DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . RONAY SOUZA DINIZ Ordenador de Despesas 54º Bis (SIASGnet - 22/05/2025) 160005-00001-2025NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160536 Nº Processo: 64123003221202592. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção e reparos de embarcações e motores de popa com fornecimento de peça, para atender as necessidades do Pelotão de Apoio Fluvial do Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS LIMA SANTOS Substituto do Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 160536-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160536 Nº Processo: 64123.003219/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo para o Pelotão de Apoio Fluvial.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS LIMA SANTOS Substituto do Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 160536-00001-2025NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160351 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64593.000484/2021-80. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 13.273.219/0001-06 - M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses e reajustar o valor mensal da contratação para r$ 3.065,00 (três mil sessenta e cinco reais), perfazendo o valor anual de r$ 36.780,00 (trinta e seis mil setecentos e oitenta reais).. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.780,00. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160298 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 64279.026136/2022-86. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 26.071.481/0001-10 - ARTREVO - CLINICA DE TERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR CO M U N I C A D O Por determinação do §4° do art. 22, Portaria n° 1845 de 29 de setembro de 2022, tendo em vista que a empresa JC ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 46.128.410.0001- 13, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria número 9.25 Ass jur.Cmt, de 28 de abril de 2025, para apurar as responsabilidades após danos materiais causados a União, após um caminhão dirigido pelo Sr. Sandro Leonardo de Goes Campos, atingir uma unidade condensadora de ar condicionado. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, No dia 30 de maio de 2025, na Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Praça Duque De Caxias, 25, Térreo, Centro, Rio De Janeiro, RJ, Cep 20.221.260. EDUARDO VIEIRA DE LIMA Cel Ordenador de despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente fica notificado o Sr. Sandro Leonardo de Goes Campos, CPF...548.857- .., encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria número 9.25 Ass jur.Cmt, de 28 de abril de 2025, para apurar as responsabilidades após danos materiais causados a União, após um caminhão dirigido pelo Sr. Sandro Leonardo de Goes Campos, atingir uma unidade condensadora de ar condicionado. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, No dia 30 de maio de 2025, na Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Praça Duque De Caxias, 25, Térreo, Centro, Rio De Janeiro, RJ, Cep 20.221.260. EDUARDO VIEIRA DE LIMA Cel Ordenador de despesas HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160322 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 00000.000129/2021-00. Pregão. Nº 108/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 04.920.616/0001-31 - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO. Objeto: Supressão do contrato 22/2021 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de enfermagem (enfermeiros e técnicos de enfermagem) para o hospital central do exército.. Vigência: 01/07/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.702.027,24. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160322 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 00000.000129/2021-00. Pregão. Nº 108/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 04.920.616/0001-31 - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do contrato 22/2021 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de enfermagem (enfermeiros e técnicos de enfermagem) para o hospital central do exército.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.161.638,16. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). HOSPITAL MILITAR DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160239 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 65362.001776/2023-88. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 02.381.599/0001-86 - CLINICA NEFROLOGICA DE RESENDE LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento nº 04/2023 para prestação de serviços em nefrologia e hemodiálise.. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160239 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 65362.002172/2023-59. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 01.942.204/0001-04 - ISAH - INSTITUTO DE SAUDE HUMANA LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento nº 03/2023 para prestação de serviços de atendimento médico ambulatorial, laboratorial, exames de imagens e medicina nuclear.. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160239 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 65362.001777/2023-22. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 31.460.108/0001-90 - ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE. Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento nº 05/2023 para prestação de serviços em ginecologia, obstetrícia e neonatologia.. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI AVISO DE PENALIDADE A Policlinica Militar de Niteroi, UG 160.245, torna publico que aplicou a empresa Meta Empreendimento e Servicos Ltda (CNPJ 10.581.468/0001-70) a sancao de multa, no valor de R$ 8.770,00 (oito mil setecentos e setenta reais), equivalente a 10 por cento do valor do Contrato Nr 103/2024-PoMN, combinada com a sancao de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois) anos. Nr PROCESSO: 64657.001657/2025-19. Niteroi, 21 de maio de 2025 RODRIGO PAZ SILVA TENENTE CORONEL Diretor 4ª REGIÃO MILITAR 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.002070/2025-77. Dispensa Nº 90013/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 44.554.398/0001-83 - GIGANET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de internet visando atender aos interesses da agência de fiscalizaçao de produtos controlados do 55º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 7.524,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160122 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64067.008538/2021-11. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal - smp - sistema digital pós-pago para uso da adm do 55º bi.. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790,96. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 2/2023 (UASG 160272) OBJETO: encerramento de prestação do serviço de coleta de resíduos - N Processo: 64555.007689/2022-23 - Contratante: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratada: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARI- 30.090.575/0001-03. Motivo: Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato e ressaltar o que segue: O presente contrato esta sendo encerrado por motivo de término de vigência de contrato em 22/05/2025. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitacão de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Maiores informações: pelo e-mail: [email protected]. César Bonfim Menine Camelo Prodóscimo - Ten Cel- Ordenador de Despesas.