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: arts. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 21/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-E/2025 LICITAÇÃO nº 1071232 Nº Processo: SD-ADM-2024/01230. Objeto: Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, incluindo roçagem, corte de grama, poda, retirada de arbustos e árvores, remoção e destinação final dos resíduos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nas dependências da NAV Brasil em SBBH - Belo Horizonte/MG. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 05 (cinco). itens Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1071232). Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura da Sessão Pública: 17/06/2025 às 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 011/CCLI/SEDE/2025 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64124001210202568. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS) para a 1ª Brigada de Infantaria de Selva e suas OMVA, bem como para atender à demanda de QS da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NAPOLEAO MARQUES DE CARVALHO FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 160482-00001-2025NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64269001487202465. , publicada no D.O.U de 03/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente visando atender as necessidades do C FRON RORAIMA/ 7º BIS e demais participantes. Novo Edital: 26/05/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DAISLAN MONTENARIO DE AGUIAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/05/2025) 160352-00001-2024NE000001 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160537 Nº Processo: 64047000052202327. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Encerramento do contrato por vencimento do pregão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160537 Nº Processo: 64311008598202359. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Encerramento do contrato por fim da vigência da dispensa eletrônica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).